Aqueles que prestarem servi\u00e7os ambientais poder\u00e3o ser compensados. \u00c9 o que prop\u00f5e o Projeto de Lei 792\/07 de autoria do deputado federal Anselmo de Jesus (PT\/RO), aprovado hoje (26), na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
O momento \u00e9 de muita comemora\u00e7\u00e3o, em especial pelo deputado Anselmo que tem trabalhado para que sejam implantadas pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o do meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O projeto, aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o, tem como principal objetivo transferir recursos monet\u00e1rios ou n\u00e3o monet\u00e1rios \u00e0queles que voluntariamente ajudam a preservar estes servi\u00e7os, mediante ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas, t\u00e9cnicas e sistemas que gerem estes servi\u00e7os e que beneficiem a todos.<\/p>\n
Anselmo de Jesus comemorou pelos resultados de seu trabalho que levantou o debate em \u00e2mbito nacional sobre a compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais e agora pela compreens\u00e3o e conseq\u00fcente aprova\u00e7\u00e3o da proposta que dever\u00e1 instituir uma pol\u00edtica nacional de servi\u00e7os ambientais. \u201cA pol\u00edtica de pagamento por servi\u00e7os ambientais criar\u00e1 um novo horizonte promissor para as popula\u00e7\u00f5es que vivem em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas do ponto de vista da conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Poder\u00e3o ser recompensados pelos esfor\u00e7os realizados em suaspropriedades no sentido de mudar a rela\u00e7\u00e3o com a natureza\u201d, observa Anselmo.<\/p>\n
Anselmo de Jesus ressalta que \u201ccomo os efeitos desses servi\u00e7os s\u00e3o usufru\u00eddos por todos, \u00e9 justo que as pessoas por eles respons\u00e1veis sejam incentivadas\u201d.<\/p>\n
Entre os objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Servi\u00e7os Ambientais proposta pelo deputado rondoniense est\u00e1 o reconhecimento do valor econ\u00f4mico e da import\u00e2ncia social e cultural de tais servi\u00e7os prestados pelos ecossistemas; o reconhecimento p\u00fablico de iniciativas individuais ou coletivas que favore\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou melhoramento dos servi\u00e7os ambientais por meio de remunera\u00e7\u00e3o ou outra forma de recompensa; e o fomento ao desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O deputado Anselmo de Jesus ressalta ainda que a tem\u00e1tica de compensa\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os ambientais \u00e9 nova em todo o mundo e tamb\u00e9m estrat\u00e9gica para a implementa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Nas experi\u00eancias mundiais com esta pol\u00edtica apenas Costa Rica, M\u00e9xico e Equador t\u00eam pol\u00edticas nacionais nesta \u00e1rea.<\/p>\n
O projeto de lei 792\/07, de car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es e tramita\u00e7\u00e3o em regime de prioridade, segue agora para\u00a0aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de\u00a0Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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