Na era da comunica\u00e7\u00e3o, empregados devem ficar cada vez mais atentos aos conte\u00fados que publicam em redes sociais como Orkut, Facebook, Twitter e tantas outras ferramentas de intera\u00e7\u00e3o. Falar mal do empregador ou da empresa em que trabalha pode gerar demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n
A advogada trabalhista, Andreia Ceregatto, avalia que apesar da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ter sido criada antes da populariza\u00e7\u00e3o da Internet e das redes sociais, em 1943, h\u00e1 como relacionar o mau comportamento na rede com a demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n
\u201cA justa causa \u00e9 aplicada atrav\u00e9s do artigo 482, al\u00ednea \u201ck\u201d, onde prev\u00ea que todo ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas contra o empregador e superiores hier\u00e1rquicos constitui demiss\u00e3o. Nesses casos, faz-se uma analogia, pois a lei \u00e9 gen\u00e9rica e cabe tanto \u00e0 cr\u00edtica verbal, manuscrita, ou publicada na Internet\u201d, explica.<\/p>\n
De acordo com Andreia, publicar ofensas indiretas ou em anonimato contra a empresa ou o empregador tamb\u00e9m pode incorrer em demiss\u00e3o com base em inqu\u00e9rito administrativo. \u201cSe o empregador achar que aquela ofensa \u00e9 para ele, ele deve abrir inqu\u00e9rito na empresa para apura\u00e7\u00e3o da falta e, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, aplicar advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou demiss\u00e3o direta por falta grave\u201d, diz.<\/p>\n
O estudante de Jornalismo, Lucas Freitas, 22 anos, estagia em uma empresa de Comunica\u00e7\u00e3o h\u00e1 dez meses. Ap\u00f3s um desentendimento pessoal com outros funcion\u00e1rios, resolveu postar recados em sua p\u00e1gina pessoal do Twitter com agress\u00f5es indiretas aos colegas de trabalho. \u201cSem citar nomes, eu falava sobre erros de portugu\u00eas e estilos de roupas dos outros. Uma das coordenadoras leu e todos ficaram sabendo. O clima ficou pesado at\u00e9 que meu chefe conversou comigo. N\u00e3o fui demitido, mas aprendi a li\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
A advogada explica ainda que quem dever\u00e1 avaliar o grau da falta do trabalhador \u00e9 o pr\u00f3prio empregador. Criticar ou ofender a vida particular do superior hier\u00e1rquico s\u00e3o alguns exemplos de faltas graves que podem gerar a demiss\u00e3o direta ou suspens\u00e3o sem direito ao pagamento.<\/p>\n
O empregador que sofrer difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria dever\u00e1 recorrer a um inqu\u00e9rito policial e registrar ocorr\u00eancia na delegacia. J\u00e1 no caso de crime praticado por mau uso de ferramentas eletr\u00f4nicas corporativas como e-mail ou rede social como, por exemplo, baixar m\u00fasicas sem a prote\u00e7\u00e3o do direito autoral, ser\u00e1 responsabilidade do empregado, que dever\u00e1 responder judicialmente ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o administrativa para apura\u00e7\u00e3o de falta grave.<\/p>\n
Quanto aos direitos de defesa dos trabalhadores em caso de acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovada, a advogada alerta que os empregados fiquem atentos ao recebimento de advert\u00eancias antes de qualquer pena ser aplicada pelo empregador, salvo em algumas exce\u00e7\u00f5es. \u201cPara caracterizar justa causa, o empregador deve gerar at\u00e9 tr\u00eas advert\u00eancias que o empregado dever\u00e1 assinar ou ser assinado por duas testemunhas, caso haja a sua recusa em receber o documento. Ele s\u00f3 pode ser suspenso uma vez (sem direito a pagamento) ou demitido diretamente em casos de falta grave\u201d<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um dos dez pa\u00edses que mais acessam redes sociais. De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope\u00a0 Intelig\u00eancia, em parceria com a Worldwide Independent Network of\u00a0 Market Research (WIN), em julho, cerca de 87% dos internautas brasileiros utilizam as redes sociais.<\/p>\n
De Negri Advogados<\/em><\/p>\n (61) 3541-5200 \/ 8428-0719<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na era da comunica\u00e7\u00e3o, empregados devem ficar cada vez mais atentos aos conte\u00fados que publicam em redes sociais como Orkut, Facebook, Twitter e tantas outras ferramentas de intera\u00e7\u00e3o. Falar mal do empregador ou da empresa em que trabalha pode gerar demiss\u00e3o por justa causa. A advogada trabalhista, Andreia Ceregatto, avalia que apesar da Consolida\u00e7\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-31863","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31863\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}