{"id":29652,"date":"2010-06-21T13:46:46","date_gmt":"2010-06-21T17:46:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=29652"},"modified":"2010-06-21T13:46:46","modified_gmt":"2010-06-21T17:46:46","slug":"conferencia-nacional-das-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/conferencia-nacional-das-cidades\/29652","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Nacional das Cidades"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participa hoje (21) de plen\u00e1ria da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades<\/em><\/strong>, em Bras\u00edlia. Durante o evento, Lula<\/em><\/strong> deve assinar o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Saneamento (11.445\/07). A lei foi sancionada por Lula em 2007, ap\u00f3s dez anos de discuss\u00e3o no Congresso Nacional, e \u00e9 conhecida como o marco regulat\u00f3rio do setor. O decreto era aguardado pelo setor para regulamentar alguns pontos do texto da lei. O ministro Marcio Fortes lembrou as dificuldades enfrentadas na elabora\u00e7\u00e3o do texto do decreto. “Reunimos todos os setores at\u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o de consenso fosse alcan\u00e7ada. Todos os envolvidos nessa discuss\u00e3o sabem como \u00e9 dif\u00edcil definir o texto”, revelou.<\/p>\n

4\u00aa CNC – Considerado o maior evento de discuss\u00e3o sobre o desenvolvimento urbano do pa\u00eds, a confer\u00eancia contar\u00e1 com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e servidores do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

A quarta edi\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia tem como tema “Cidade para todos e todas com gest\u00e3o democr\u00e1tica, participativa e controle social”. Estar\u00e3o em debate, entre 19 e 23 de junho, avan\u00e7os, dificuldades e desafios na implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a tarefa de garantir que cada moradia receba \u00e1gua tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habita\u00e7\u00e3o tenha em seus arredores escola, com\u00e9rcio, pra\u00e7as e acesso ao transporte p\u00fablico, \u00e9 muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E \u00e9 tamb\u00e9m maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n

“Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a tradu\u00e7\u00e3o da vontade popular de discutir as cidades”, conclui Marcio Fortes.<\/p>\n

Esta confer\u00eancia d\u00e1 prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.<\/p>\n

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos tem\u00e1ticos que refletem os principais desafios para implanta\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica: “cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos n\u00edveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”; “aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetiva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade do solo urbano”; “a integra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana no territ\u00f3rio: pol\u00edtica fundi\u00e1ria, mobilidade e acessibilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o e saneamento”; e “rela\u00e7\u00e3o entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a pol\u00edtica de desenvolvimento urbano”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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