Esta ter\u00e7a-feira, 30 de junho, foi um dia hist\u00f3rico para os trabalhadores. A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que debateu a PEC 231-A\/95, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou por unanimidade a proposta dos ex-deputados e atuais senadores In\u00e1cio Arruda (PCdoB\/CE) e Paulo Paim (PT\/RS).<\/p>\n
Agora, a proposta poder\u00e1 ir a votos em dois turnos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Num audit\u00f3rio – Nereu Ramos da C\u00e2mara – lotado por mais de mil dirigentes e ativistas sindicais, o relator da proposta, deputado Vicentinho (PT\/SP) concluiu a leitura do relat\u00f3rio com parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC 231. “Foi dado o primeiro passo”, disse ele ao concluir o voto.<\/p>\n
E disse mais: trata-se de “momento de unidade” da classe trabalhadora a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que tramita h\u00e1 14 anos na C\u00e2mara dos Deputados. E emendou afirmando que “aprovar esta grande bandeira do movimento sindical brasileiro” \u00e9 uma conquista dos trabalhadores.<\/p>\n
A unidade do movimento sindical “fez o tema voltar \u00e0 pauta”, ressaltou Vicentinho durante a leitura do relat\u00f3rio para uma plat\u00e9ia que acompanhou atenta os debates que duraram cerca de duas horas.<\/p>\n
Ele destacou o “novo patamar civilizat\u00f3rio” que significa a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Pa\u00eds; “40 horas [de jornada] \u00e9 o padr\u00e3o legal predominante nos pa\u00edses industrializados”, enfatizou Vicentinho.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 88 reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas e n\u00e3o houve desemprego em raz\u00e3o disto. Portanto, o “argumento” dos empres\u00e1rios que a redu\u00e7\u00e3o da jornada causaria desemprego n\u00e3o encontra respaldo na hist\u00f3ria recente do Brasil.<\/p>\n
Pelo contr\u00e1rio, disse Vicentinho, “reduzir a jornada \u00e9 para gerar mais empregos”.<\/p>\n
Vontade dos trabalhadores<\/strong> “Este \u00e9 um momento mais sublime da bancada de deputados que lutam para garantir os direitos dos trabalhadores”, pontificou Maia, que articulou para que a sess\u00e3o do plen\u00e1rio s\u00f3 come\u00e7asse depois de votada a proposta na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n Momento hist\u00f3rico<\/strong> Santiago lembrou aos participantes da sess\u00e3o hist\u00f3rica, a necessidade de “aprova\u00e7\u00e3o da pauta trabalhista” no Congresso como meio de fazer avan\u00e7ar os direitos dos trabalhadores no Pa\u00eds.<\/p>\n “A PEC s\u00f3 andou em fun\u00e7\u00e3o da luta das centrais e dos parlamentares que representam os trabalhadores na C\u00e2mara dos Deputados”, afirmou Santiago, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT).<\/p>\n Coer\u00eancia e consci\u00eancia de classe<\/strong> E para ser coerente n\u00e3o poderia fazer diferente agora, pois esta \u00e9 a “luta dos trabalhadores e das trabalhadoras desde a Constituinte”.<\/p>\n O comunista Chico Lopes (PCdoB\/CE) refor\u00e7ou o fato de a luta para reduzir a jornada de trabalho representa um importante avan\u00e7o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, pois “o relat\u00f3rio do deputado Vicentinho traduz a realidade do Pa\u00eds”, porque vai permitir que o trabalhador melhore de vida.<\/p>\n A “redu\u00e7\u00e3o [da jornada de trabalho] \u00e9 para o trabalhador avan\u00e7ar”, enfatizou Lopes.<\/p>\n \u00datil \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong> Sampaio est\u00e1 no exerc\u00edcio do segundo mandato parlamentar e declarou sentir-se “pela primeira vez \u00fatil” para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ele falou em nome da bancada do PSDB. O deputado \u00e9 secret\u00e1rio de assuntos sindicais no partido.<\/p>\n E disse mais: a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho significa “valorizar a fam\u00edlia brasileira”. Portanto, voto “sim pela jornada reduzida”, finalizou o tucano.<\/p>\n Luta hist\u00f3rica e unidade<\/strong> O deputado destacou que a “redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade dos trabalhadores”. E ainda pontuou que \u00e9 preciso “eleger algu\u00e9m [para Presid\u00eancia da Rep\u00fablica] que entenda e dialogue com os trabalhadores”, ou seja, algu\u00e9m que seja parte integrante de um projeto pol\u00edtico que d\u00ea continuidade ao processo de mudan\u00e7as porque passa o Pa\u00eds.<\/p>\n “S\u00f3 com a unidade dos trabalhadores e das centrais sindicais foi poss\u00edvel fazer avan\u00e7ar o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo”. “Temos que fazer o mesmo com a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho”, pois os “trabalhadores do Brasil querem a redu\u00e7\u00e3o da jornada e vamos alcan\u00e7ar esse objetivo”, concluiu Daniel Almeida.<\/p>\n A luta mais importante<\/strong> “Os metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo representados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM) cruzaram os bra\u00e7os hoje pelas 40 horas”, comentou Paulinho.<\/p>\n O deputado pediu para que todos os membros da comiss\u00e3o assinassem o requerimento de Carlos Sampaio e Rita Camata para incluir a PEC na ordem do dia do plen\u00e1rio. Em 2010 haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es, lembrou Paulinho, desse modo “\u00e9 bom para o povo saber quem vota a favor ou contra os trabalhadores” e emendou: “quem est\u00e1 com quem” e, para isto, “\u00e9 preciso muita mobiliza\u00e7\u00e3o sob pena de perdemos no plen\u00e1rio”.<\/p>\n “\u00c9 preciso fazer manifesta\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o em todo Brasil” quando a proposta for a voto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, finalizou.<\/p>\n Povo organizado e unido<\/strong> A deputada disse que “aprovar a PEC mais importante para o mundo trabalho” s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com organiza\u00e7\u00e3o popular, porque “quem faz mudan\u00e7as no Pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o os deputados, mas o povo organizado”.<\/p>\n O deputado Paulo Rocha (PT\/PA) lembrou que a prova\u00e7\u00e3o da PEC na comiss\u00e3o especial \u00e9 o cumprimento do “primeiro passo”. Paulo Rocha disse ainda que no plen\u00e1rio da Casa \u00e9 preciso reunir 308 votos para aprovar a PEC. Desse modo, a tarefa mais importante do movimento sindical, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara com os l\u00edderes partid\u00e1rios, \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o das bases sindicais.<\/p>\n Rocha recorreu h\u00e1 um ditado popular para mostrar a necessidade de uni\u00e3o de for\u00e7as para aprovar a proposta: \u2018se ficar o bicho come, se correr o bicho pega, mas, se unir, o bicho foge!’<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria<\/strong> Arruda disse ainda que a vota\u00e7\u00e3o mostrou que a “sabedoria pol\u00edtica se associou \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es para aprovar a redu\u00e7\u00e3o da jornada. Agora chegou a hora dos que trabalham. A redu\u00e7\u00e3o de tributos beneficia quem tem mais for\u00e7a na economia. Desse modo, os trabalhadores precisam de um benef\u00edcio m\u00ednimo – que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e com aumento da hora extra praticada”.<\/p>\n “Agora \u00e9 a nossa vez de fazer uma grande marcha dos trabalhadores ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e tamb\u00e9m ao plen\u00e1rio do Senado Federal”, enfatizou o senador comunista.<\/p>\n A pol\u00edtica<\/strong> “O poder pol\u00edtico no Brasil est\u00e1 se desmoralizando. Desse modo, \u00e9 preciso estar com o povo, pois com ele se erra menos. S\u00f3 a pol\u00edtica pode mudar as injusti\u00e7as no Brasil. \u00c9 preciso ter clareza que \u00e9 necess\u00e1rio dar mais valor ao que nos une e menos valor ao que nos desune”, disse Ciro.<\/p>\n “Todas as vezes que o trabalhador quis mais emprego n\u00e3o foi em festa que conseguiu, foi com luta. O primeiro passo foi dado”, destacou Ciro.<\/p>\n O presidente da comiss\u00e3o, deputado Luiz Carlos Busato (PTB\/RS) convidou todos os membros do colegiado para compor a grande mesa do audit\u00f3rio Nereu Ramos.<\/p>\n E ainda fizeram parte da mesa dos trabalhos da sess\u00e3o, os presidentes das seis centrais reconhecidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho – CGTB, Antonio Neto; CTB, Wagner Gomes; NCST, Jos\u00e9 Calixto Ramos; UGT, Ricardo Patah; CUT, Artur Henrique; e For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva.<\/p>\n Tamb\u00e9m compareceram ao ato pol\u00edtico representantes da Central Sindical de Profissionais (CSP), cujo presidente Luiz S\u00e9rgio tamb\u00e9m \u00e9 membro da diretoria executiva da CNPL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Profiss\u00f5es Liberais).<\/p>\n Clique aqui<\/a> e conhe\u00e7a a \u00edntegra do relat\u00f3rio aprovado<\/p>\n
\nAo se pronunciar a favor da proposta, o vice-presidente da mesa diretora da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT\/RS), disse que o relat\u00f3rio de Vicentinho “representa a vontade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que lutam por dignidade”.<\/p>\n
\n<\/strong>Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o deputado Roberto Santiago (PV\/SP) lembrou “o momento hist\u00f3rico do movimento sindical brasileiro e tamb\u00e9m da C\u00e2mara dos Deputados”, pois a proposta estava h\u00e1 anos em discuss\u00e3o na Casa e ainda n\u00e3o tinha reunido for\u00e7a suficiente para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA deputada Rita Camata (PMDB\/ES), que foi deputada constituinte, lembrou que naquele per\u00edodo importante da luta pol\u00edtica do Brasil votou a favor da redu\u00e7\u00e3o da jornada de 48 para 44 horas semanais.<\/p>\n
\n<\/strong>Um dos discursos mais profundos da hist\u00f3rica sess\u00e3o da comiss\u00e3o especial foi o do deputado Carlos Sampaio (PSDB\/SP), que pediu pressa para votar a proposta. “Pela primeira vez me senti pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, disse Sampaio, haja vista que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho diz respeito ao interesse do povo e n\u00e3o desse o daquele segmento ou corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO deputado Daniel Almeida do PCdoB da Bahia lembrou que “em nenhum lugar do mundo se conseguiu avan\u00e7ar nas lutas hist\u00f3ricas dos trabalhadores sem a unidade da classe trabalhadora.<\/p>\n
\nAo expor seu voto, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT\/SP), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da For\u00e7a Sindical, disse que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 “a luta mais importante dos trabalhadores no Pa\u00eds” neste momento. Paulinho lembrou que em apenas dois momentos a redu\u00e7\u00e3o da jornada foi discutida no Brasil: em 1943 e em 1988.<\/p>\n
\nA deputada do PCdoB amazonense Vanessa Grazziotin lembrou que \u00e9 preciso garantir o aumento do emprego no Pa\u00eds, pois com crescimento da produ\u00e7\u00e3o a economia cresce e se desenvolve.<\/p>\n
\nO senador In\u00e1cio Arruda, um dos autores da proposta, fechou a hist\u00f3rica sess\u00e3o. Ele destacou que foi uma vota\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria, em que n\u00e3o houve nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 proposta, e que por unanimidade foi aprovada a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na comiss\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n
\n<\/strong>Embora o deputado Ciro Gomes (PSB\/CE) n\u00e3o fizesse parte da comiss\u00e3o especial, ele compareceu \u00e0 sess\u00e3o no audit\u00f3rio Nereu Ramos e fez quest\u00e3o de expressar seu apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n