{"id":4452,"date":"2009-07-02T16:54:06","date_gmt":"2009-07-02T20:54:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=4452"},"modified":"2009-07-02T16:54:06","modified_gmt":"2009-07-02T20:54:06","slug":"marcos-verlaine-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-as-tarefas-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/marcos-verlaine-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-as-tarefas-dos-trabalhadores\/4452","title":{"rendered":"Marcos Verlaine: A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e as tarefas dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p>Agora \u00e9 preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o. Depois, ser\u00e1 preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas n\u00e3o menos importante, o Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Depois de quase uma gera\u00e7\u00e3o, finalmente foi poss\u00edvel aprovar na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara a PEC 231\/95, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>O dia 30 de junho deve ser lembrado como data hist\u00f3rica daqui para frente, pois, para chegar at\u00e9 ali, os trabalhadores e suas entidades tiveram que lutar muito.<\/p>\n<p>Lembro dois fatos recentes e significativos nesse per\u00edodo &#8211; a grande campanha de mais de um milh\u00e3o de assinaturas pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC e, tamb\u00e9m, o importante e profundo debate feito em 2008 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara (comiss\u00e3o geral) que tratou da redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n<p>Mas, como foi dito pelo relator da proposta, deputado Vicentinho (PT\/SP), a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial foi apenas o &#8220;primeiro passo&#8221;. Muitos passos ainda ter\u00e3o de ser dados para a materializa\u00e7\u00e3o dessa proposta do movimento sindical.<\/p>\n<p>Para isso, \u00e9 preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudan\u00e7a importante na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>Depois, ser\u00e1 preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas n\u00e3o menos importante, o Congresso Nacional.<\/p>\n<p><strong>Representantes dos trabalhadores<\/strong><br \/>\nOutra tarefa priorit\u00e1ria do movimento sindical deve ser eleger seus representantes para o Congresso em 2010, pois, do contr\u00e1rio teremos mais dificuldades de \u00eaxito para viabilizar a agenda dos trabalhadores na &#8220;Casa do Povo&#8221;.<\/p>\n<p>Nesta legislatura, os empres\u00e1rios colocaram 219 representantes na C\u00e2mara e 27 no Senado. Esses n\u00fameros s\u00e3o do in\u00edcio das atividades do Congresso (2007).<\/p>\n<p>Certamente esses n\u00fameros aumentaram de l\u00e1 para c\u00e1.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo que a bancada empresarial aumentou exponencialmente nesta legislatura, a bancada sindical ou dos trabalhadores diminuiu e perdeu parlamentares de peso como S\u00e9rgio Miranda (MG) e Jandira Feghali (RJ), por exemplo.<\/p>\n<p>Para enfrentar \u00e0 altura essas e outras demandas, o movimento sindical precisa aumentar sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<p>Assim, numa conjuntura econ\u00f4mica melhor e com uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mais equilibrada poderemos fazer avan\u00e7ar a agenda dos trabalhadores no Parlamento.<\/p>\n<p><strong>Tarefas dos trabalhadores<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Para cumprir o est\u00e1gio sugerido acima n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. \u00c9 preciso organiza\u00e7\u00e3o, profissionalismo, recursos financeiros e, sobretudo, unidade do movimento sindical &#8211; das centrais ao mais remoto sindicato no Pa\u00eds, passando pelas confedera\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Tem que ter organiza\u00e7\u00e3o, pois, sem essa ferramenta que serve \u00e0 pol\u00edtica, n\u00e3o teremos condi\u00e7\u00f5es de vencer os obst\u00e1culos desta batalha que se coloca para o movimento sindical.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso recursos financeiros, porque, sem eles, n\u00e3o teremos condi\u00e7\u00f5es de organizar as lutas que certamente ainda temos pela frente.<\/p>\n<p>E aproveito para dizer que n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o DEM quer tirar recursos das centrais, com a Adin que questiona o repassa da contribui\u00e7\u00e3o sindical \u00e0s essas entidades gerais.<\/p>\n<p>Sem recursos financeiros, as entidades n\u00e3o ter\u00e3o f\u00f4lego para empreender essa e outras batalhas.<\/p>\n<p>Os patr\u00f5es sabem muito bem disso!<\/p>\n<p>E, ainda, \u00e9 preciso unidade pol\u00edtica, porque assim somos mais fortes e seremos mais capazes de enfrentar o inimigo que mover\u00e1 muitos recursos &#8211; de toda ordem &#8211; para barrar qualquer possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso.<\/p>\n<p><strong>Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Duas not\u00edcias demonstram que as for\u00e7as contr\u00e1rias \u00e0 proposta se movem de maneira vigorosa.<\/p>\n<p>A primeira vem da CNI, que em tom amea\u00e7ador j\u00e1 deu seu recado: &#8220;<a href=\"http:\/\/www.diap.org.br\/index.php\/agencia-diap\/9761-visao-patronal-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho-pec-23195\">Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ser\u00e1 obst\u00e1culo ao emprego, alerta CNI<\/a>&#8220;.<\/p>\n<p>A segunda vem do Congresso: &#8220;<a href=\"http:\/\/www.diap.org.br\/index.php\/agencia-diap\/9780-reducao-da-jornada-divide-base-aliada-e-enfrenta-dificuldade-na-camara\">Redu\u00e7\u00e3o da jornada divide aliados e enfrenta dificuldade na C\u00e2mara<\/a>&#8220;.<\/p>\n<p>Os empres\u00e1rios n\u00e3o aceitar\u00e3o sem resist\u00eancia o avan\u00e7o desse debate e, para isso, v\u00e3o combater em todas as frentes poss\u00edveis, inclusive elegendo seus representantes para barrar essa mat\u00e9ria no Parlamento.<\/p>\n<p><em>(*) Jornalista, analista pol\u00edtico e assessor parlamentar do Diap<\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.diap.org.br\/index.php\/agencia-diap\">Ag\u00eancia DIAP <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agora \u00e9 preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o. 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