{"id":45214,"date":"2013-07-15T23:55:36","date_gmt":"2013-07-16T02:55:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=45214"},"modified":"2013-07-15T23:55:36","modified_gmt":"2013-07-16T02:55:36","slug":"vale-cultura-devera-entrar-em-vigor-a-partir-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2013\/vale-cultura-devera-entrar-em-vigor-a-partir-de-setembro\/45214","title":{"rendered":"Vale-cultura dever\u00e1 entrar em vigor a partir de setembro"},"content":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo \u2013 O <em><strong>vale-cultura<\/strong> <\/em>dever\u00e1 entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de hoje (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Minist\u00e9rio da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas n\u00e3o foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em at\u00e9 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas.<\/p>\n<p>\u201cEu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcion\u00e1rios. A Fazenda n\u00e3o permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples\u201d, ressaltou. Por\u00e9m, o valor gasto com o vale n\u00e3o ser\u00e1 tributado como sal\u00e1rio, o que pode, segundo Marta, facilitar a ades\u00e3o mesmo entre as empresas menores.<\/p>\n<p>O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que talvez nem mesmo com o abatimento algumas empresas se interessem em aderir ao programa. \u201cO pessoal do lucro real n\u00e3o est\u00e1 tendo muito lucro\u201d, declarou. No entanto, para a ministra, as empresas podem come\u00e7ar a participar do programa concedendo o benef\u00edcio a parte dos empregados que ganha menos e ampliar na medida do poss\u00edvel. \u201cEm vez de come\u00e7ar com quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, come\u00e7a com quem ganha at\u00e9 dois [sal\u00e1rios]\u201d, exemplificou.<\/p>\n<p>De acordo com Marta, o governo est\u00e1 preparado para uma ren\u00fancia fiscal at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es ainda este ano. Mas ressaltou n\u00e3o ter certeza se ades\u00e3o chegar\u00e1 a usar todo o recurso nos primeiros meses de funcionamento do programa. \u201cA gente est\u00e1 implantando um programa completamente novo, que as pessoas n\u00e3o sabe ainda como funciona, que as empresas v\u00e3o ter de pensar se querem ou n\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p>A pesquisa de opini\u00e3o feita pelo minist\u00e9rio indicou, segundo Marta, que a maior parte dos 18,8 milh\u00f5es de trabalhadores que podem ser beneficiados pretendem usar o vale para ir ao teatro. \u201cO sonho de consumo \u00e9 ir ao teatro\u201d, declarou. Segundo ela, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido por meio de um cart\u00e3o magn\u00e9tico que poder\u00e1 ser usado em estabelecimentos que trabalhem principalmente com a venda de produtos culturais, incluindo bancas de jornais.<\/p>\n<p>A lei que cria o vale, no valor de R$ 50 por m\u00eas, para trabalhadores que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos foi sancionada no final de 2012. Falta agora a assinatura de um decreto presidencial e a edi\u00e7\u00e3o de uma portaria do minist\u00e9rio para regulamentar o funcionamento do benef\u00edcio. Foi elaborada ainda uma propaganda para TV para divulgar o vale e incentivar a as empresas aderirem ao programa.<\/p>\n<p>Daniel Mello<br \/>\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo \u2013 O vale-cultura dever\u00e1 entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de hoje (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo (Fiesp). 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