Há um ano, durante a I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, realizada em Brasília com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o governo federal lançou como meta para o país a contratação de 800 mil jovens aprendizes até 2010.
Na época, 70 mil jovens trabalhavam nessas condições no Brasil. Em 12 meses, considerando a crise que afetou também o emprego formal, o número de jovens atuando como aprendizes nas milhares de empresas espalhadas pelo país chega a 165 mil. Embora tenha crescido, ainda falta muito para atingir a meta proposta, estimando-se que o potencial de contratação seja de mais de 1,2 milhão de oportunidades para jovens aprendizes.
Victor Barau, da ONG Atletas pela Cidadania, organização que tem atuado fortemente na divulgação e fomento da Lei da Aprendizagem (10.097/2000), garante que a “lei ainda não foi cumprida por diversos nós”. O primeiro deles é a falta de informação sobre a legislação. Há ainda muitas dúvidas tanto por parte das empresas quanto das entidades que oferecem a formação profissional para os jovens.
Outro aspecto essencial é a necessidade de indicadores que de fato mostrem a situação dos aprendizes. Segundo Victor, o Placar do Aprendiz, por exemplo, iniciativa da ONG que une informações sobre a RAIS e o CAGED, tenta suprir esta falta de números que até então existia.
“Um desafio importante é a adequação da legislação para torná-la mais efetiva e sem entraves. É preciso trabalhar de forma coordenada entre municípios, estados e governo federal e avaliar os marcos legais que existem, assim como as dificuldades que cada ator enfrenta na execução dessa política para que possamos atingir a meta”, aponta Victor.
Na opinião de Marinus Jan van der Molen, superintendente do ESPRO, entidade que oferece formação profissional para jovens em todos os estados do país, a questão é complexa, pois há muitos segmentos envolvidos na realização plena de um programa de aprendizagem: empresas, entidades, jovens, famílias, escolas, governo, órgãos fiscalizadores, entre outros. “Não é fácil unir todos. É preciso uma ação conjunta, um esforço de articulação para que a lei saia do papel”.
Avanços em algumas frentes, lentidão em outras
Apesar dos entraves, os especialistas garantem que diversos avanços já foram alcançados desde a implementação da Lei, como trazer a pauta da aprendizagem com destaque entre as ações governamentais. Marinus considera que “dentre as políticas públicas para a juventude está é a ação mais importante”.
Uma das medidas adotadas é a própria criação do Fórum Nacional da Aprendizagem, também instituído (Portaria 983) em novembro do ano passado. A proposta do Fórum é promover o debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores sobre o tema. Seu próximo encontro está marcado para 15 de dezembro, em Brasília.
Esta iniciativa também se espalhou por alguns estados, que passaram a instituir fóruns locais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Recife, entre outros. Em alguns estados em que ocorreram os lançamentos dos fóruns, houve um aumento de contratação, como no Ceará (82,52%), Rio Grande do Sul (52,44%), Pernambuco (39,68%) e Minas Gerais (37,42%). No entanto, estados com grande potencial de oferecer oportunidades para inserção de jovens aprendizes ainda continuam com um crescimento lento, como Rio de Janeiro (12,83%) e São Paulo (11,08%). “É preciso ver estes esforços transformados em números”, aponta o superintendente do ESPRO.
Uma aposta do setor é a aprovação, que ainda não aconteceu, do projeto de lei que visa instituir o Programa Nacional de Aprendizagem Profissional para jovens entre 14 e 24 anos incompletos na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. Caso o projeto de lei seja aprovado, serão abertas 400 mil novas vagas para a contratação de jovens.
Jovens aprendizes dão o recado a outros jovens
Os jovens que vivenciam no dia-a-dia a sua formação como aprendizes também destacam os benefícios desta primeira oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. Ingrid dos Santos Silva, 16 anos, por exemplo, participou de um curso de formação profissional no CPA Padre Bello, em São Paulo, e há dois meses, conseguiu ingressar no mercado de trabalho como aprendiz do Atacadão Guarujá.
Ela atua como recepcionista na empresa e diz que está aproveitando ao máximo a oportunidade para colocar em prática tudo o que aprendeu no curso. As jovens Lucélia de Jesus, 15 anos, e Bianca da Silva Souza, de 16 anos, também garantem que a formação foi essencial para conquistar a tão sonhada vaga de trabalho. As adolescentes participaram da formação durante seis meses na organização CEPRO e agora foram contratadas pela própria entidade para trabalharem como aprendizes. “É uma experiência única. Está sendo maravilhoso”, destaca Bianca.
Lucélia conta ainda que procura incentivar os demais colegas que fizeram o curso a também buscar oportunidades no mercado, passando informações sobre as vagas abertas de que têm conhecimento. “Os jovens precisam correr atrás. Eu acho que não faltam oportunidades, mas sim muitas vezes vontade”, acredita Bianca.
Sobre o Portal Busca Jovem
O Portal Busca Jovem (www.buscajovem.org.br), projeto que vem promovendo a aproximação de organizações formadoras com o mercado empregador de jovens, tem desenvolvido uma série de atividades com vista a fortalecer a Lei da Aprendizagem (10.097/2000). Sua proposta é colaborar para que a meta estabelecida pelo governo seja alcançada.
Hoje, o Portal Busca Jovem reúne mais de 20 organizações sociais que oferecem formação para jovens de acordo com a Lei da Aprendizagem.
O Portal facilita a aproximação entre as empresas que buscam jovens para contratação de aprendizes e as entidades formadoras. A proposta é otimizar e qualificar os processos seletivos. Além do encaminhamento dos jovens aprendizes para as vagas publicadas por empresas, o Portal promove encontros com as entidades formadoras interessadas na qualificação do seu trabalho, além do esclarecimento de dúvidas por parte de empresas interessadas na contratação de aprendizes.
No Portal, também estão disponíveis reportagens especiais sobre o tema, além de uma seleção de materiais (leis, manuais etc), que podem ser acessadas gratuitamente pelos internautas. O projeto tem ainda o apoio de outras iniciativas na área, como as ações da ONG Atletas pela Cidadania.