A prefeitura de Porto Velho come\u00e7a a receber na pr\u00f3xima semana a documenta\u00e7\u00e3o dos moradores dos bairros Flamboyant I e II para concluir o processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos. Um posto avan\u00e7ado da secretaria municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Habita\u00e7\u00e3o (Semur) ser\u00e1 montado na Escola do bairro e a equipe da secretaria que ser\u00e1 deslocada para o estabelecimento de ensino come\u00e7ar\u00e1 a atender a popula\u00e7\u00e3o a partir de quarta-feira, 13, e permanecer\u00e1 na Escola at\u00e9 o dia 20.
\nSomados os dois bairros, a prefeitura legalizar\u00e1 a escritura de aproximadamente 900 lotes que est\u00e3o distribu\u00eddos em uma \u00e1rea de 40 mil metros quadrados (40 hectares). S\u00e3o 250 mil metros quadrados no Flamboyant I e mais 150 mil metros quadrados no II. Ao contr\u00e1rio do Jardim Santana, que teve a \u00e1rea doada pela uni\u00e3o, no Flamboyant o munic\u00edpio teve que desapropriar as duas \u00e1reas para que fossem incorporadas ao programa de habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. \u201cS\u00e3o mais 900 fam\u00edlias de Porto Velho que passar\u00e3o a ter o t\u00edtulo de dom\u00ednio, ou seja, o documento definitivo do terreno onde moram. A partir da conclus\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o, esses moradores passar\u00e3o a ter garantia de que n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a deixar suas casas de uma hora para a outra. Por isso que o prefeito Roberto Sobrinho criou esse programa habitacional, para assegurar \u00e0s fam\u00edlias que residem em \u00e1reas de lit\u00edgio o direito a moradia. \u00c9 o que a prefeitura vem fazendo nos \u00faltimos anos\u201d, disse o secret\u00e1rio Ian Kleber, da Semur.
\n Essa \u00e9 a \u00faltima etapa, antes de dar entrada no cart\u00f3rio de im\u00f3veis do registro definitivo dos lotes ocupados. Antes, a Semur j\u00e1 havia feito todo o trabalho de levantamento topogr\u00e1fico da \u00e1rea, das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, identifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos existentes no local (pra\u00e7as e logradouros), al\u00e9m das \u00e1reas verdes.
\nDesde que foi lan\u00e7ado o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Porto Velho, a prefeitura j\u00e1 legalizou mais de 16 mil lotes urbanos. A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 dezembro deste ano esse n\u00famero ultrapasse a casa dos mil lotes, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es de M\u00f4nica Carvalho. Pelo programa foram regularizados at\u00e9 agora sete bairros: Tancredo Neves, Caladinho, Concei\u00e7\u00e3o, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Embratur. Al\u00e9m do Jardim Santana, outros 23 bairros, cinco loteamentos e uma ocupa\u00e7\u00e3o (Mamor\u00e9), est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m em procedimento de cess\u00e3o para o munic\u00edpio, est\u00e3o \u00e0s \u00e1reas correspondentes aos bairros Nova Esperan\u00e7a, S\u00e3o Francisco, Mariana, Socialista, Cidade Jardim e Nacional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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