{"id":38532,"date":"2012-03-22T13:27:16","date_gmt":"2012-03-22T16:27:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=38532"},"modified":"2012-03-22T13:27:16","modified_gmt":"2012-03-22T16:27:16","slug":"atraso-na-aprovacao-da-lei-da-copa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/atraso-na-aprovacao-da-lei-da-copa\/38532","title":{"rendered":"Atraso na aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Copa"},"content":{"rendered":"

\"\"Bras\u00edlia – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu que a Lei Geral da Copa<\/strong><\/em> ser\u00e1 aprovada e que o atraso da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Congresso Nacional n\u00e3o comprometer\u00e1 o calend\u00e1rio previsto para o evento. O ministro admitiu que o prazo ideal para a aprova\u00e7\u00e3o da lei era mar\u00e7o, mas que o governo j\u00e1 trabalha com a hip\u00f3tese de que isso s\u00f3 ocorra em abril.<\/p>\n

\u201cO atraso na [vota\u00e7\u00e3o da] Lei Geral da Copa n\u00e3o vai comprometer o calend\u00e1rio porque s\u00e3o compromissos e garantias que podem ser oferecidos dentro de um prazo um pouco mais el\u00e1stico. Claro que o governo vai se empenhar em votar o mais rapidamente poss\u00edvel. Essas garantias j\u00e1 foram dadas e assinadas pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e agora precisam ser adaptadas \u00e0 nossa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse Rebelo durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em parceria com a EBC Servi\u00e7os.<\/p>\n

De acordo com o ministro, a mat\u00e9ria n\u00e3o avan\u00e7ou da forma planejada \u2013 pelo menos inicialmente \u2013 pelo governo federal. \u201cO prazo que n\u00f3s demos era de a lei ser aprovada no m\u00eas de mar\u00e7o. Se n\u00e3o for cumprido, faremos todos os esfor\u00e7os para que seja aprovada em abril\u201d, disse. \u201cMas n\u00f3s vamos aprovar a lei\u201d, garantiu.<\/p>\n

O ministro lembrou que, no Congresso Nacional, ningu\u00e9m nunca escapou de derrotas. “Nem mesmo o governo militar. O Congresso, \u00e0s vezes, toma decis\u00f5es que contrariam o governo. \u00c9 natural. Aconteceu com todos os presidentes\u201d, disse.<\/p>\n

O fato de os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o condicionarem a vota\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Copa ao C\u00f3digo Florestal n\u00e3o preocupa o ministro. \u201cN\u00e3o creio que [a vota\u00e7\u00e3o] v\u00e1 demorar tanto. S\u00e3o mat\u00e9rias importantes e creio que, como sempre aconteceu, depois de debates e discuss\u00f5es, o Congresso chegar\u00e1 a uma conclus\u00e3o, votar\u00e1 e resolver\u00e1 a quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Rebelo reiterou que a quest\u00e3o de autorizar a venda de bebidas nos est\u00e1dios, um dos pontos mais pol\u00eamicos da Lei Geral, ser\u00e1 objeto de lei federal e que, por isso, as legisla\u00e7\u00f5es estaduais divergentes estariam subordinadas.<\/p>\n

\u201cO projeto enviado modifica uma lei, suspendendo essa proibi\u00e7\u00e3o apenas durante o evento da Copa do Mundo. Nossa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a modifica\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o federal subordina a legisla\u00e7\u00e3o estadual. Portanto, o projeto do governo resolve essa quest\u00e3o tamb\u00e9m para os estados. Claro que essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica interpreta\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 a nossa interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n

\u201cQuando assinamos as garantias [com a Fifa], assinamos a garantia de permiss\u00e3o de venda de bebida. Poder\u00edamos n\u00e3o ter assinado ou poder\u00edamos n\u00e3o ter nos candidatado. Mas assinamos e achamos que \u00e9 bom cumprir aquilo que foi acordado\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Durante a grava\u00e7\u00e3o do programa Bom Dia, Ministro, Rebelo disse que a Copa vai gerar, no Brasil, 300 mil empregos diretos e outros 300 mil indiretos. \u201cO Brasil j\u00e1 fez e far\u00e1 coisas muito mais importantes e dif\u00edceis do que uma Copa do Mundo. \u00c9 o evento mais disputado do planeta, desejado por Estados Unidos, pa\u00edses \u00e1rabes, europeus… Mas \u00e9 o Brasil quem conquistou essa oportunidade\u201d.<\/p>\n

\u201cAs imagens do pa\u00eds, geradas pelos turistas, ser\u00e3o vistas por familiares e amigos em todas as partes do mundo. Sou otimista e tenho confian\u00e7a na possibilidade de o Congresso votar e aprovar a lei, e dar ao pa\u00eds a tranquilidade do cumprimento dos seus acordos internacionais\u201d, completou o ministro.<\/p>\n

Pedro Peduzzi
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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