{"id":2471,"date":"2009-06-06T14:29:47","date_gmt":"2009-06-06T18:29:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=2471"},"modified":"2009-06-06T14:29:47","modified_gmt":"2009-06-06T18:29:47","slug":"modelo-de-politica-publica-na-coleta-seletiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/modelo-de-politica-publica-na-coleta-seletiva\/2471","title":{"rendered":"Modelo de pol\u00edtica p\u00fablica na coleta seletiva"},"content":{"rendered":"

<\/strong>\"recicle1\"<\/a>Programas de coleta seletiva de lixo t\u00eam se tornando modelo de pol\u00edtica p\u00fablica, com capacidade de inclus\u00e3o social e de gera\u00e7\u00e3o de trabalho para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Mas, apesar dos avan\u00e7os, esses programas enfrentam desafios que amea\u00e7am a pr\u00f3pria sustentabilidade e que afetam, principalmente, os grupos organizados de catadores que t\u00eam parceria com prefeituras.<\/span><\/p>\n

Discutir os desafios dos programas de coleta seletiva e apresentar uma discuss\u00e3o sobre a sustentabilidade socioecon\u00f4mica e ambiental desses programas s\u00e3o destaques do livro Coleta seletiva com inclus\u00e3o social<\/em>, que acaba de ser lan\u00e7ado. A produ\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo teve apoio da FAPESP na modalidade Aux\u00edlio a Pesquisa \u2013 Publica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

De acordo com Helena Ribeiro, coordenadora da pesquisa, esses programas em parceria com associa\u00e7\u00f5es de catadores n\u00e3o t\u00eam passado por avalia\u00e7\u00f5es, que\u00a0apontem vantagens, fragilidades e corre\u00e7\u00f5es de rumo necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u201cO estudo feito em S\u00e3o Paulo serviu de base para a cria\u00e7\u00e3o de \u00edndices de sustentabilidade que possam facilitar essa avalia\u00e7\u00e3o e servir de subs\u00eddios \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Os \u00edndices s\u00e3o compostos por indicadores como o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano, dados de mortalidade infantil, escolaridade e renda\u201d, disse a professora titular do Departamento de Sa\u00fade Ambiental da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A pesquisa foi feita em 11 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, que t\u00eam parceria com associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas de catadores no programa de coleta seletiva. Esses munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 13% dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares coletados no Brasil, aponta o estudo apoiado pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa).<\/span><\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es fazem a triagem do material, enfardamento, comercializa\u00e7\u00e3o e vivem do que arrecadam. \u201cEsse modelo de programa \u00e9 recomendado pelo F\u00f3rum Lixo e Cidadania, como forma de garantir renda mais constante aos catadores, incentivar a reciclagem nos munic\u00edpios, reduzir o material destinado a aterros e diminuir custos\u201d, disse Helena.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, o primeiro desses programas come\u00e7ou em 1994, no munic\u00edpio de Embu (SP), tendo se tornado mais comuns ap\u00f3s 2000. Entretanto, n\u00e3o havia uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a sustentabilidade dessas iniciativas.<\/span><\/p>\n

Apesar de seis pesquisadores assinarem o livro, a obra n\u00e3o \u00e9 composta de artigos. Participaram do projeto tr\u00eas docentes e duas alunas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da USP e um docente do Centro Universit\u00e1rio Senac. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma divis\u00e3o de cap\u00edtulo por autores, pois todos participaram de todas as fases da pesquisa, inclusive da reda\u00e7\u00e3o do texto final\u201d, contou Helena.<\/span><\/p>\n

\u201cPesquisamos todos os programas com parceria existentes na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, ou seja, 11 prefeituras e 32 organiza\u00e7\u00f5es de catadores. E aplicamos aos respons\u00e1veis por essas organiza\u00e7\u00f5es dois modelos de question\u00e1rios para levantar vari\u00e1veis ambientais e sanit\u00e1rias, sociais, econ\u00f4micas, institucionais e de infraestrutura\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise e a discuss\u00e3o dos resultados permitiram elaborar indicadores e \u00edndices de sustentabilidade para os programas e para as organiza\u00e7\u00f5es de catadores. Duas organiza\u00e7\u00f5es atingiram alto \u00edndice de sustentabilidade, mas a maioria apresentou \u00edndice m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o adotada para a sustentabilidade engloba a capacidade de desenvolver atividades com garantia legal e de recursos, com a meta de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e obten\u00e7\u00e3o de resultados ambientais e sociais crescentes. E os indicadores que compuseram o \u00edndice dos programas s\u00e3o sustentabilidade econ\u00f4mica, marco legal, parcerias, cobertura da coleta, \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis e \u00edndices de rejeito.<\/span><\/p>\n

\u201cA sustentabilidade das associa\u00e7\u00f5es foi definida como a capacidade de desenvolver suas atividades de forma regularizada e de realizar trabalho e gerar renda a seus membros em condi\u00e7\u00f5es adequadas\u201d, explicou Helena.<\/p>\n

Alta rotatividade<\/strong><\/p>\n

O estudo constatou que as organiza\u00e7\u00f5es de catadores ainda se encontram em grande depend\u00eancia das prefeituras, cujos programas n\u00e3o alcan\u00e7am efici\u00eancia e apresentam baixa efic\u00e1cia. \u201cAs prefeituras, por sua vez, investem recursos, n\u00e3o remuneram catadores pelos servi\u00e7os prestados e n\u00e3o utilizam indicadores para avalia\u00e7\u00e3o e melhoria dos programas municipais\u201d, destacou Helena.<\/span><\/p>\n

De acordo com a professora da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP, foi constatada inseguran\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 continuidade dos programas e \u00e0 garantia de sua sobreviv\u00eancia, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda para os membros.<\/span><\/p>\n

\u201cOs programas apresentavam aspectos de inclus\u00e3o social, forma\u00e7\u00e3o de capital social e gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho a baixo custo. Entretanto, muitos aspectos precisavam ser fortalecidos\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n

A renda m\u00e9dia dos membros das organiza\u00e7\u00f5es de catadores variou de R$ 125 a R$ 600 e, segundo a pesquisa, a rotatividade era alta. A origem era predominantemente de catadores dos lix\u00f5es, catadores aut\u00f4nomos, desempregados e donas de casa. O uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual se mostrou baixo e houve ocorr\u00eancia significativa de acidentes de trabalho.<\/span><\/p>\n

Os principais problemas apontados na gest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de catadores foram a falta de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, falta de capital de giro, insufici\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o de catadores aut\u00f4nomos.<\/span><\/p>\n

Segundo o livro, em tempos de forte crise de emprego e de busca de novas oportunidades de neg\u00f3cio, o mercado de recicl\u00e1veis atraiu novos atores. Multiplicou-se o n\u00famero de catadores avulsos e de caminh\u00f5es de empreendimentos informais de sucata. Por outro lado, a oscila\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar repercutiu no valor dos recicl\u00e1veis e vem dificultando sua venda, pois gerou importa\u00e7\u00e3o de insumos por pre\u00e7os mais baixos.<\/span><\/p>\n

\u201cEssas mudan\u00e7as, propiciadas pela l\u00f3gica de mercado, n\u00e3o podem ser ignoradas pelos formuladores dos programas de coleta seletiva com gest\u00e3o compartilhada\u201d, disse Helena. <\/span><\/p>\n

Por Alex Sander Alc\u00e2ntara<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia FAPESP<\/span><\/strong> \u2013 <\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Coleta seletiva com inclus\u00e3o social<\/span><\/em>
\nAutores: Helena Ribeiro, Pedro Roberto Jacobi, Gina Rizpah Besen, Wanda Maria Risso G\u00fcnter, Jacques Demajorovic e Mariana Viveiros
\nEditora: Annablume
\n
\n<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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