{"id":1444,"date":"2009-05-09T11:40:13","date_gmt":"2009-05-09T15:40:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=1444"},"modified":"2009-05-09T11:40:13","modified_gmt":"2009-05-09T15:40:13","slug":"direito-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/direito-ambiental\/1444","title":{"rendered":"Direito Ambiental"},"content":{"rendered":"

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<\/span><\/span><\/em><\/span><\/span>\"ambiente\"<\/a>O fortalecimento do pa\u00eds e de seus \u00f3rg\u00e3os administrativos para dar efetividade \u00e0s pol\u00edticas e normas ambientais foi uma das principais propostas apresentadas na Carta de Manaus. <\/em>O documento cont\u00e9m as conclus\u00f5es do 1\u00ba Semin\u00e1rio de Direito Ambiental<\/em>, promovido pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe). O evento reuniu quase 150 profissionais de carreira jur\u00eddica, nesta semana, em Manaus. <\/span><\/p>\n

No documento, os participantes do encontro ressaltam que as leis de conserva\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o s\u00e3o empecilhos ao desenvolvimento, mas imperativos para a sobreviv\u00eancia das civiliza\u00e7\u00f5es. Ainda de acordo com o texto, o desenvolvimento faz parte de um processo natural, que deve buscar modelos sustent\u00e1veis que englobem e atendam a todas as popula\u00e7\u00f5es envolvidas nas \u00e1reas abrangidas pelas obras e empreendimentos a serem realizados.<\/span><\/p>\n

A Carta de Manaus<\/em> foi apresentada na noite desta quinta-feira (7), durante a cerim\u00f4nia de encerramento do semin\u00e1rio, que contou ainda com a presen\u00e7a do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli, do conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Jorge Ant\u00f4nio Maurique, e do professor Paulo Affonso Machado Leme, um dos mais importantes especialistas em Direito Ambiental do mais do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Toffoli fez um balan\u00e7o do evento. Ele reiterou sua opini\u00e3o quanto \u00e0 import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes profissionais de carreira jur\u00eddica para tratar das quest\u00f5es ambientais. Para Toffoli, a expectativa agora \u00e9 que esses profissionais possam promover a defesa e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas com a perspectiva de que o pa\u00eds precisa crescer e se desenvolver.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos que pensar, cada vez mais, como obter esse desenvolvimento, equilibrando a balan\u00e7a da Justi\u00e7a para que o pa\u00eds possa crescer com sustentabilidade\u201d, disse Toffoli.<\/span><\/p>\n

Para os participantes do semin\u00e1rio, os efeitos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental atingem, sobretudo, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es menos favorecidas. Eles reconhecem, por exemplo, a necessidade de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre biopirataria e de um debate detalhado sobre a Medida Provis\u00f3ria 458, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia. Para eles, o respeito ao meio ambiente \u00e9 uma forma de afirma\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Durante quatro dias, os participantes assistiram a aproximadamente 50 palestras sobre temas diversos, mas que relacionam quest\u00f5es jur\u00eddicas e ambientais, buscando identificar alternativas para o desenvolvimento sem a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o contou com uma din\u00e2mica diferenciada, que colocou os participantes em contato com parte do meio ambiente amaz\u00f4nico. Al\u00e9m de se reunir em Manaus, o grupo se deslocou de \u00f4nibus aos munic\u00edpios de Iranduba e Novo Air\u00e3o \u2013 localizados a 27 e 125 quil\u00f4metros de Manaus, respectivamente \u2013 e depois passou dois dias dentro de um hotel-navio para conhecer o Parque Nacional de Anavilhanas e a hist\u00f3ria dessa \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental, incluindo uma visita a uma comunidade ind\u00edgena.<\/span><\/p>\n

Amanda Mota <\/span><\/span>
\n<\/span>Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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