O presidente em exerc\u00edcio, Jos\u00e9 de Alencar, sancionou a lei 11.970\/09 que define os padr\u00f5es de seguran\u00e7a de embarca\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia. Ela estabelece que \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de prote\u00e7\u00e3o no motor, eixo e quaisquer outras partes m\u00f3veis das embarca\u00e7\u00f5es que possam promover riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos passageiros e da tripula\u00e7\u00e3o. Em caso de reincid\u00eancia, o valor da multa ser\u00e1 multiplicada por tr\u00eas, al\u00e9m de ser apreendida a embarca\u00e7\u00e3o e cancelado o certificado de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo principal da lei \u00e9 evitar acidentes provocados por motores e eixos expostos. O eixo transfere a for\u00e7a do motor \u00e0 h\u00e9lice girando a uma velocidade de 1.800 rota\u00e7\u00f5es por minuto. Ele em geral passa exposto pelo meio da embarca\u00e7\u00e3o ou com prote\u00e7\u00e3o insuficiente, como t\u00e1buas soltas. Basta um pequeno descuido e os cabelos se enroscam no eixo, que pode arrancar o couro cabeludo, orelhas e parte da pele do rosto. Por manterem cabelos compridos, as mulheres e meninas s\u00e3o a maioria das v\u00edtimas, mas h\u00e1 casos de homens mutilados por serem puxados pelas roupas. O texto publicado no Di\u00e1rio Oficial nesta ter\u00e7a-feira (7) foi aprovado na C\u00e2mara em abril de 2008, e pelo Senado, em 16 de junho passado.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o – Desde 1999 a Marinha tem buscado resolver o problema com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de campanhas educativas, s\u00e3o feitas prote\u00e7\u00f5es dos eixos dessas embarca\u00e7\u00f5es artesanais, que t\u00eam de 12 a 18 metros e usam motores retirados de motosserras, compressores de garimpo ou outros recondicionados. Um exemplo ser\u00e3o as a\u00e7\u00f5es previstas para dias 25 e 26 de julho na cidade de Breves, durante a Festa de Santana, que atrai cerca de 35 mil pessoas da \u00e1rea rural. A Marinha planeja instalar 200 prote\u00e7\u00f5es de eixo met\u00e1licas, feitas em parceria com metal\u00fargicas do Par\u00e1.<\/p>\n
At\u00e9 o ano passado, essas a\u00e7\u00f5es eram feitas com a instala\u00e7\u00e3o de coberturas de madeira, que se revelaram pouco eficazes, pois as t\u00e1buas eram retiradas pelos passageiros para retirar a \u00e1gua da chuva com canecas. Neste momento, o risco aumenta porque a pessoa abaixa a cabe\u00e7a para alcan\u00e7ar o fundo do barco. Com esse novo modelo de cobertura, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 mais efetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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