Entre os benef\u00edcios exclusivos \u00e0 mulher, a trabalhadora que contribui para a Previd\u00eancia Social \u00e9 amparada pelo sal\u00e1rio-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada por causa do parto.<\/p>\n
A trabalhadora com carteira assinada tem o benef\u00edcio pago diretamente pela empresa, enquanto as contribuintes facultativas e individuais, as empregadas dom\u00e9sticas, a segurada especial e a desempregada – que ainda se encontra sob a condi\u00e7\u00e3o de segurada – t\u00eam o benef\u00edcio pago pelo pr\u00f3prio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Valor integral \u2013<\/strong> O valor m\u00e9dio pago pelo INSS (em maio) foi de R$ 512,26. No entanto, a trabalhadora deve ficar atenta, pois o valor varia de acordo com a categoria para a qual contribui. O sal\u00e1rio-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu sal\u00e1rio mensal, at\u00e9 o teto correspondente ao sal\u00e1rio do ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Desemprego –<\/strong>Quando perde o emprego, a segurada do INSS fica protegida por um per\u00edodo que pode durar de 12 a 36 meses, o chamado \u201cper\u00edodo de gra\u00e7a\u201d. Se o parto acontece durante esse per\u00edodo, a segurada tamb\u00e9m tem direito ao sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n No entanto, nesse caso, tanto para a segurada desempregada quanto para a contribuinte individual e a facultativa, o sal\u00e1rio-maternidade pago ser\u00e1 a m\u00e9dia aritm\u00e9tica dos \u00faltimos 12 sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o (tamb\u00e9m dentro dos limites previdenci\u00e1rios), apurados em um per\u00edodo de no m\u00e1ximo 15 meses.<\/p>\n Quando o sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 concedido \u00e0 segurada desempregada sem justa causa, ele \u00e9 pago diretamente pelo INSS. Por\u00e9m, nesse caso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel receb\u00ea-lo simultaneamente com o seguro-desemprego.<\/p>\n Como requerer \u2013<\/strong> A trabalhadora empregada n\u00e3o sofrer\u00e1 descontinuidade do sal\u00e1rio, por isso n\u00e3o precisa requerer o benef\u00edcio, que ser\u00e1 pago pela empresa diretamente na conta da funcion\u00e1ria. O empregador informa essa condi\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal do Brasil, respons\u00e1vel pelo recolhimento, e desconta esse valor das contribui\u00e7\u00f5es recolhidas para a Previd\u00eancia Social sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/li>\n Ado\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> A mulher que adota uma crian\u00e7a tamb\u00e9m tem direito ao sal\u00e1rio-maternidade, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, segurada especial, contribuinte individual, facultativa ou empregada dom\u00e9stica. O per\u00edodo de afastamento depender\u00e1 da idade da crian\u00e7a e varia de 30 a 120 dias. Esse direito \u00e9 garantido mesmo que a m\u00e3e biol\u00f3gica j\u00e1 tenha recebido sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n\n