{"id":44787,"date":"2013-06-24T14:01:20","date_gmt":"2013-06-24T17:01:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=44787"},"modified":"2013-06-24T14:01:20","modified_gmt":"2013-06-24T17:01:20","slug":"santas-casas-terao-apoio-financeiro-em-troca-de-ampliacao-de-atendimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2013\/santas-casas-terao-apoio-financeiro-em-troca-de-ampliacao-de-atendimento\/44787","title":{"rendered":"Santas Casas ter\u00e3o apoio financeiro em troca de amplia\u00e7\u00e3o de atendimento"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou um conjunto de medidas para recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos hospitais filantr\u00f3picos e das Santas Casas<\/strong> <\/em>do pa\u00eds. O governo federal encaminhou, na \u00faltima sexta-feira (21), em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um projeto de lei que cria um programa de apoio financeiro a essas unidades. Com a medida, em um prazo m\u00e1ximo de 15 anos, os d\u00e9bitos das institui\u00e7\u00f5es que aderirem ao programa ser\u00e3o quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Al\u00e9m disso, o valor repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de incentivo \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o vai dobrar, com um adicional de R$ 2 bilh\u00f5es em 2014.<\/p>\n

\u201cA proposta \u00e9 que essas institui\u00e7\u00f5es troquem d\u00edvidas por amplia\u00e7\u00e3o do atendimento SUS\u201d, destacou o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha. \u201cOutra grande vantagem ao aderir essa nova estrat\u00e9gia \u00e9 que, al\u00e9m de poder zerar suas d\u00edvidas, as entidades filantr\u00f3picas receber\u00e3o certid\u00f5es que permitem contratar empr\u00e9stimo junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Por meio do Prosus, como ser\u00e1 chamado o programa de fortalecimento das Santas Casas, as entidades ter\u00e3o o apoio do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) para manter em dia o pagamento de d\u00e9bitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua d\u00edvida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo m\u00eas, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente \u00e0 d\u00edvida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento.<\/p>\n

Essa din\u00e2mica funcionar\u00e1 por 15 anos (180 meses) e, ap\u00f3s esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, ter\u00e3o seus d\u00e9bitos zerados. Com a medida, as entidades voltam a ter acesso ao cr\u00e9dito banc\u00e1rio, passam a poder realizar contrato p\u00fablico, entre outras vantagens.<\/p>\n

Incentivo – Al\u00e9m do apoio para recupera\u00e7\u00e3o financeira, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destinar\u00e1 mais R$ 2 bilh\u00f5es por ano para aumentar o n\u00famero de hospitais filantr\u00f3picos contratualizados e ampliar o incentivo repassado a essas unidades para atendimento de pacientes do SUS. A previs\u00e3o para este ano \u00e9 firmar parceria com mais de 200 hospitais, gerando impacto financeiro de R$ 305,7 milh\u00f5es por ano. O restante do valor, equivalente a R$ 739 milh\u00f5es por ano, ser\u00e3o destinados \u00e0 expans\u00e3o dos servi\u00e7os nas unidades e melhoria da qualidade da assist\u00eancia prestada. Atualmente, 1,7 mil hospitais filantr\u00f3picos prestam servi\u00e7os ao SUS.
\nO Projeto de Lei que cria o Prosus ser\u00e1 encaminhado, em regime de urg\u00eancia, ao Congresso Nacional. Para aderir ao programa, a entidade privada de sa\u00fade filantr\u00f3pica ou sem fins lucrativos dever\u00e1 encaminhar requerimento \u00e0 Receita Federal pr\u00f3xima da sua sede at\u00e9 6 de dezembro deste ano. O prazo de 15 anos para pagamento da d\u00edvida passa a contar a partir da ades\u00e3o ao programa. O abatimento da d\u00edvida, come\u00e7ando pelas mais antigas, ser\u00e1 feita primeiramente dos d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, seguido pelos d\u00e9bitos no \u00e2mbito da Receita Federal.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es \u2013 Esse conjunto de medidas soma-se a uma s\u00e9rie de outras iniciativas adotadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em apoio a sustentabilidade das entidades filantr\u00f3picas e Santas Casas. Em 2012, houve incremento de R$ 572,3 milh\u00f5es no total investido nas unidades que atendem pelo SUS. Os recursos adicionais foram repassados aos hospitais que aderiram \u00e0 Rede Cegonha, que prev\u00ea a assist\u00eancia integral \u00e0 gestante e ao beb\u00ea e \u00e0 Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, voltada \u00e0 melhoria da aten\u00e7\u00e3o nos prontos-socorros. Soma-se a esse valor, o aumento do incentivo \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o, os repasses para reformas e compra de equipamentos e o reajuste no valor das cirurgias oncol\u00f3gicas.<\/p>\n

Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantr\u00f3picos para o atendimento de usu\u00e1rios do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milh\u00f5es em 2012, contra R$ 340 milh\u00f5es em 2011. Nos \u00faltimos cinco anos, foram feitos quatro reajustes, sendo dois s\u00f3 em 2012. S\u00e3o recursos que garantem a contratualiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e est\u00e3o vinculados ao cumprimento de metas. Tamb\u00e9m houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milh\u00f5es, em 2011, para R$ 600 milh\u00f5es, em 2012.<\/p>\n

O reajuste no valor das cirurgias oncol\u00f3gicas fez com que os repasses nessa \u00e1rea passassem de R$ 56 milh\u00f5es para R$ 116 milh\u00f5es. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m passou a destinar 20% a mais aos 60 hospitais filantr\u00f3picos que atendem 100% SUS \u2013 o equivalente a R$ 83,4 milh\u00f5es em 2012. Para o custeio total dos servi\u00e7os, foram repassados R$ 9,7 bilh\u00f5es para o atendimento e mais R$ 1,8 bilh\u00e3o de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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