{"id":25821,"date":"2010-04-09T11:53:05","date_gmt":"2010-04-09T15:53:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=25821"},"modified":"2010-04-09T11:55:29","modified_gmt":"2010-04-09T15:55:29","slug":"licenciamento-pela-internet-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/licenciamento-pela-internet-em-sp\/25821","title":{"rendered":"Licenciamento pela Internet em SP"},"content":{"rendered":"

\"\"Licenciamento<\/em><\/strong>\u00a0pela internet<\/em><\/strong> – o poupatempo do empreendedor \u00e9 fruto de um novo conceito em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos: antes de qualquer informatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial que haja a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos e a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\u00a0Nesta primeira fase est\u00e3o sendo entregues dois servi\u00e7os de extrema relev\u00e2ncia para facilitar a vida do empreendedor (os demais ser\u00e3o entregues no decorrer de 2010): o Sistema Integrado de Licenciamento – SIL<\/em><\/strong>: com ele os empreendedores com atividades de baixo risco podem obter o Certificado de Licenciamento Integrado totalmente pela internet; e o Mercado de Compras P\u00fablicas: nele o empreendedor encontra oportunidades de neg\u00f3cios decorrentes da demanda de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O Sistema Integrado de Licenciamento \u2013 SIL tem como objetivo oferecer aos empreendedores do Estado de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o formal da empresa e inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de suas atividades, culminando na autoriza\u00e7\u00e3o para in\u00edcio da sua opera\u00e7\u00e3o, por meio da emiss\u00e3o do Certificado de Licenciamento Integrado.<\/p>\n

At\u00e9 o Sistema Integrado de Licenciamento – SIL, exigia-se do empreendedor, primeiro, a consulta a cada um dos \u00f3rg\u00e3os de licenciamento (Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Cetesb e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) para obter informa\u00e7\u00f5es sobre as exig\u00eancias. Depois, o comparecimento presencial a esses \u00f3rg\u00e3os para cumprir os respectivos procedimentos.<\/p>\n

Como funciona<\/p>\n

Para cerca de 75% das empresas, em fun\u00e7\u00e3o do baixo risco de suas atividades, as solicita\u00e7\u00f5es podem ser iniciadas e conclu\u00eddas exclusivamente pela internet.<\/p>\n

Isso \u00e9 poss\u00edvel, em primeiro lugar, porque o Sistema Integrado de Licenciamento SIL substitui requerimentos, entregas de documentos e vistorias pr\u00e9vias por declara\u00e7\u00f5es, firmadas pelo pr\u00f3prio empreendedor ou seu contabilista, utilizando o certificado digital.<\/p>\n

Em segundo lugar, porque o Sistema Integrado de Licenciamento SIL calcula o risco da solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento, em fun\u00e7\u00e3o de regras previamente cadastradas e parametrizadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos integrados. Toda a complexidade dessas regras \u00e9 traduzida em perguntas, declara\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es, redigidas e dirigidas a cada tipo de atividade, de forma simples e direta.<\/p>\n

Para as solicita\u00e7\u00f5es classificadas como de alto risco (cerca de 25% dos casos), o SIL encaminha o empreendedor aos \u00f3rg\u00e3os, para cumprimento do procedimento presencial, mas garante o acompanhamento do processo e registra automaticamente os tempos de resposta de cada \u00f3rg\u00e3o.
\nParalelo ao licenciamento, o Sistema Integrado de Licenciamento tamb\u00e9m verifica, junto \u00e0s Prefeituras, a viabilidade da localiza\u00e7\u00e3o da atividade. Se a atividade n\u00e3o puder ser localizada no endere\u00e7o indicado, n\u00e3o sai licenciamento. Afinal, antes do licenciamento, em primeiro lugar, \u00e9 preciso ter certeza se a lei municipal de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e as leis ambientais permitem o exerc\u00edcio da atividade no local desejado.<\/p>\n

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