{"id":34433,"date":"2011-04-06T09:09:21","date_gmt":"2011-04-06T13:09:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=34433"},"modified":"2011-04-06T09:09:21","modified_gmt":"2011-04-06T13:09:21","slug":"aumenta-controle-sobre-profissionais-que-atendem-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/aumenta-controle-sobre-profissionais-que-atendem-a-saude\/34433","title":{"rendered":"Aumenta controle sobre profissionais que atendem \u00e0 Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>Novas regras para dificultar irregularidades nas informa\u00e7\u00f5es prestadas por  profissionais, gestores e unidades de sa\u00fade ao Cadastro Nacional de  Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES) foram anunciadas nesta ter\u00e7a-feira (5), pelo  Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O sistema \u00e9 um registro de trabalhadores e servi\u00e7os do  setor em atividade no Pa\u00eds. Uma das altera\u00e7\u00f5es \u00e9 proibir o<em><strong> cadastramento de  profissionais de sa\u00fade<\/strong><\/em> que exer\u00e7am mais de dois cargos ou empregos p\u00fablicos. Na  iniciativa privada, deve ser comprovada a compatibilidade de hor\u00e1rios. As  medidas v\u00e3o refor\u00e7ar as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o registro e operacionaliza\u00e7\u00e3o  de informa\u00e7\u00f5es contidas no sistema e entrar\u00e3o em vigor no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, hoje existem 284.996 m\u00e9dicos cadastrados nos  227.095 estabelecimentos de sa\u00fade. Desde o in\u00edcio do ano, o minist\u00e9rio, por  exemplo, j\u00e1 descadastrou 7.891 agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, 1.137 equipes de  Sa\u00fade da Fam\u00edlia e 914 equipes de sa\u00fade bucal, em 1.294 munic\u00edpios. Entre as  principais irregularidades, est\u00e3o a duplicidade de cadastro de profissionais e o  descumprimento de carga hor\u00e1ria semanal prevista.<\/p>\n<p>No caso de um profissional exercer suas atividades como liberal ou  trabalhador aut\u00f4nomo em mais de cinco estabelecimentos de sa\u00fade n\u00e3o p\u00fablicos,  ter\u00e1 de justificar esse ac\u00famulo. Pela portaria, a justificativa dever\u00e1 ser feita  pelo gerente do estabelecimento, validada pelo gestor municipal, estadual ou do  Distrito Federal. Haver\u00e1 um campo espec\u00edfico no sistema para o preenchimento  dessa justificativa.<\/p>\n<p>O novo cadastro tamb\u00e9m permitir\u00e1 o bloqueio do credenciamento quando  identificar poss\u00edveis irregularidades com um mesmo CPF de um profissional de  sa\u00fade. Haver\u00e1 ainda um maior controle do fracionamento da carga hor\u00e1ria  semanal.<\/p>\n<p>Cadastro &#8211; A portaria tamb\u00e9m reitera a responsabilidade do gestor local  (estadual, municipal e do Distrito Federal) e dos gerentes dos estabelecimentos  de sa\u00fade em inserir, manter e atualizar sistematicamente o cadastro dos  profissionais de sa\u00fade em exerc\u00edcio nos respectivos servi\u00e7os p\u00fablicos e  privados. Antes, a responsabilidade era apenas dos gestores locais. A  atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 mensal.<\/p>\n<p>Um maior controle foi estabelecido sobre a carga hor\u00e1rio dos servidores do  Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Em caso de irregularidades &#8211; ac\u00famulo de mais de tr\u00eas  empregos em estabelecimentos (p\u00fablicos ou privados) \u2013 os repasses poder\u00e3o ser  suspensos at\u00e9 a devida justificativa.<\/p>\n<p>Outra novidade do cadastro prevista na portaria \u00e9 o confronto de informa\u00e7\u00f5es  com a base de dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ser\u00e1 avaliada a  compatibilidade entre o nome do profissional m\u00e9dico e o n\u00famero de seu registro  no Conselho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novas regras para dificultar irregularidades nas informa\u00e7\u00f5es prestadas por profissionais, gestores e unidades de sa\u00fade ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES) foram anunciadas nesta ter\u00e7a-feira (5), pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O sistema \u00e9 um registro de trabalhadores e servi\u00e7os do setor em atividade no Pa\u00eds. Uma das altera\u00e7\u00f5es \u00e9 proibir o cadastramento de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22,5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-34433","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-saude-e-vida"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34433\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}