{"id":1352,"date":"2009-05-07T22:23:10","date_gmt":"2009-05-08T02:23:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=1352"},"modified":"2009-05-07T22:23:10","modified_gmt":"2009-05-08T02:23:10","slug":"deputados-querem-priorizar-lista-fechada-e-financiamento-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/deputados-querem-priorizar-lista-fechada-e-financiamento-publico\/1352","title":{"rendered":"Deputados querem priorizar lista fechada e financiamento p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Deputados e sociedade civil debateram a reforma pol\u00edtica na manh\u00e3 de hoje, em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o geral<\/span><\/strong> sobre reforma pol\u00edtica, realizada nesta quarta-feira pela C\u00e2mara, evidenciou a tend\u00eancia de os deputados focarem o tema na discuss\u00e3o do voto em lista fechada e do financiamento p\u00fablico exclusivo de campanhas, ainda que outros assuntos possam avan\u00e7ar em um segundo momento. A reforma pol\u00edtica enviada pelo Poder Executivo inclui mudan\u00e7as em outros cinco pontos: caracteriza\u00e7\u00e3o da compra de votos, prazo para mudan\u00e7as de partido, crit\u00e9rios de inelegibilidade, regras para coliga\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula de barreira. Conhe\u00e7a as propostas do Executivo<\/span><\/strong><\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente da Casa, Michel Temer, tratou os dois temas de maneira vinculada, embora lembrasse a exist\u00eancia de propostas para a ado\u00e7\u00e3o de um sistema de financiamento p\u00fablico que permita doa\u00e7\u00f5es privadas. Esses recursos n\u00e3o seriam doados diretamente aos partidos, mas a um fundo estatal que repassaria o dinheiro.<\/p>\n

No caso do financiamento p\u00fablico, a aprova\u00e7\u00e3o do mecanismo faria com que a lei or\u00e7ament\u00e1ria inclu\u00edsse dota\u00e7\u00e3o, consignada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destinada ao financiamento de campanhas, tendo por refer\u00eancia o eleitorado existente em 30 de abril do ano da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. O TSE faria a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o nacional dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Relator<\/strong>
\nO deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), relator da \u00faltima proposta de reforma pol\u00edtica em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, por exemplo, disse que o seu partido est\u00e1 convencido de que o voto em lista e o financiamento p\u00fablico de campanhas devem ser aprovados “imediatamente”. Para o deputado, a aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas \u00e9 o primeiro passo para uma reforma pol\u00edtica mais ampla.<\/p>\n

Jo\u00e3o Paulo defendeu o financiamento p\u00fablico porque, segundo ele, a crise no Congresso tem seu in\u00edcio no atual modelo de financiamento de campanhas. O deputado ressaltou que a maioria dos parlamentos do mundo \u00e9 mal avaliada pela popula\u00e7\u00e3o, mas afirmou que o sistema brasileiro provoca maior dist\u00e2ncia entre os representantes e a popula\u00e7\u00e3o principalmente pela aus\u00eancia do sistema de lista.<\/p>\n

O l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), relator da reforma pol\u00edtica na comiss\u00e3o especial sobre o tema, tamb\u00e9m defendeu a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de listas fechadas para os candidatos a vereador e a deputados estaduais e federais e o financiamento p\u00fablico de campanhas. Ele considera que o sistema de lista fechada permitir\u00e1 que o dinheiro de campanha v\u00e1 para o partido e n\u00e3o para o candidato.<\/p>\n

L\u00edderes partid\u00e1rios<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lista fechada, Ronaldo Caiado criticou o argumento segundo o qual ir\u00e1 favorecer os l\u00edderes partid\u00e1rios. “N\u00e3o h\u00e1 lista fechada no Brasil e duvido que tenha um pa\u00eds no mundo que tenha mais cacique do que no Brasil. N\u00e3o vai ser lista fechada que vai ampliar nem multiplicar caciques pol\u00edticos”, disse. O deputado afirmou que, se o partido colocar algum integrante envolvido em esc\u00e2ndalo, a sociedade vai comparar as listas e deixar\u00e1 de votar nesse grupo suspeito.<\/span><\/p>\n

<\/embed>Se seu navegador n\u00e3o puder executar o v\u00eddeo, <a href=”#texto”>veja a descri\u00e7\u00e3o textual do conte\u00fado do v\u00eddeo desta mat\u00e9ria<\/a>.<br \/> Se preferir, <a href=”http:\/\/imagem.camara.gov.br\/internet\/midias\/TV\/2009\/agencia\/video_reforma_politica.wmv”>obtenha o v\u00eddeo<\/a> e salve-o em seu computador.<\/object>Em entrevista no programa Brasil em Debate, Ibsen Pinheiro defende a reforma pol\u00edtica e Rodrigo Rollemberg se diz contra.<\/span><\/p>\n

O argumento de que a lista favorecer\u00e1 os l\u00edderes foi apresentado pelo deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que atribui o controle partid\u00e1rio a “oligarquias”. “Se colocamos nas m\u00e3os dos donos do partido o sistema de listas, vamos multiplicar por mil a capacidade desses senhores de intimidar os dissidentes”, disse Gadelha.<\/p>\n

J\u00e1 a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Pol\u00edtica com Participa\u00e7\u00e3o Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), afirmou que a reforma deve ampliar as oportunidades de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de segmentos historicamente exclu\u00eddos, como as mulheres, os homossexuais, os afrodescendentes e os idosos.
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Elton Bomfim <\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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