O Congresso Nacional deve analisar no dia 8 de julho o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a uma emenda feita \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 288\/06, que concedeu reajuste de 16,7% aos aposentados e pensionistas que ganham mais que o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em 2006, o reajuste concedido pelo governo para as aposentadorias e pens\u00f5es superiores ao m\u00ednimo foi de 5%.<\/p>\n
Antes da an\u00e1lise do veto, em junho, a C\u00e2mara dever\u00e1 votar a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei 01\/07, que concede aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste do m\u00ednimo, uma outra reivindica\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. Conforme destacou o parlamentar, apesar deste mecanismo ter sido criado com o objetivo de equilibrar as contas da Previd\u00eancia Social e desestimular a aposentadoria precoce, ele se tornou “perverso” para os segurados da Previd\u00eancia, na medida em que faz com que os trabalhadores permane\u00e7am mais tempo como contribuintes e menos como benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Fator previdenci\u00e1rio \u00e9 o redutor do valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios que faz rela\u00e7\u00e3o com a idade de aposentadoria e com a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria.
\nFoi criado pela Lei 9876\/99 com o objetivo de reduzir o valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no momento de sua concess\u00e3o, de maneira inversamente proporcional \u00e0 idade de aposentadoria do segurado – quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor.<\/p>\n
Outro elemento que influi no valor do benef\u00edcio \u00e9 a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria. Anualmente, o IBGE pesquisa a expectativa de vida do brasileiro, que tem aumentado nos \u00faltimos anos. Isso interfere no fator previdenci\u00e1rio, reduzindo ainda mais o benef\u00edcio sempre que a expectativa de vida cresce.
\nO terceiro elemento que interfere no fator previdenci\u00e1rio \u00e9 o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Quanto maior o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, menor o redutor aplicado. O segurado precisa contribuir durante pelo menos 30 anos, se mulher, ou 35 anos, se homem(Ag\u00eancia C\u00e2mara).<\/p>\n
\u00c9 aplicado para c\u00e1lculo das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribui\u00e7\u00e3o do segurado ao valor do benef\u00edcio, baseia-se em quatro elementos: al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o, idade do trabalhador, tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social e expectativa de sobrevida do segurado (conforme tabela do IBGE).<\/p>\n
A f\u00f3rmula do fator previdenci\u00e1rio \u00e9:<\/p>\n
Tc <\/span><\/strong>x<\/span><\/strong><\/em> a<\/span><\/strong> Id <\/span><\/strong>+<\/span><\/strong><\/em> Tc <\/span><\/strong>x <\/span><\/strong><\/em>a<\/span><\/strong><\/p>\n f =\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 Es <\/strong>x <\/strong><\/em>[ 1 +\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0100\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ]<\/strong><\/p>\n f<\/strong> = fator previdenci\u00e1rio<\/p>\n Tc<\/strong> = tempo de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/p>\n a <\/strong>= al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o (0,31)<\/p>\n Es<\/strong> = expectativa de sobrevida do trabalhador na data da aposentadoria<\/p>\n Id<\/strong> = idade do trabalhador na data da aposentadoria<\/p>\n Na aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio ser\u00e3o somados ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado:<\/p>\n Cinco anos para as mulheres<\/p>\n Cinco anos para os professores que comprovarem efetivo exerc\u00edcio do magist\u00e9rio no ensino b\u00e1sico, fundamental ou m\u00e9dio<\/p>\n Dez anos para as professoras que comprovarem efetivo exerc\u00edcio do magist\u00e9rio no ensino b\u00e1sico, fundamental ou m\u00e9dio (Previd\u00eancia Social)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional deve analisar no dia 8 de julho o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a uma emenda feita \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 288\/06, que concedeu reajuste de 16,7% aos aposentados e pensionistas que ganham mais que o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em 2006, o reajuste concedido pelo governo para as aposentadorias e pens\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2866","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2866"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2866\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}