IPVA 2010 SP placa final 6 – nesta sexta-feira (15/01), vence o prazo para o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos com final de placa 6. O prazo é para o pagamento à vista em cota única com desconto de 3% ou para o recolhimento da primeira parcela. Na segunda-feira, 18/01, vence o prazo de pagamento para os veículos com final de placa 7. O calendário vai até o dia 21, quando se encerra o período para pagamento do imposto dos carros com final de placa 0.
A tabela com os valores do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda e pode ser consultada pela descrição do veículo.
Os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do IPVA: à vista com o desconto, neste mês de janeiro; à vista sem desconto, em fevereiro; ou em três parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Os veículos de carga (caminhões) terão escala de pagamento diferenciada. Se o proprietário optar pelo parcelamento em três vezes, ele poderá quitar o imposto nos meses de março, junho e setembro.
A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA de 2010, foi feita por meio de pesquisa de mercado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), sob a supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda. A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolhem 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2009. Carros a álcool e gás pagam 3% sobre o valor venal; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
Em 2010, os usuários do Sistema de Licenciamento Eletrônico, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e pela Secretaria da Fazenda, também poderão optar pela antecipação do licenciamento do veículo entre os meses de janeiro a março de 2010. Independentemente do final de placa, os usuários do Sistema de Licenciamento Eletrônico vão poder efetuar o pagamento do IPVA referente ao exercício de 2010 em cota única optando por uma das formas: até o dia 21 de janeiro, com o mesmo desconto de 3%; até o dia 26 de fevereiro, sem o desconto; e até o dia 23 de março, relativamente ao pagamento da terceira parcela, caso o contribuinte tenha feito a opção pelo parcelamento.
Em 2010 os valores do IPVA ficaram mais baixos em relação a 2009. A queda média é de 9,3%, mas carros e motos – que juntos representam cerca de 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo no Estado – tiveram redução ainda maior, de 12,2% e 9,8%, respectivamente. Os preços dos caminhões mostraram retração de 7,7%, os de utilitários ficaram 7,5% abaixo do apurado em 2008 e ônibus e microônibus apresentaram queda de 4,1%.
Serviço e dúvidas freqüentes:
Frota – A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 17 milhões de carros. Destes, cerca de 13 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).
Não pagamento do IPVA – O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele fica impedido de realizar o licenciamento do veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios policiais na cidade ou nas estradas; também será apreendido em caso de acidente de trânsito.
Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria oferece serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na internet www3.fazenda.sp.gov.br