{"id":44845,"date":"2013-06-28T15:25:47","date_gmt":"2013-06-28T18:25:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=44845"},"modified":"2013-06-28T15:25:47","modified_gmt":"2013-06-28T18:25:47","slug":"congresso-acelera-votacao-de-projetos-sobre-mobilidade-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2013\/congresso-acelera-votacao-de-projetos-sobre-mobilidade-urbana\/44845","title":{"rendered":"Congresso acelera vota\u00e7\u00e3o de projetos sobre mobilidade urbana"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia – A primeira reivindica\u00e7\u00e3o surgida nas ruas durante as manifesta\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos dias foi a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das tarifas do transporte coletivo<\/strong> <\/em>e a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestado, especialmente nas grandes cidades. Diante do crescimento dessas manifesta\u00e7\u00f5es por v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, o Congresso Nacional come\u00e7ou a acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos sobre o tema ou apresentar novas propostas para atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das mat\u00e9rias que voltou \u00e0 discuss\u00e3o depois dos protestos foi o projeto de lei criando o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que deve diminuir o custo das tarifas. O texto, parado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) desde outubro de 2012, foi colocado em pauta na semana passada, e aprovado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n

O relator e presidente da comiss\u00e3o, Lindbergh Farias (PT-RJ), previu uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15% nas tarifas a partir do vigor das novas regras. Antes de retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, o projeto dever\u00e1 passar por mais um turno de vota\u00e7\u00e3o na CAE, no dia 2 de julho.<\/p>\n

Outra mat\u00e9ria desengavetada recentemente pelos senadores foi a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 90, de 2011, que garante o transporte \u00e0s pessoas nos direitos sociais estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A mat\u00e9ria foi votada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda ter\u00e1 o m\u00e9rito analisado por uma comiss\u00e3o especial a ser criada.<\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou, na \u00faltima quarta-feira (26), em plen\u00e1rio, o projeto de lei que reduz a zero as al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), o Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico), al\u00e9m da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo rodovi\u00e1rio municipal, metrovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio de passageiros. A proposta ainda dever\u00e1 ser analisada pelo Senado.<\/p>\n

Os deputados priorizaram, ainda, um projeto de lei que isenta da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) o combust\u00edvel utilizado pelas empresas de transporte p\u00fablico coletivo urbano. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 baixar os custos das empresas e, assim, baratear as tarifas. A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

No Senado, outro projeto de lei avaliado pelos parlamentares, entre os v\u00e1rios que aguardam vota\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es permanentes, \u00e9 o que cria o Regime Tribut\u00e1rio para o Incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). Ele j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) e, agora, tramita na CAE. A mat\u00e9ria concede, por cinco anos, benef\u00edcios fiscais relativos a tributos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, PIS\/Pasep, a Cofins e Cide-Combust\u00edveis na compra de ve\u00edculos e suas pe\u00e7as.<\/p>\n

Aproveitando a onda de manifesta\u00e7\u00f5es, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou uma proposta que assegura a gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo local a todos os estudantes do ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, que estejam regularmente matriculados e com frequ\u00eancia comprovada em institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada de ensino. A fonte de recursos para custear o passe livre estudantil, segundo o projeto, seriam os royalties de petr\u00f3leo, do pr\u00e9-sal e do p\u00f3s-sal.<\/p>\n

Sabrina Craide
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Marcos Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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