{"id":1562,"date":"2009-05-11T22:55:37","date_gmt":"2009-05-12T02:55:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=1562"},"modified":"2009-05-11T22:55:37","modified_gmt":"2009-05-12T02:55:37","slug":"desconto-no-ir-pode-chegar-a-quem-doe-recursos-a-entidades-que-amparam-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/desconto-no-ir-pode-chegar-a-quem-doe-recursos-a-entidades-que-amparam-jovens\/1562","title":{"rendered":"Desconto no IR pode chegar a quem doe recursos a entidades que amparam jovens"},"content":{"rendered":"

\"esporte\"<\/a>Empresas e pessoas f\u00edsicas podem passar a contar com incentivos fiscais como est\u00edmulo para doa\u00e7\u00f5es ou patroc\u00ednios em favor de entidades sem fins lucrativos que desenvolvam a\u00e7\u00f5es de amparo e inclus\u00e3o de jovens entre 15 e 29 anos. Proposta da senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE) que ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), nesta ter\u00e7a-feira (12), autoriza a dedu\u00e7\u00e3o, do Imposto de Renda por elas devido, dos valores que forem aplicados nessas finalidades.<\/span><\/p>\n

O benef\u00edcio alcan\u00e7a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas tributadas com base no lucro real. No caso das empresas, o desconto \u00e9 limitado a 6% do imposto devido, caindo a 4% quando se tratar dos contribuintes pessoas f\u00edsicas. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), recomenda a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria (PLS 269\/08<\/span><\/a>), que j\u00e1 passou antes pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e est\u00e1 sendo examinada na CAE em decis\u00e3o terminativa<\/span><\/a><\/span>. <\/span><\/p>\n

Tasso optou por sugerir o acolhimento do texto original da senadora, deixando de lado o substitutivo que saiu da CDH. Primeiro, por entender que a finalidade do projeto \u00e9 criar benef\u00edcio em favor de qualquer pol\u00edtica conduzida por entidades sem fins lucrativos voltadas ao p\u00fablico jovem, e n\u00e3o apenas as que fazem parte do atual Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem), como estipula o texto que saiu da CDH. <\/span><\/p>\n

O senador tamb\u00e9m entendeu ser inadequado permitir a exclus\u00e3o, adotada pelo texto substitutivo, considerando o teto de 6% do imposto devido pelas empresas, do desconto que estas j\u00e1 disponham por conta de patroc\u00ednio ao desporto. Sem isso, o doador ou patrocinador poderia contar com dois tetos de incentivo, o que poderia duplicar o potencial de ren\u00fancia de receita decorrente das dedu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em sua justifica\u00e7\u00e3o, Patr\u00edcia Saboya argumenta que as a\u00e7\u00f5es de amparo e inclus\u00e3o de jovens dependem da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. No entanto, salienta a senadora, apenas as doa\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio de fundos voltados \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente s\u00e3o dedut\u00edveis do Imposto de Renda, ficando de fora pol\u00edticas que alcan\u00e7am grande contingente de jovens. <\/span><\/p>\n

Terapia f\u00edsica ou esportiva<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a CAE deve apreciar ainda proposta que pode beneficiar com desconto no IR contribuintes que praticam atividades f\u00edsicas ou esportivas sob orienta\u00e7\u00e3o profissional, por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, como terapia claramente definida em laudo m\u00e9dico. Apresentado pelo senador Papal\u00e9o Paes (PSDB-AP), o PLS 340\/07<\/span><\/a> autoriza a dedu\u00e7\u00e3o, da base de c\u00e1lculo do imposto, de pagamentos – ap\u00f3s diagn\u00f3stico e indica\u00e7\u00e3o do tratamento – feitos a professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, academias de atividades f\u00edsicas, desportivas, de nata\u00e7\u00e3o e escolas de esportes. Podem ser ainda cobertos gastos com academias de dan\u00e7a, capoeira, ioga e artes marciais.<\/span><\/p>\n

Na justifica\u00e7\u00e3o, o autor argumenta que as atividades f\u00edsicas orientadas por profissional competente s\u00e3o complemento e, muitas vezes, a principal terapia para a erradica\u00e7\u00e3o de diversas patologias, inclusive com capacidade para evitar tratamentos radicais e invasivos como os cir\u00fargicos. A proposta est\u00e1 sendo relatada pelo senador Neuto de Conta (PMDB-SC), com voto pela aprova\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 examinada na CAE em decis\u00e3o terminativa.<\/span><\/p>\n

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) sugeriu emenda para garantir tamb\u00e9m o desconto, da base de c\u00e1lculo, de gastos efetuados pelo contribuinte na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos light<\/em> e diet<\/em> indicados por m\u00e9dico ou nutricionista.Apesar de considerar a proposi\u00e7\u00e3o bem intencionada, o relator rejeitou a medida, pois entende que sua aprova\u00e7\u00e3o poderia causar s\u00e9rias distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio, inclusive legitimar demanda para que medicamentos ou outros produtos saud\u00e1veis tivessem o mesmo tratamento. Considerou ainda que o controle sobre o benef\u00edcio tamb\u00e9m seria dif\u00edcil, o que facilitaria a sonega\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia Senado<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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