{"id":30942,"date":"2010-08-20T12:10:13","date_gmt":"2010-08-20T16:10:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=30942"},"modified":"2010-08-20T12:10:46","modified_gmt":"2010-08-20T16:10:46","slug":"encontro-discute-gestao-para-a-cultura-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/encontro-discute-gestao-para-a-cultura-brasileira\/30942","title":{"rendered":"Encontro discute gest\u00e3o da cultura brasileira"},"content":{"rendered":"

A reforma da Lei Rouanet<\/em><\/strong> dominou os debates do primeiro Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es, realizado pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), nesta quinta-feira (19), no Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (MASP). O encontro prop\u00f4s a an\u00e1lise dos modelos vigentes e a discuss\u00e3o novas formas de gest\u00e3o para a cultura brasileira<\/em><\/strong>. De acordo com os gestores, o modelo brasileiro de incentivo \u00e0 cultura est\u00e1 esgotado e \u00e9 preciso encontrar novas formas de financiar a atividade cultural no pa\u00eds.<\/p>\n

“Devemos buscar solu\u00e7\u00f5es mais din\u00e2micas para sairmos desse modelo j\u00e1 existente”, prop\u00f4s o secret\u00e1rio executivo do MinC, Alfredo Manevy. Para ele, a pol\u00edtica de incentivo chegou a um limite a partir do qual \u00e9 necess\u00e1rio um planejamento estrat\u00e9gico para que suas a\u00e7\u00f5es sejam efetivamente aproveitadas pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsse encontro propiciou discuss\u00f5es promissoras sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e tornou-se um embri\u00e3o para articularmos os pr\u00f3ximos f\u00f3runs. Para isso, precisamos definir qual ser\u00e1 o papel de cada um de n\u00f3s dentro deste contexto. Constatamos que o campo cultural \u00e9 bastante heterog\u00eaneo e cabe ao Minist\u00e9rio da Cultura liderar um debate com a sociedade sobre uma agenda estrat\u00e9gica para gest\u00e3o da cultura”, acrescentou.<\/p>\n

O economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira criticou a gest\u00e3o da cultura no Brasil atualmente, na qual o Estado \u00e9 o financiador, mas as decis\u00f5es de como os recurso ser\u00e3o aplicados s\u00e3o tomadas pela iniciativa privada, e sentenciou: “\u00c9 preciso mudar o modelo brasileiro de incentivo”. Bresser explicou que, na Europa, em geral, o Estado financia a cultura e toma as decis\u00f5es, enquanto nos Estados Unidos, a iniciativa privada financia e decide tudo. O ex-ministro considerou positiva a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio. “Essa reuni\u00e3o de administradores e gestores culturais d\u00e1 mais legitimidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas dessa comunidade, prova que existe uma economia de cultura e, mais que isso, que existe pol\u00edtica de cultura no Brasil”, avaliou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Cultura de S\u00e3o Paulo, Carlos Augusto Calil, acredita que “\u00e9 preciso avan\u00e7ar nas gest\u00f5es de cultura e ter diferentes modelos para cultura, esporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e demais pastas”. O secret\u00e1rio reiterou a necessidade de realizar uma revis\u00e3o nas leis de ren\u00fancia, para corrigir algumas distor\u00e7\u00f5es. “Institui\u00e7\u00f5es que levam nomes de empresas, por exemplo, n\u00e3o deveriam receber recursos governamentais”, argumentou. Calil defendeu ainda que as a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 cultura n\u00e3o devem repetir f\u00f3rmulas, mas serem complementares entre si, como ocorre nos Pontos de Cultura.<\/p>\n

Para Manevy, essas manifesta\u00e7\u00f5es dos gestores sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos meios de financiar a cultura indica que a Lei Rouanet (Lei n\u00ba 8.313\/1991) precisa ser reformulada. O projeto de lei que modifica essa lei est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Reforma da Lei Rouanet<\/p>\n

A proposta de altera\u00e7\u00e3o da lei foi feita pelo MinC e cria um sistema p\u00fablico e transparente de crit\u00e9rios tanto para o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) quanto do incentivo fiscal. Estado e patrocinadores ser\u00e3o estimulados a aprimorar seus mecanismos de rela\u00e7\u00e3o com os produtores e artistas com a divulga\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros para avaliar a dimens\u00e3o simb\u00f3lica, econ\u00f4mica e social para o uso do recurso p\u00fablico. A lei transforma o FNC no mecanismo central de financiamento ao setor, criando formas mais modernas de fomento a projetos. Garante-se, assim, que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermedi\u00e1rios e com maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade, por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC), que dar\u00e1 origem a comiss\u00f5es setoriais.<\/p>\n

Em 2010, como parte de um processo de transi\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Cultura se prepara para a implementa\u00e7\u00e3o da nova lei. O FNC, por exemplo, recebeu dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria recorde, acima de R$ 800 milh\u00f5es, e far\u00e1 repasses a fundos estaduais e municipais, impulsionando a coopera\u00e7\u00e3o federativa. Dentro do FNC ser\u00e3o criados oito fundos setoriais: das Artes Visuais; das Artes C\u00eanicas; da M\u00fasica; do Acesso e Diversidade; do Patrim\u00f4nio e Mem\u00f3ria; do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades, criado por lei espec\u00edfica; de A\u00e7\u00f5es Transversais e Equaliza\u00e7\u00e3o; e de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o do Audiovisual. Eles se somam ao j\u00e1 existente Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).<\/p>\n

O objetivo \u00e9 atender toda a diversidade cultural brasileira e diversificar tamb\u00e9m os mecanismos de investimento e apoio. Entre elas est\u00e1 o \u201cendowment\u201d. Trata-se de um incentivo para que funda\u00e7\u00f5es culturais \u2013 museus, orquestras e outros equipamentos \u2013 constituam um fundo permanente de aplica\u00e7\u00f5es de longo prazo, com o objetivo de obter sustentabilidade, estabilidade financeira e diminuir a depend\u00eancia da ren\u00fancia fiscal em sua modalidade atual. Outro mecanismo \u00e9 o Fundo de Investimento em Cultura e Arte (Ficart), no qual os investidores se tornam s\u00f3cios de um projeto cultural. O Ficart ganha agora o incentivo que o tornar\u00e1 atrativo e vi\u00e1vel, o que a lei atual n\u00e3o permite.<\/p>\n

Participantes do Semin\u00e1rio<\/p>\n

Alfredo Manevy (Secret\u00e1rio Executivo do MinC)
\nJos\u00e9 Luiz Herencia (Secret\u00e1rio da Secretaria de Pol\u00edticas Culturais do MinC)
\nAfonso Luz (Diretor da Secretaria de Pol\u00edticas Culturais do MinC)
\nCarlos Augusto Calil (Secret\u00e1rio Municipal de Cultura de S\u00e3o Paulo)
\nJos\u00e9 Roberto Sadek (Secret\u00e1rio Municipal Adjunto de Cultura de S\u00e3o Paulo)
\nDora Mour\u00e3o (Presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca)
\nAndrea Lopes (Diretora da Sociedade Amigos da Cinemateca)
\nRoberto Teixeira da Costa (Membro do Conselho da Sociedade Amigos da Cinemateca)
\nLuiz Carlos Bresser Pereira (Professor da FGV\/SP e Membro do Conselho da Sociedade Amigos da Cinemateca)
\nCarlos Magalh\u00e3es (Presidente da Cinemateca Brasileira)
\nMarcelo Ara\u00fajo (Diretor da Pinacoteca do Estado de S\u00e3o Paulo)
\nTeixeira Coelho (Curador e Coordenador-geral do MASP)
\nAna Tom\u00e9 (Diretora do Centro de Cultura da Espanha em S\u00e3o Paulo)
\nXavier Greffe (Professor da Universidade de Sorbonne)
\nAntonio Rodriguez (Especialista em Alian\u00e7as Estrat\u00e9gicas)
\nMario Cohen (Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Audit\u00f3rio Ibirapuera)
\nGiorgio Della Seta (Presidente do Conselho da Funda\u00e7\u00e3o Audit\u00f3rio Ibirapuera)
\nPedro Puntoni (Diretor da Brasiliana USP)
\nLuiz Henrique Proen\u00e7a Soares (Diretor da Organiza\u00e7\u00e3o Via P\u00fablica)
\nWagner Rom\u00e3o (Gerente de Projetos da Organiza\u00e7\u00e3o Via P\u00fablica)
\nAnna Helena Altenfelder (Diretora de Projetos do Cenpec)
\nEduardo Mendes (Gerente de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Acervos do BNDES)
\nBertrando Molinari (Diretor do MAM-SP)
\nRodrigo Savazoni (Diretor da Casa da Cultura Digital)
\nJos\u00e9 Paulo Soares Martins (Diretor do GIFE)
\nArnaldo Spindel (Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Nemirovsky)
\nNelson Sim\u00f5es (Presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa)
\nEduardo Saron (Superintendente do Instituto Ita\u00fa Cultural)
\nAntonio Rodriguez, \u00e9 especialista em alian\u00e7as estrat\u00e9gicas e no mercado da Am\u00e9rica Latina
\nXavier Greffe (professor da Universidade de Sorbonne)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reforma da Lei Rouanet dominou os debates do primeiro Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es, realizado pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), nesta quinta-feira (19), no Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (MASP). O encontro prop\u00f4s a an\u00e1lise dos modelos vigentes e a discuss\u00e3o novas formas de gest\u00e3o para a cultura brasileira. De acordo com os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-30942","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30942\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}