{"id":29643,"date":"2010-06-21T13:32:23","date_gmt":"2010-06-21T17:32:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=29643"},"modified":"2010-06-21T13:32:23","modified_gmt":"2010-06-21T17:32:23","slug":"fnshdu-aperfeicoamentos-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/fnshdu-aperfeicoamentos-minha-casa-minha-vida\/29643","title":{"rendered":"FNSHDU – aperfei\u00e7oamentos “Minha Casa, Minha Vida”"},"content":{"rendered":"

\"\"Minha Casa, Minha Vida<\/em><\/strong> – o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de COHABs e Agentes P\u00fablicos de Habita\u00e7\u00e3o (ABC), aprovaram nesta sexta-feira, 18 de junho, em Bras\u00edlia, a Agenda Nacional de Habita\u00e7\u00e3o. O documento, que ser\u00e1 apresentado na 4\u00aa Confer\u00eancia das Cidades e encaminhado aos Minist\u00e9rios das Cidades e Fazenda, sugere aperfei\u00e7oamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e maior prioridade no atendimento habitacional da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, entre outros temas. A Agenda tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue aos candidatos a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

Um dos principais objetivos da Agenda \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para o aprimoramento cont\u00ednuo da pol\u00edtica habitacional nacional. Para isso, as necessidades e experi\u00eancias de cada estado no enfrentamento das demandas de habita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda foram levadas em conta. Segundo o F\u00f3rum, as secretarias de Habita\u00e7\u00e3o e COHABs devem ser fortalecidas e reconhecidas como articuladores das pol\u00edticas habitacionais e principais agentes promotores de moradias populares no Brasil.<\/p>\n

“O Governo Federal precisa enxergar os estados e munic\u00edpios como parceiros no planejamento das a\u00e7\u00f5es habitacionais. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito grande. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel construir casas populares sem ouvir os operadores da habita\u00e7\u00e3o: as secretarias e as COHABs. S\u00f3 quem est\u00e1 perto dos problemas locais sabe as reais dimens\u00f5es e as indica\u00e7\u00f5es apropriadas para enfrent\u00e1-los”, disse Lair Kr\u00e4henb\u00fchl, secret\u00e1rio de Estado da Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e presidente do FNSDHU.<\/p>\n

As quest\u00f5es de maior destaque no documento s\u00e3o as repercuss\u00f5es, perspectivas e poss\u00edveis aperfei\u00e7oamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O F\u00f3rum defende, por exemplo, o aumento do teto de investimento da CAIXA. Os representantes dos estados e munic\u00edpios prop\u00f5em, num primeiro momento, uma eleva\u00e7\u00e3o no valor do repasse em 35% para as regi\u00f5es metropolitanas, passando de R$ 52 para R$ 70 mil e 25% para as demais cidades. “N\u00e3o h\u00e1 como construir casas de qualidade em locais dotados de infraestrutura com os valores atuais do programa”, disse Lair Kr\u00e4henb\u00fchl. O FNSHDU reivindica, posteriormente, o estabelecimento de repasses de recursos por parte da Uni\u00e3o levando-se em conta o valor real dos im\u00f3veis e as peculiaridades de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

Outro aspecto que pode ser aprimorado nos programas federais, segundo os secret\u00e1rios e presidentes de COHABs, \u00e9 a sistematiza\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o das regras constantes no manual do programa pela CAIXA. “Cada escrit\u00f3rio regional da CAIXA entende as normas de uma forma. O que funciona para o gerente ou t\u00e9cnico do banco de uma regi\u00e3o n\u00e3o funciona para outro. Isso atrapalha a aprova\u00e7\u00e3o de projetos n\u00e3o s\u00f3 dos agentes p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m os da iniciativa privada”, disse H\u00e9lio Hamilton Vieira J\u00fanior, presidente da ABC.<\/p>\n

O Governo Federal j\u00e1 sinalizou com a ado\u00e7\u00e3o de algumas propostas extra\u00eddas de edi\u00e7\u00f5es anteriores do F\u00f3rum, como a inclus\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o de n\u00facleos e assentamentos habitacionais prec\u00e1rios e o aumento da parcela de investimentos destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que recebe at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que era de 40% e passou para 60%. Segundo os secret\u00e1rios, \u00e9 nessa faixa salarial que se concentra 80% do d\u00e9ficit de moradias, o que indica que a prioridade na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para essa popula\u00e7\u00e3o deve ser ainda maior.<\/p>\n

As formas de atendimento \u00e0s fam\u00edlias moradoras de \u00e1reas de risco de todo o pa\u00eds e as medidas poss\u00edveis de preven\u00e7\u00e3o de acidentes em cada regi\u00e3o tamb\u00e9m foram contempladas na Agenda. O F\u00f3rum pleiteia a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Risco, que serviria para planejar a remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e um Plano Nacional de Monitoramento de \u00c1reas Inund\u00e1veis, que gerenciaria locais propensos a inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Lair Kr\u00e4henb\u00fchl defendeu a elabora\u00e7\u00e3o de cartas geot\u00e9cnicas para o mapeamento das \u00e1reas de risco. Segundo ele, as cartas s\u00e3o o primeiro passo para o planejamento de remo\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. “Antes de come\u00e7ar a trabalhar preventivamente as \u00e1reas de risco \u00e9 preciso saber a situa\u00e7\u00e3o de cada local. A carta geot\u00e9cnica \u00e9 fundamental. No entanto, muitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com essa conta. A participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel nesse processo”, disse o presidente do F\u00f3rum.<\/p>\n

Essas e outras propostas que integram a Agenda Nacional de Habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o resultados de tr\u00eas reuni\u00f5es regionais do F\u00f3rum. O encontro de Recife, no dia 20 de maio, teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes da regi\u00e3o Nordeste. No dia 27, Florian\u00f3polis recebeu os secret\u00e1rios das regi\u00f5es Sul e Sudeste. A \u00faltima foi ontem, dia 17 de junho, em Bras\u00edlia, e contou com secret\u00e1rios e presidentes de COHABs das regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Minha Casa, Minha Vida – o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de COHABs e Agentes P\u00fablicos de Habita\u00e7\u00e3o (ABC), aprovaram nesta sexta-feira, 18 de junho, em Bras\u00edlia, a Agenda Nacional de Habita\u00e7\u00e3o. O documento, que ser\u00e1 apresentado na 4\u00aa Confer\u00eancia das Cidades e encaminhado aos Minist\u00e9rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24713,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-29643","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29643\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}