{"id":109098,"date":"2017-03-16T00:09:17","date_gmt":"2017-03-16T03:09:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=109098"},"modified":"2017-03-15T16:31:25","modified_gmt":"2017-03-15T19:31:25","slug":"seguridade-social-teve-deficit-de-r-2587-bilhoes-em-2016-diz-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2017\/seguridade-social-teve-deficit-de-r-2587-bilhoes-em-2016-diz-governo\/109098","title":{"rendered":"Seguridade Social teve d\u00e9ficit de R$ 258,7 bilh\u00f5es em 2016, diz governo"},"content":{"rendered":"

O governo apresentou o balan\u00e7o da Seguridade Social<\/em><\/strong> em 2016, que teve d\u00e9ficit de R$ 258,7 bilh\u00f5es. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, o rombo equivale a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es destinadas a assegurar os direitos relativos \u00e0 sa\u00fade, Previd\u00eancia Social e assist\u00eancia social.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o ocorre em meio ao debate acerca da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma da Previd\u00eancia, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, de 2012 at\u00e9 o ano passado, o saldo entre as receitas e as despesas da Seguridade Social acumulou resultado negativo de 240%, sendo R$ 76,1 bilh\u00f5es, em 2012; R$ 90,1, em 2013; R$ 130 bilh\u00f5es, em 2014; R$ 166,5 bilh\u00f5es, em 2015; e os R$ 258,7 bilh\u00f5es registrados em 2016.<\/p>\n

Ainda de acordo com o balan\u00e7o, o aumento no d\u00e9ficit na Previd\u00eancia \u201cprovoca a redu\u00e7\u00e3o dos recursos alocados para as demais \u00e1reas da seguridade, sa\u00fade e assist\u00eancia social\u201d. Segundo a pasta do Planejamento, nos \u00faltimos 16 anos, a participa\u00e7\u00e3o das despesas do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) cresceu 8 pontos preceituais dentro do or\u00e7amento da Seguridade Social.<\/p>\n

Desequil\u00edbrio<\/p>\n

\u201cA despesa gera o problema e tem subido constantemente em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, em termos reais e nominais. Nas despesas, percebe-se que esse avan\u00e7o \u00e9 fundamentalmente em cima do RGPS, que saiu de 5,8% do PIB, em 2012, e chegou a 8,1% do PIB, em 2016. O desequil\u00edbrio fiscal levou a recess\u00e3o e parte do desequil\u00edbrio adv\u00e9m da previd\u00eancia\u201d, argumentou o secret\u00e1rio do Or\u00e7amento Federal, do Minist\u00e9rio do Planejamento, George Soares.<\/p>\n

No ano passado, enquanto as receitas somaram R$ R$ 613,2 bilh\u00f5es, as despesas atingiram R$ 871,8 bi. As receitas tiveram queda de 2,2% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, enquanto as despesas cresceram 9,8%, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Receitas e despesas<\/p>\n

S\u00e3o consideradas fontes de receita da Seguridade Social os recursos destinados a esse fim pela Secretaria da Previd\u00eancia, pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, do Desenvolvimento Social e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Al\u00e9m disso, contam como receitas os recursos originados da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, independentemente das entidades \u00e0s quais perten\u00e7am e valores vinculados \u00e0 seguridade social por determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

J\u00e1 as despesas s\u00e3o divididas em tr\u00eas grupos: o pagamento de benef\u00edcios da Seguridade Social (RGPS, servidores inativos, BPC, abono, seguro-desemprego, Bolsa Fam\u00edlia), o custeio e capital da sa\u00fade, assist\u00eancia social e previd\u00eancia, al\u00e9m dos sal\u00e1rios dos servidores ativos dos \u00f3rg\u00e3os dessas \u00e1reas.<\/p>\n

Ivan Richard Esposito – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Augusto Queiroz
\n16\/03\/2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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