{"id":3900,"date":"2009-06-26T15:02:13","date_gmt":"2009-06-26T19:02:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=3900"},"modified":"2009-06-26T17:29:48","modified_gmt":"2009-06-26T21:29:48","slug":"mpf-rondonia-denuncia-18-envolvidos-em-esquema-para-favorecer-frigorificos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/mpf-rondonia-denuncia-18-envolvidos-em-esquema-para-favorecer-frigorificos\/3900","title":{"rendered":"MPF Rond\u00f4nia denuncia 18 envolvidos em esquema para favorecer frigor\u00edficos"},"content":{"rendered":"

Denunciados s\u00e3o servidores da SFA, empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios de frigor\u00edficos, latic\u00ednio e curtume. Se condenados, eles podem cumprir penas que variam de 5 at\u00e9 107 anos de pris\u00e3o<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Rond\u00f4nia (MPF\/RO) denunciou hoje, 26 de junho,\u00a0\u00e0 Justi\u00e7a Federal 18 pessoas que foram alvo da Opera\u00e7\u00e3o Abate, deflagrada na semana passada. Investiga\u00e7\u00f5es feitas pelo MPF e pela Pol\u00edcia Federal apuraram a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa na Superintend\u00eancia Federal de Agricultura em Rond\u00f4nia (SFA\/RO), \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), com o prop\u00f3sito de favorecer frigor\u00edficos, latic\u00ednio e curtume.<\/p>\n

O grupo agia por meio de omiss\u00f5es na fiscaliza\u00e7\u00e3o, sumi\u00e7o de documentos contr\u00e1rios aos interesses das empresas protegidas, simula\u00e7\u00e3o de vistorias, entre outras pr\u00e1ticas. Os envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideol\u00f3gica, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica), prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa ou passiva, concuss\u00e3o (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescend\u00eancia criminosa, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro, dentre outros.<\/p>\n

Na den\u00fancia do MPF consta que o frigor\u00edfico Cear, atual Quatro Marcos, da cidade de Ariquemes, conseguiu aprova\u00e7\u00e3o de seu projeto de constru\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de maneira il\u00edcita. J\u00e1 o frigor\u00edfico Amazon Meat ou Santa Marina, tamb\u00e9m de Ariquemes, apresentava irregularidades, mas os fiscais tiveram ordens de seus superiores para n\u00e3o multar, autuar, lacrar ou adotar qualquer outra provid\u00eancia que prejudicasse a empresa. Da mesma forma, o frigor\u00edfico Margen, de Ariquemes, n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es para exportar carne e mesmo assim recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o. O Frigor\u00edfico JBS Friboi, de Porto Velho, aumentava artificialmente o peso da carne acrescentando \u00e1gua ao produto na c\u00e2mara de resfriamento, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de bicos aspersores.<\/p>\n

Os pagamentos dos frigor\u00edficos aos servidores da SFA que faziam parte do esquema de corrup\u00e7\u00e3o eram feitos por cheques, dep\u00f3sitos em dinheiro e documento de ordem de cr\u00e9dito (DOC). Um dos servidores recebeu mais de R$ 368 mil nos anos de 2007 e 2008 e outro usava um celular que pertencia a um dos frigor\u00edficos. Os fiscais acusados deixavam guias de transporte e autoriza\u00e7\u00f5es para abate assinados em branco.<\/p>\n

Diversifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong> – Segundo o MPF, embora a quadrilha instalada na SFA-RO tivesse atua\u00e7\u00e3o preponderante no favorecimento a empresas frigor\u00edficas, o latic\u00ednio Tr\u00eas Marias e o Curtume Nossa Senhora Aparecida, ambos de Ouro Preto D\u2019Oeste, tamb\u00e9m foram beneficiados.<\/p>\n

No primeiro caso, as amostras de queijo para an\u00e1lise de qualidade eram escolhidas previamente, assegurando-se que estariam higienizadas e seriam aprovadas nos testes. J\u00e1 o\u00a0 curtume, pertencente ao Grupo Bihl, forte grupo econ\u00f4mico de Mato Grosso, obteve de forma il\u00edcita aprova\u00e7\u00e3o de projeto de instala\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento. O MPF destaca na den\u00fancia que \u201cv\u00e1rios crimes foram cometidos para mant\u00ea-lo funcionando regularmente e at\u00e9 para eliminar poss\u00edveis empresas concorrentes\u201d.<\/p>\n

Um frigor\u00edfico de pescado, Frigopeixe, localizado em Ariquemes, tamb\u00e9m foi favorecido. Entre outras pr\u00e1ticas, carregamentos apreendidos por \u00f3rg\u00e3os ambientais eram liberados pela interven\u00e7\u00e3o dos servidores da SFA.<\/p>\n

Segundo o MPF, os servidores que contrariavam os interesses do grupo criminoso instalado dentro da SFA eram perseguidos e retaliados, sendo que pelo menos tr\u00eas foram amea\u00e7ados de morte.<\/p>\n

A den\u00fancia do MPF possui mais de 80 p\u00e1ginas e foi subscrita pelos procuradores da Rep\u00fablica Reginaldo Pereira da Trindade, Ercias Rodrigues de Sousa, Heitor Alves Soares, Lucyana M. P. Affonso de Luca e N\u00e1dia Simas Souza.<\/p>\n

Os denunciados pelo MPF s\u00e3o o superintendente da SFA Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto Jo\u00e3o Carlos Barbosa, Jo\u00e3o do Pulo; os servidores p\u00fablicos Francisco Teixeira L\u00facio, Orlando Moreira da Costa, Jo\u00e3o Janu\u00e1rio de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro, Francisco Geniberg de Oliveira e Fl\u00e1vio Martins Gon\u00e7alves; os empres\u00e1rios Wilson Guerino Bertoli (Frigopeixe), Jos\u00e9 Sessin Filho (Latic\u00ednio Tr\u00eas Marias), Jos\u00e9 Almiro Bihl, M\u00e1rcio Maur\u00edlio Bihl, Paulo Roberto Bihl (Curtume Nossa Senhora Aparecida); e os funcion\u00e1rios Maria Juliana Zirondi Beirigo (gerente do Frigopeixe), Kl\u00e9ber Nantes C\u00e1cerez (administrador do frigor\u00edfico Margen), Celso Carlos Da Silva e Paulo C\u00e9sar Silva (funcion\u00e1rios do Curtume Nossa Senhora Aparecida).<\/p>\n

Mato Grosso<\/span><\/strong> – A den\u00fancia oferecida pelo MPF restringiu-se aos crimes cometidos em Rond\u00f4nia. Durante as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Abate, descobriu-se ind\u00edcios de ilegalidades que tinham em comum favorecimentos ao grupo Bihl, de Mato Grosso. Funcion\u00e1rios da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, do Banco da Amaz\u00f4nia e da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) est\u00e3o entre os suspeitos de favorecer o grupo em troca de propina. As investiga\u00e7\u00f5es dos fatos relativos ao grupo Bihl ser\u00e3o conduzidas pela unidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Mato Grosso.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nProcuradoria da Rep\u00fablica em Rond\u00f4nia<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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