A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, elogiou hoje a proposta de mudan\u00e7a na Lei Rouanet, proposta pelo ministro da Cultura,Juca Ferreira, durante o 11\u00ba F\u00f3rum dos Governadores do Nordeste, em Jo\u00e3o Pessoa. Ela sugeriu, no entanto, que fosse inclu\u00eddo no projeto a ser encaminhado ao Congresso um porcentual m\u00ednimo de distribui\u00e7\u00e3o de recursos para as regi\u00f5es. A sugest\u00e3o da governadora contou com apoio dos demais colegas nordestinos.<\/p>\n
A Lei Rouanet de incentivo \u00e0 cultura vai ser reformulada para ampliar a capta\u00e7\u00e3o de recursos do setor privado e financiar projetos de todos os segmentos culturais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, sem privilegiar nem discriminar qualquer \u00e1rea. Entre as novidades apresentadas pelo ministro Juca Ferreira est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Vale Cultura, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 50,00 por m\u00eas para serem consumidos em eventos. Segundo o ministro, a sugest\u00e3o da governadora Wilma de Faria est\u00e1 contemplada no projeto, j\u00e1 que 49% dos recursos do FNC ser\u00e3o direcionados aos Fundos Estaduais de Cultura.<\/p>\n
No Rio Grande do Norte existe a Lei C\u00e2mara Cascudo, que opera com 80% de ren\u00fancia fiscal do Estado e que agora iremos tamb\u00e9m estudar mudan\u00e7as para nos adequar ao advento do Fundo de Cultura”, anunciou a governadora potiguar.<\/p>\n
Ainda de acordo com o ministro, a reformula\u00e7\u00e3o da lei de cultura est\u00e1 ocorrendo 18 anos ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o com a finalidade de corrigir distor\u00e7\u00f5es que ocorrem com a utiliza\u00e7\u00e3o do mecanismo da ren\u00fancia fiscal, que ser\u00e1 mantida. Citando dados que apontam que 92% da popula\u00e7\u00e3o brasileira nunca visitaram museus, 78% jamais assistiram espet\u00e1culo de dan\u00e7a e 90% dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem cinema nem teatro, Juca Ferreira ressaltou que a nova lei foi amplamente discutida em todos os Estados e recebeu 2.000 contribui\u00e7\u00e3o de artistas, produtores e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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