{"id":1855,"date":"2009-05-21T09:06:31","date_gmt":"2009-05-21T13:06:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=1855"},"modified":"2009-05-21T11:46:30","modified_gmt":"2009-05-21T15:46:30","slug":"divergencias-entre-pt-e-pmdb-mobilizam-debates-na-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/divergencias-entre-pt-e-pmdb-mobilizam-debates-na-ccj\/1855","title":{"rendered":"Diverg\u00eancias entre PT e PMDB provoca CCJ e derruba projeto do Deputado de Rond\u00f4nia Moreira Mendes"},"content":{"rendered":"

A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) foi dominada por diverg\u00eancias entre as bancadas do PT e do PMDB em raz\u00e3o da mudan\u00e7a do fuso hor\u00e1rio do Acre pela Lei 11.662 no ano passado. O tema repercute na disputa entre os dois partidos nas elei\u00e7\u00f5es de 2010 para o governo do estado.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou apenas mat\u00e9rias que s\u00e3o analisadas em bloco pela comiss\u00e3o – reda\u00e7\u00f5es finais, projetos de decreto referentes a acordos internacionais e a atos autorizando e renovando concess\u00e3o de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o foi rejeitada pela maioria um requerimento do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) que sugeria a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara sobre a mudan\u00e7a de fuso hor\u00e1rio na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/p>\n

A disputa<\/strong>
\nA Lei 11.662, que entrou em vigor em junho do ano passado, origin\u00e1ria de projeto do senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC), alterou o fuso hor\u00e1rio do Acre. A diferen\u00e7a de duas horas com rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia foi reduzida para apenas uma.<\/p>\n

Captando insatisfa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o por causa da mudan\u00e7a, o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que j\u00e1 governou o Acre entre 1987 e 1990, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 981\/08, propondo que o eleitorado seja consultado no mesmo dia das elei\u00e7\u00f5es de 2010 sobre o novo fuso hor\u00e1rio.<\/p>\n

A proposta, j\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, estava na pauta de hoje da CCJ com parecer favor\u00e1vel do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Para tentar protelar a vota\u00e7\u00e3o, o deputado Jos\u00e9 Geno\u00edno (SP), um dos vice-l\u00edderes do PT, conseguiu prefer\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do requerimento do deputado Moreira Mendes.<\/p>\n

Diante da rejei\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, Geno\u00edno pediu verifica\u00e7\u00e3o do quorum para tentar anular a vota\u00e7\u00e3o. A bancada do PT entrou em obstru\u00e7\u00e3o, mas com a presen\u00e7a maci\u00e7a de deputados do PMDB, a estrat\u00e9gia falhou. A rejei\u00e7\u00e3o do requerimento foi confirmada por 26 a 6, com os nove deputados do PMDB presentes recha\u00e7ando a proposta.<\/p>\n

O deputado, ent\u00e3o, apresentou um requerimento para adiar a discuss\u00e3o do projeto de decreto por dez sess\u00f5es, mas a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou a ser votada nem o projeto de Flaviano Melo em raz\u00e3o de um pedido de vista<\/span><\/strong><\/a> \u00e0 mat\u00e9ria feito pelo deputado Fl\u00e1vio Dino (PcdoB-MA), ao qual aderiu o pr\u00f3prio Geno\u00edno.<\/p>\n

Complicador<\/strong>
\nAs discord\u00e2ncias entre o PT e o PMDB se agravaram no come\u00e7o do ano quando o mesmo Ti\u00e3o Viana, autor da lei que o referendo pode anular, era o candidato do governo para a Presid\u00eancia do Senado, mas perdeu a elei\u00e7\u00e3o quando o PMDB negou-lhe apoio e indicou Jos\u00e9 Sarney, que saiu vencedor.<\/p>\n

Ti\u00e3o Viana tem forte presen\u00e7a no Acre. Seu irm\u00e3o, Jorge Viana, tamb\u00e9m do PT, governou o estado entre janeiro de 1999 e janeiro de 2007. O atual governador, Binho Marques, tamb\u00e9m petista, era vice de Jorge Viana e chegou ao cargo com seu apoio.<\/p>\n

Pleito e economia<\/strong>
\n“Eu vou ser bem claro, o que est\u00e1 por tr\u00e1s desse projeto \u00e9 a disputa eleitoral de 2010. Ele marca o referendo para a data das elei\u00e7\u00f5es, e o autor da proposta \u00e9 candidato a governador”, afirmou Jos\u00e9 Geno\u00edno. “N\u00e3o tem sentido voc\u00ea misturar a elei\u00e7\u00e3o de 2010 com esse projeto de decreto de legislativo com um plebiscito sobre hor\u00e1rio. Est\u00e3o usando o hor\u00e1rio e o plebiscito com fins pol\u00edtico-eleitorais”, avaliou.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o sou candidato a governador”, desmentiu Flaviano Melo. “Sou candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para deputado. J\u00e1 fui governador, n\u00e3o quero mais.” O deputado, por\u00e9m, admitiu que a mudan\u00e7a no fuso tende a prejudicar o PT no estado. “Eles fizeram a coisa errada. Mudaram a hora do estado do Acre e n\u00e3o consultaram nenhum de seus 700 mil habitantes”, disse.<\/p>\n

Indagado sobre qual era a raz\u00e3o de fazer coincidir o referendo com as elei\u00e7\u00f5es, Flaviano Melo apontou a economia. “N\u00e3o tem despesa. N\u00f3s n\u00e3o criamos despesas para o Pa\u00eds”, afirmou. “\u00c9 s\u00f3 colocar um itenzinho a mais na urna eletr\u00f4nica, \u00e9 s\u00f3 isso”, explicou.<\/p>\n

Fundo pol\u00edtico<\/strong>
\nO deputado S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PMN-AC) afirmou que n\u00e3o h\u00e1 fundo pol\u00edtico no projeto sobre o referendo. “Seis horas da manh\u00e3 no Acre \u00e9 como 4 horas da manh\u00e3 no Rio de Janeiro”, disse.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, entre os maiores prejudicados est\u00e3o as crian\u00e7as, que precisam acordar muito cedo para ir \u00e0 escola ainda no escuro. A lei mudou o hor\u00e1rio de forma absurda”, afirmou.<\/p>\n

Para Fl\u00e1vio Dino, o requerimento tem um vi\u00e9s preconcebido, porque sugere que seja ouvido apenas “um setor da sociedade”.<\/p>\n

Outros participantes<\/strong>
\nParticipariam dos debates, de acordo com o requerimento rejeitado, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Acre (Fieac), Jo\u00e3o Francisco Salom\u00e3o; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do estado do Acre (Federac), Jorge Teixeira Pinheiro; o publicit\u00e1rio, Gilberto Braga de Mello; e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Daniel Pimentel.<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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