14/06/2012 – boletim da greve dos professores federais – o Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar na próxima terça-feira (19) aos professores das universidades federais uma nova proposta de plano de carreira. A categoria está em greve há quase um mês. Uma das possibilidades é que seja tomada com referência a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que seria mais vantajosa do ponto de vista da progressão.
A proposta já começou a ser discutida durante reunião do comando de greve com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Entretanto, segundo o Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), foi apresentada de maneira muito superficial. O governo chegou a pedir que a categoria fizesse uma “trégua” de 20 dias para que o semestre letivo fosse concluído, o que foi rejeitado pelos grevistas.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova proposta de plano de carreira será baseada em “critérios de mérito acadêmico e valorização da dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão”. A possibilidade de migração dos docentes para a carreira do MCTI já está sendo discutida pelo comando de greve. Mas o movimento informou que vai aguardar a próxima reunião para conhecer a proposta concreta do governo.
“O governo federal espera contar com o compromisso e a compreensão dos docentes em greve e assegura que dará continuidade ao processo de modernização e expansão das universidades e dos institutos federais, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento social e para a inclusão de mais brasileiros no ensino superior”, diz nota divulgada pelo MEC.
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
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13/06/2012 – Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua.
“Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes o limite era 31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no começo de julho”, avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Comando Nacional de Greve (CNG) ficou em frente ao Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está mobilizada.
A reunião começou por volta das 18h, com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que o governo se dispunha a apresentar uma proposta de re-estruturação da carreira docente num prazo de 20 dias, desde que a categoria desse uma trégua e saísse da greve. Também defenderam o encaminhamento o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins, e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), Aléssio Barros. Argumentaram que era preciso estabelecer uma relação de confiança entre o governo e as entidades.
A proposta foi veemente rechaçada pelas entidades presentes. “Eu custo a acreditar no que ouvi. Ontem, na reunião do Comando Nacional de Greve, foi levantada essa possibilidade, mas eu não achei que seria possível. Vim hoje para essa reunião esperando que fosse apresentada uma proposta e que sairíamos daqui para virar a noite estudando o que fosse apresentado ”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.
Ela lembrou que o governo foi avisado inúmeras vezes de que a categoria estava insatisfeita. “Agora, não há como negar. Estamos em uma das maiores greve já realizadas no setor, com 55 instituições paradas, sendo 50 universidades”, afirmou.
Marina argumentou que o governo não podia esperar que a categoria aceitasse dar a trégua, pois há muito tempo que os docentes vêm dando prazos, continuamente descumpridos pelo Ministério do Planejamento.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que a greve é fruto da compreensão da categoria de que há uma desvalorização do magistério. “Hoje temos uma carreira totalmente desestruturada”, afirmou.
O diretor do Sinasefe, David Lobão, criticou o fato de o governo condicionar o avanços das negociações à volta ao trabalho dos grevistas e argumentou que a greve, ao contrário do que diz o governo, pode levar a negociações mais rápidas, já que a categoria estará em estado de mobilização permanente. Os dirigentes do Proifes lamentaram o fato de o governo ter desmarcado a reunião no dia 28 de maio e informaram que a categoria tem decidido, em plebiscitos, pela greve.
Depois das falas das entidades, os representantes do governo pediram um intervalo e voltaram com a proposta de realização de uma reunião na próxima terça-feira (19), em que será debatido um esboço de um novo plano de carreira. Disseram, também, que a proposta vai partir do que foi discutido na reunião do dia 15 de maio e que poderá ser utilizado como parâmetro o plano de carreira do pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Sérgio Mendonça não quis se comprometer se o piso e o teto serão o mesmo do servidores do MCT.
Os representantes do governo insistiram que as categorias dessem uma trégua e voltassem ao trabalho. Os dirigentes do ANDES-SN foram enfáticos ao afirmar que não havia como a categoria recuar. “Só podemos dar qualquer posição quando conhecermos a proposta do governo. Até porque a nossa carreira tem especificidades que não foram contempladas pelo governo”, adiantou Marina Barbosa.
O 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, perguntou aos representantes governistas se eles poderiam adiantar o teor da proposta. “Queremos saber se haverá uma preocupação de se fazer uma discussão da estrutura conceitual, para depois se chegar ao impacto orçamentário. Ou se o governo colocará um limite financeiro, que é conjuntural, a sobrepor a organização do plano de carreira”, questionou. Sérgio Mendonça respondeu, apenas, que a proposta levará em consideração toda a discussão realizada no GT Carreira.
Para o ANDES-SN, a reunião desta terça-feira marcou o início efetivo das negociações. “Entendemos que concluímos as discussões do GT. Podemos não ter chegado a um denominador comum, mas agora todas as nossas divergências e pontos convergentes ficaram claros. Vamos, então, partir para outro patamar de discussão, no qual o governo precisa objetivar suas propostas, que serão analisadas pelo movimento”, afirmou Marina Barbosa.
Fonte: ANDES-SN
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12/06/2012 – O governo federal pediu “trégua” de 20 dias aos professores federais que estão em greve desde o dia 17 de maio para continuar as negociações. Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ao final desse período, o governo assume o compromisso de resolver o acordo sobre a reestruturação da carreira, principal reivindicação dos professores.
“Queremos retomar a conversa, propondo que as entidades deem uma trégua na greve. Pedimos um prazo de 20 dias para fechar o semestre com tranquilidade e nós oferecemos nosso compromisso de chegar a um acordo sobre a questão da carreira”, disse, na abertura da reunião.
A greve já atinge 55 instituições federais de ensino em todo o país. Também em busca da reestruturação de carreira, os servidores vinculados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) anunciaram greve geral a partir de amanhã (13), entre docentes e técnicos. A paralisação deve atingir 40 mil servidores.
Mendonça disse ainda que essa é uma “oportunidade ímpar” de avançar no acordo para valorização de carreira dos docentes, que vem sendo discutido desde 2010. “São 20 dias para resolver uma conversa de muito tempo. Vamos avaliar o que vai ser possível construir”, garantiu.
A proposta desanimou os representantes dos professores. A presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa, classificou como “desfaçatez” a alternativa dada pelo governo. “Ele [o secretário de Relações do Trabalho] teve a desfaçatez de dizer que nos poderíamos, então, ter a chance de terminar o semestre”.
Para ela, não há motivos para acreditar em boa vontade do governo para negociar. “Ele [Sérgio Mendonça] não pode dizer que é uma greve ilegítima ou precipitada. A gente já tinha dado trégua porque está desde agosto de 2010 dando trégua pro governo. Por que agora temos que acreditar que, ao suspender o movimento, vamos ter uma proposta apresentável?”, indagou.
Os professores reivindicam a reestruturação das carreiras dos docentes e protestam contra a falta de infraestrutura nas instituições. Segundo Marina, a categoria cobra que o governo federal “assuma sua responsabilidade na educação”.
“Vivemos uma situação trágica. Na nossa última conversa [15 de maio], o governo apresentou as mesmas propostas apresentadas em dezembro de 2010. Isso demonstra falta de negociação. Esperamos uma proposta concreta”, disse. Uma nova reunião foi marcada para a proxima trerça-feira (19).
Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina
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05/06/2012 – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reafirmou nesta terça-feira, 5, a posição de que a greve dos docentes das instituições federais de ensino superior é precipitada. A negociação, que ocorre para vigorar a partir de 2013, ainda está aberta e tem prazo até agosto para ser realizada.
“A carreira dos docentes, antes mesmo da greve, já era uma prioridade do governo federal. Há compromisso do governo para melhorar a carreira docente”, disse. Ele ainda explicou que até o final de julho o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) deve apresentar alguma proposta com relação à carreira dos docentes.
O ministro ainda esclareceu que a quantidade de professores que recebem o piso salarial é muito pequena. Ele também explicou que a maioria dos professores já ingressa na carreira com títulos de mestrado e doutorado, o que permite salários acima do piso. “Hoje temos 70 mil docentes em universidades federais. Deste total, cerca de 400 recebem o piso salarial”, disse.
Atualmente, o piso salarial de um docente universitário, com 40 horas de dedicação exclusiva, é de R$ 2.872,85. Nesta condição encontram-se apenas 221 servidores. Outros 180 professores que possuem carga horária de 20 horas semanais recebem R$ 1.597,92.
MEC – Assessoria de Comunicação Social
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05/06/2012 – Após 20 dias de greve, MEC chama professores federais para reunião
Diretores do ANDES-SN e representantes do Comando Nacional de Greve dos professores federais foram recebidos nesta terça-feira (5) pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a manifestação dos servidores públicos federais na Esplanda, que reuniu mais de 15 mil servidores.
Esta foi a primeira reunião do Comando Nacional de Greve com representantes do governo desde que a paralisação foi iniciada há 20 dias.
Mercadante informou aos docentes que o processo de negociação seguirá e que o Ministério do Planejamento deve voltar a se reunir com as categorias na próxima semana. No entanto, o Ministro ressaltou a questão do prazo de 31 de julho e disse que é necessário aguardar o desdobramento da crise financeira internacional para avaliar o impacto que terá na economia do país.
O ANDES-SN destacou que o tempo é uma questão política e que, agora, com o argumento do impacto no orçamento o governo está deturpando o método negociado e invertendo a lógica do que foi firmado no acordo emergencial de 2011, que prevê discutir primeiro a estrutura da carreira docente e depois o quanto a reestruturação irá custar e em quanto tempo ela será implementada.
“A greve é forte e o chamado do Ministro para a reunião reafirma isso. Já são 51 instituições paradas. Nós queremos a reestruturação da carreira, para uma mais simples, que valorize o trabalho docente e permita oferecermos ensino de qualidade. Para isso precisamos também de condições de trabalho, de salas de aula, laboratórios, bibliotecas”, disse Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, em entrevista após a reunião.
Ela ressaltou que a precariedade que vimos hoje é consequência de uma política de expansão desordenada e sem qualidade via Reuni, por isso o movimento quer também discutir os prazos e os critérios de distribuição entre as Ifes, dos novos cargos criados.
Marina destacou também que o movimento compreende os problemas apontados pelo ministro, mas que eles não podem servir mais uma vez de desculpas para que as negociações não avancem.
“Na nossa opinião, o acordo emergencial não foi cumprido e o prazo nele estipulado já venceu [31 de março]. Na última reunião antes da greve, em 15 de maio, o governo nos apresentou a mesma proposta de dezembro de 2010. Ou seja, as negociações não avançam”, finalizou.
Fonte: ANDES-SN
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05/06/2012 – Funcionalismo federal decide por greve geral a partir de 11 de junho
Em plenária ampliada realizada na Esplanada dos Ministérios na tarde desta terça-feira (5), mais de 800 representantes das 31 entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) votaram pela greve geral no funcionalismo a partir de 11 de junho.
A reunião aconteceu após a Marcha unificada dos SPF, que reuniu mais de 15 mil trabalhadores nesta manhã em Brasília. Os professores federais, em greve desde 17 de maio, participaram da manifestação com caravanas de vários estados. O dia 11 de junho foi apontado como indicativo para o início da greve geral por tempo indeterminado dos SPF.
No setor da educação, a base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra Sindical) paralisa as atividades na segunda (11) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) na quarta (13). Outra categoria que já deliberou pela deflagração da greve a partir do dia 13 foi a dos trabalhadores do judiciário federal e do ministério público da união, organizados na Fenajufe.
Já a base da Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef) paralisa as atividades no dia 18.
Para Paulo Barela, coordenador da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) que integra o Fórum, a quantidade de participantes tanto da marcha quanto da plenária é emblemática para o conjunto dos servidores.
“Depois de quase uma década, os servidores retomam a compreensão de que é também tarefa do funcionalismo público lutar em defesa da qualidade do serviço público oferecido à população. A unidade que vem sendo construída, e que ficou expressa hoje, aponta para a perspectiva de construirmos uma greve inédita dos servidores federais”, disse Barela.
O representante da CSP-Conlutas destacou que a greve já está aprovada e agora as entidades discutirão com suas bases o processo de deflagração. “A indignação dos servidores é muito grande e os trabalhadores estão votando pela greve para forçar o governo a abrir negociações efetivas com a categoria”, disse. Ele lembra que desde o início do ano, o Fórum se reuniu oito vezes com os representantes do Ministério do Planejamento sem registrar nenhum avanço.
Para a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, a deflagração da greve geral dos servidores soma forças à paralisação dos docentes. “A nossa greve cumpre um papel importante ao demonstrar, com muita humildade, que é possível lutar. Em segundo, na medida em que mais categorias entram em greve, fortalecem as lutas já em curso”, avaliou.
Segundo ela, a greve dos professores não se dilui na do funcionalismo federal, mas sim soma esforços para a construção de um grande movimento em defesa do serviço público
Fonte: ANDES-SN