[singlepic id=208 w=320 h=240 float=left]Bras\u00edlia – Pr\u00e9-natal, amamenta\u00e7\u00e3o e teste do pezinho est\u00e3o entre as conquistas de m\u00e3es e crian\u00e7as brasileiras que tiveram a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), em 1990, como um grande aliado. O ECA, que completa 18 anos, listou o direito \u00e0 sa\u00fade como uma das garantias fundamentais mesmo aos brasileiros que ainda n\u00e3o nasceram, ao apontar refer\u00eancias diretas \u00e0 sa\u00fade materna.<\/p>\n
“[O estatuto<\/em>] \u00e9 t\u00e3o amplo que prev\u00ea desde a gesta\u00e7\u00e3o, a necessidade do cuidado que a gestante tem e que o poder p\u00fablico tem que lhe oferecer, o direito de ao nascer ter o registro para ser um cidad\u00e3o brasileiro, o exame do pezinho para detectar se tem um problema e se pode ser prevenido logo. \u00c9 uma lei com o olhar de m\u00e3e, \u00e9 esse o olhar que o estatuto tem”, diz a deputada Rita Camata (PMDB-ES), relatora do projeto de lei que deu origem ao ECA.<\/span><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da coordenadora nacional da \u00e1rea t\u00e9cnica de sa\u00fade do adolescente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Tereza De Lamare, em 18 anos de estatuto, a garantia de cuidados desde a gravidez contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de mortalidade infantil e alavancou pol\u00edticas de incentivo ao pr\u00e9-natal e \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o. Os dados mais recentes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revelam que 99,2% das gr\u00e1vidas que vivem em \u00e1reas urbanas e 96,4% das que vivem em zonas rurais realizaram pelo menos uma consulta pr\u00e9-natal durante a gesta\u00e7\u00e3o. O aleitamento materno exclusivo at\u00e9 os tr\u00eas meses de idade atinge 45% dos beb\u00eas brasileiros; se consideradas crian\u00e7as amamentadas pelo menos uma vez, o percentual chega a 96%. A mortalidade infantil, que chegou a atingir \u00edndices alarmantes, caiu 44% entre 1996 e 2006. A taxa de mortalidade no pa\u00eds \u00e9 de 22 para cada mil nascidos vivos, bem abaixo da m\u00e9dia mundial, de 72 para cada mil. Nesse ritmo, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o Brasil conseguir\u00e1 cumprir o quarto Objetivo de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, de reduzir em dois ter\u00e7os as mortes de crian\u00e7as at\u00e9 cinco anos de idade no per\u00edodo de 1990 a 2015. No entanto, Tereza De Lamare reconhece que as pol\u00edticas de sa\u00fade ainda t\u00eam muito a avan\u00e7ar, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es direcionadas a adolescentes. “Temos muitos desafios, acho que a quest\u00e3o da viol\u00eancia \u00e9 um dos maiores. E viol\u00eancia em todos os aspectos, desde a que acontece dentro de casa \u00e0 viol\u00eancia social. \u00c9 um paradoxo: estamos conseguindo reduzir a mortalidade infantil, mas os adolescentes est\u00e3o morrendo v\u00edtimas de homic\u00eddio, mortos \u00e0 bala, perdendo vidas e um potencial de desenvolvimento enorme para o pa\u00eds”.<\/p>\n Para o futuro, a principal conquista a ser alcan\u00e7ada na maioridade do ECA – na avalia\u00e7\u00e3o de De Lamare – \u00e9 o reconhecimento das crian\u00e7as e adolescentes como “sujeitos de direitos”, cidad\u00e3os participantes das pol\u00edticas que tratam de suas faixas et\u00e1rias. “\u00c9 preciso enxergar o adolescente como uma pessoa maravilhosa, cheia de energia, com muita vontades de contribuir, n\u00e3o s\u00e3o ‘aborrescentes’, est\u00e3o num momento muito especial da vida. Temos que compreender adolescentes e crian\u00e7as como sujeitos de direitos, ou seja, eles t\u00eam direito a falar, a colocar como est\u00e3o sentindo suas afli\u00e7\u00f5es, suas ang\u00fastias. E precisamos saber ouvir”, aponta.<\/span><\/p>\n \n Fonte Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [singlepic id=208 w=320 h=240 float=left]Bras\u00edlia – Pr\u00e9-natal, amamenta\u00e7\u00e3o e teste do pezinho est\u00e3o entre as conquistas de m\u00e3es e crian\u00e7as brasileiras que tiveram a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), em 1990, como um grande aliado. 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