[singlepic id=214 w=320 h=240 float=left]Bras\u00edlia – Ao completar 18 anos, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) ainda depende de progressos para garantir a prote\u00e7\u00e3o integral de aproximadamente 62 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes que vivem no Brasil . Na avalia\u00e7\u00e3o da subsecret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), C\u00e1rmen Oliveira, apesar da melhoria da expectativa de vida das crian\u00e7as e da redu\u00e7\u00e3o de 45% na taxa de mortalidade infantil nesse 18 anos, ainda falta avan\u00e7ar muito, sobretudo na educa\u00e7\u00e3o oferecida aos menores.<\/p>\n
“O principal desafio que n\u00f3s temos est\u00e1 na qualidade do ensino, neste cen\u00e1rio de uma sociedade que tem novas tecnologias e um mercado de trabalho mais exigente. Temos que avan\u00e7ar por meio do plano de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o, do Prouni, da cria\u00e7\u00e3o das escolas t\u00e9cnicas, ou seja, oferecer um horizonte para que esse jovem e adolescente tenha outros atrativos para sua ascens\u00e3o social que n\u00e3o seja apenas os apelos que v\u00eam do crime organizado”, afirmou Carm\u00e9n Oliveira, que tamb\u00e9m exerce no momento a presid\u00eancia do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda).<\/span><\/p>\n O quadro dos conselhos de direitos e tutelares revela uma discrep\u00e2ncia entre n\u00fameros e trabalho efetivo. A rede de conselhos hoje j\u00e1 est\u00e1 presente em 93% dos munic\u00edpios, mas uma pesquisa em 2006 pela SEDH constatou condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, com falta de infra-estrutura e capacita\u00e7\u00e3o adequada de conselheiros.<\/span><\/p>\n “N\u00e3o acredito que seja problema de recursos, porque os investimentos a serem feitos n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o dispendiosos assim. Se trata mais de uma supera\u00e7\u00e3o de uma cultura socorrista de s\u00f3 intervir em situa\u00e7\u00f5es onde a viola\u00e7\u00e3o de direitos j\u00e1 ocorreu e n\u00e3o em uma forma de defesa e zelo permanente”, criticou Carm\u00e9n Oliveira.<\/span><\/p>\n Segundo a subsecret\u00e1ria, com investimentos de R$ 30 mil em cada conselho seria poss\u00edvel viabilizar compra de ve\u00edculo, computador, linha telef\u00f4nica e fax, o que “caberia aos gestores estaduais e municipais”. A SEDH tamb\u00e9m prepara uma nova proposta de legisla\u00e7\u00e3o para soc conselhos a ser encaminhada ao Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n “\u00c9 um anteprojeto de lei para funcionamento dos conselhos, com marcos regulat\u00f3rios importantes como definir o piso salarial e um calend\u00e1rio \u00fanico de elei\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Isso nos facilitaria constituir um programa nacional de forma\u00e7\u00e3o para novos conselheiros de cada estado”, ressaltou Oliveira.<\/span><\/p>\n Por interm\u00e9dio do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o governo pretende incentivar a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de atendimento municipais – com pedagogos, assistentes sociais e psic\u00f3logos – aos jovens que cumprem medidas medida de meio aberto, como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade ou a liberdade assistida. Caberia ao n\u00facleo estimular tamb\u00e9m uma participa\u00e7\u00e3o efetiva da fam\u00edlia no processo de recupera\u00e7\u00e3o do menor.<\/span><\/p>\n “A id\u00e9ia \u00e9 acionar toda uma retaguarda de atendimento dependendo do que for detectado . Ele [o menor<\/em>] pode ser trabalhado para reingresso na escola, encaminhamento para profissionaliza\u00e7\u00e3o, tratamento de sa\u00fade. Quando o a adolescente \u00e9 acompanhado neste momento, ele tem mais chances de n\u00e3o reincidir no ato infracional e isso significa menores custos do que a unidade de interna\u00e7\u00e3o.”, defendeu Oliveira.<\/span><\/p>\n Para a subsecret\u00e1ria, o respeito pleno ao Estatuto Pleno ao Eca no Brasil tamb\u00e9m depende de uma mudan\u00e7a cultural da sociedade, sem qual n\u00e3o se formaria um ambiente favor\u00e1vel para a reinser\u00e7\u00e3o do adolescente em conflito com a lei. “H\u00e1 uma cultura do medo, algumas portas se fecham para o adolescente e a do crime organizado est\u00e1 sempre dispon\u00edvel. \u00c9 preciso que a pr\u00f3pria sociedade reverta alguns destes estigmas para que possamos alcan\u00e7ar a diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia juvenil e dos assassinatos de adolescentes e jovens que ainda acontecem nesses 18 anos do ECA “, concluiu Carm\u00e9n Oliveira.<\/span><\/p>\n \n Fonte Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [singlepic id=214 w=320 h=240 float=left]Bras\u00edlia – Ao completar 18 anos, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) ainda depende de progressos para garantir a prote\u00e7\u00e3o integral de aproximadamente 62 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes que vivem no Brasil . 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