A popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro sofreu com os problemas provocados pela maior chuva j\u00e1 ocorrida em um \u00fanico dia: 288 mil\u00edmetros registrados em 24 horas pela Defesa Civil Municipal, nesta ter\u00e7a-feira, 6 de abril. Foram mais de 200 mortes e cerca de 14 mil desabrigados, devido a deslizamentos de terra e enchentes, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelas autoridades municipais. A grande quest\u00e3o colocada por mais essa trag\u00e9dia \u00e9 como evit\u00e1-las ou minimiz\u00e1-las ao m\u00e1ximo. Isto porque, n\u00e3o s\u00f3 o Rio de Janeiro, mas a maioria das cidades brasileiras se ressente da falta de planejamento e de a\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am sua repeti\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o frequentemente observada em nosso pa\u00eds, especialmente nas \u00e1reas de risco.<\/p>\n
A engenharia brasileira especializada em projetos e obras de saneamento det\u00e9m conhecimentos t\u00e9cnicos suficientes para propor solu\u00e7\u00f5es para evitar ou minimizar trag\u00e9dias do g\u00eanero. \u00c9 necess\u00e1rio, por\u00e9m, que os administradores p\u00fablicos \u2013 municipais, estaduais e federais \u2013 ligados a essa \u00e1rea desenvolvam um planejamento s\u00e9rio para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas, que incluem estudos e levantamentos sobre as \u00e1reas de risco e as destinadas a evitar enchentes, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de qualidade e abrangentes para embasar a realiza\u00e7\u00e3o de obras eficazes e duradouras.<\/p>\n
Evidentemente, seria leviano e irrespons\u00e1vel apontar os atuais administradores p\u00fablicos nas tr\u00eas esferas como os \u00fanicos respons\u00e1veis pela ocorr\u00eancia de trag\u00e9dias como a que se abateu sobre a capital fluminense, resultantes de d\u00e9cadas de descaso para com essa quest\u00e3o. Mas tamb\u00e9m seria irrespons\u00e1vel postergar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de enchentes e deslizamentos de terra, que sempre trazem conseq\u00fc\u00eancias tr\u00e1gicas para as popula\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de desastres semelhantes, repetem-se os mesmos discursos das autoridades, em geral atribuindo-os a ocupa\u00e7\u00f5es irregulares de encostas e morros, falta de colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o saneamento e destino do lixo e demais res\u00edduos s\u00f3lidos, entre outros. Esses argumentos s\u00e3o verdadeiros, se olhados isoladamente, mas n\u00e3o justificam a passividade diante do inevit\u00e1vel acontecimento de novas trag\u00e9dias, caso nada seja feito.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 acidentes desse tipo que n\u00e3o envolvam diversos fatores: ocupa\u00e7\u00e3o irregular de encostas, morros e \u00e1reas de risco, pr\u00f3ximas a c\u00f3rregos e rios; aus\u00eancia de obras de drenagem e conten\u00e7\u00e3o de encostas; falta de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para armazenamento e reten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais em resid\u00eancias, condom\u00ednios, \u00e1reas p\u00fablicas, cal\u00e7adas, ind\u00fastrias e demais edifica\u00e7\u00f5es urbanas; aus\u00eancia de pol\u00edtica adequada de recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos, tanto residencial como de outras \u00e1reas, como a constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo, e de legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 reciclagem do lixo; entre diversas outras necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes por desastres da natureza.<\/p>\n
Os conhecimentos t\u00e9cnicos acumulados h\u00e1 d\u00e9cadas pela engenharia brasileira permitem o planejamento integrado das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, precedidos pelos estudos e levantamentos requeridos; o desenvolvimento de projetos de qualidade, que observem e previnam os principais fatores de risco; e o desenvolvimento das obras de acordo com um cronograma fact\u00edvel e compat\u00edvel com a preven\u00e7\u00e3o, visando especialmente aos per\u00edodos de maior ocorr\u00eancia de chuvas. \u00c9 preciso ressaltar tamb\u00e9m que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do planeta provocam altera\u00e7\u00f5es radicais no regime de chuvas em todo o mundo, como alertam especialistas internacionais. Assim, os crit\u00e9rios at\u00e9 hoje utilizados para elabora\u00e7\u00e3o de projetos de manejo de \u00e1guas pluviais ter\u00e3o de ser revistos. A maior intensidade das chuvas, com frequ\u00eancias cada vez maiores, exigir\u00e1 projetos mais complexos.<\/p>\n
A nova Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico (lei n\u00b0 11.445\/07) preconiza que os munic\u00edpios brasileiros elaborem seus planos municipais de saneamento de acordo com os preceitos t\u00e9cnicos recomendados pela literatura internacional, o que propiciar\u00e1 programas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para os quatro vetores do saneamento b\u00e1sico: \u00e1gua, esgoto, manejo de \u00e1guas pluviais e res\u00edduos s\u00f3lidos. \u00c9 preciso correr contra o tempo e execut\u00e1-los. Por que, passados mais de tr\u00eas anos da promulga\u00e7\u00e3o da lei, a maioria dos munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o possui o seu plano?\u00a0\u00a0\u00c9 preciso tamb\u00e9m lembrar que recentemente tivemos a aprova\u00e7\u00e3o da lei que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos. Suas disposi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ficar\u00e3o dormentes, em vez de ser implementadas?<\/p>\n
Nada disso, por\u00e9m, ser\u00e1 levado \u00e0 pr\u00e1tica se as autoridades, em todos os n\u00edveis, n\u00e3o se conscientizarem de que a preven\u00e7\u00e3o dessas ocorr\u00eancias tem car\u00e1ter metropolitano, envolve diversas pastas (planejamento, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, obras, transporte, energia e meio ambiente, para citar as mais importantes), e exige planejamento e a\u00e7\u00f5es integradas, em todas as esferas. Requer ainda o desenvolvimento de campanhas de esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa (televis\u00e3o, r\u00e1dio e internet, fundamentalmente), sem as quais n\u00e3o se pode esperar a ades\u00e3o dos cidad\u00e3os a essas necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m a aloca\u00e7\u00e3o de verbas, de forma regular e inseridas nas previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de munic\u00edpios, estados e minist\u00e9rios envolvidos, com defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades e cronogramas de forma clara para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sen\u00e3o, estaremos condenados a mais uma vez ouvir as mesmas desculpas, atribuindo \u00e0 inclem\u00eancia da natureza e aos erros da popula\u00e7\u00e3o a responsabilidade por deslizamentos e enchentes e pelas tr\u00e1gicas perdas de importantes vidas humanas. E de moradias e bens, em geral daqueles que menos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de rep\u00f4-las. O Brasil disp\u00f5e de tecnologia adequada para implementar o planejamento, projeto e obras necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais. As cerca de 18 mil empresas de arquitetura e engenharia de projetos distribu\u00eddas pelo pa\u00eds e representadas pelo Sinaenco, podem colaborar tecnicamente para a viabiliza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, que devem come\u00e7ar a ser planejadas e implementadas imediatamente, em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n
* Marcio Amorim \u00e9 engenheiro e presidente do Sinaenco\/RJ (Sindicato da Arquitetura e Engenharia \u2013 Rio de Janeiro)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro sofreu com os problemas provocados pela maior chuva j\u00e1 ocorrida em um \u00fanico dia: 288 mil\u00edmetros registrados em 24 horas pela Defesa Civil Municipal, nesta ter\u00e7a-feira, 6 de abril. Foram mais de 200 mortes e cerca de 14 mil desabrigados, devido a deslizamentos de terra e enchentes, segundo informa\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25997","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}