A reforma das regras eleitorais dever\u00e1 ser o destaque das vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana.<\/p>\n
A proposta em pauta \u00e9 o resultado de negocia\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes com o presidente da Casa Michel Temer (PMDB\/SP).<\/p>\n
O PL 5.498\/09 \u00e9 o resultado de um grupo de trabalho multipartid\u00e1rio criado para analisar as propostas de mudan\u00e7as nas normas de campanha.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (8), entidades da sociedade c\u00edvel entregaram uma sugest\u00e3o de projeto de lei na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da Casa.<\/p>\n
A proposta \u00e9 mais abrangente e aprofunda em uma reforma pol\u00edtica que, para as entidades \u00e9 necess\u00e1ria para o avan\u00e7o da democracia.<\/p>\n
Pauta trancada<\/strong> O objetivo \u00e9 ajudar as prefeituras a enfrentarem as consequ\u00eancias da crise financeira. A medida tranca a pauta da Casa.<\/p>\n Devido \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos federais (por causa do recuo da produ\u00e7\u00e3o industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo Governo para estimular a economia), as prefeituras que dependem do FPM t\u00eam tido dificuldades para honrar seus compromissos.<\/p>\n Isso ocorre porque o fundo \u00e9 composto por parcelas desses tributos.<\/p>\n Tamb\u00e9m tranca a pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias o Projeto de Lei 5.245\/09, do Executivo, que concede o B\u00f4nus Especial de Desempenho Institucional aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) pela supera\u00e7\u00e3o de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\n<\/strong>Nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, o principal item a ser analisado \u00e9 a MP 462\/09, que autoriza a Uni\u00e3o a transferir R$ 1 bilh\u00e3o para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n