A PEC 270\/08, da deputada Andreia Zito (PSDB\/RJ) garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade, ser\u00e1 analisada em comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Finalmente, depois de uma batalha dos aposentados do Pa\u00eds, nesta ter\u00e7a-feira (30), a comiss\u00e3o de m\u00e9rito foi instalada com a elei\u00e7\u00e3o do presidente dos trabalhos e a escolha do relator da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi eleito presidente do colegiado o deputado Osvaldo Reis (PMDB\/TO).<\/p>\n
O primeiro vice-presidente \u00e9 o deputado Ant\u00f4nio Carlos Biffi (PT\/MS), o segundo vice \u00e9 o deputado Mauro Nazif (PSB\/RO) e o terceiro vice \u00e9 o deputado Germano Bonow (DEM\/RS).<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria \u00e9 o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB\/SP).<\/p>\n
O colegiado ter\u00e1 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio da Casa para elaborar e votar o parecer sobre a mat\u00e9ria. Nas primeiras dez sess\u00f5es os membros da comiss\u00e3o podem apresentar emendas ao texto.<\/p>\n
Ap\u00f3s analise da proposta pela comiss\u00e3o especial, a PEC ser\u00e1 apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, cujo quorum m\u00ednimo \u00e9 de 308 votos.<\/p>\n
O colegiado se re\u00fane, na pr\u00f3xima quinta-feira (9), para debater os pr\u00f3ximos passos da comiss\u00e3o especial, que redundar\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de audi\u00eancias p\u00fablicas em que ser\u00e3o convidadas v\u00e1rias pessoas, entre autoridades e especialistas para debater a proposta.<\/p>\n