{"id":53764,"date":"2014-04-07T16:15:35","date_gmt":"2014-04-07T19:15:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=53764"},"modified":"2014-04-07T16:15:35","modified_gmt":"2014-04-07T19:15:35","slug":"renegociacao-de-dividas-do-bndes-custara-r-92-bilhoes-ao-tesouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2014\/renegociacao-de-dividas-do-bndes-custara-r-92-bilhoes-ao-tesouro\/53764","title":{"rendered":"Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do BNDES custar\u00e1 R$ 92 bilh\u00f5es ao Tesouro"},"content":{"rendered":"

A renegocia\u00e7\u00e3o de R$ 238 bilh\u00f5es de d\u00edvidas<\/strong><\/em> do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/strong><\/em>) com o Tesouro Nacional custar\u00e1 R$ 92 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos. Segundo economistas, a troca do indexador da d\u00edvida aumenta os gastos do Tesouro com os juros, tornando mais dif\u00edcil o controle do d\u00e9ficit nominal \u2013 resultado negativo das contas p\u00fablicas ap\u00f3s o pagamento de juros.<\/p>\n

Desde 2009, o Tesouro emprestou R$ 305 bilh\u00f5es ao BNDES por meio de inje\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos. Com as vendas dos pap\u00e9is no mercado, o banco de fomento consegue dinheiro para aumentar o capital. A institui\u00e7\u00e3o empresta aos empres\u00e1rios com corre\u00e7\u00e3o pela taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano. No entanto, at\u00e9 agora, estava obrigada a quitar os empr\u00e9stimos do Tesouro com corre\u00e7\u00e3o pela Selic, taxa b\u00e1sica de juros, hoje em 11% ao ano.<\/p>\n

Por meio de uma s\u00e9rie de portarias editadas nos \u00faltimos meses, o Minist\u00e9rio da Fazenda trocou a Selic pela TJLP como indexador da d\u00edvida do banco. As medidas, na pr\u00e1tica, transferiram do BNDES para o Tesouro Nacional a tarefa de arcar com o custo da diferen\u00e7a entre as duas taxas. Segundo o Tesouro, a mudan\u00e7a evita descasamentos no balan\u00e7o do banco que poderiam prejudicar a institui\u00e7\u00e3o no futuro. No entanto, economistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil alertam para o aumento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Professor de MBA da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Robson Gon\u00e7alves diz que a mudan\u00e7a traz mais transpar\u00eancia para a pol\u00edtica de subs\u00eddios ao banco de fomento. \u201cQuando o Tesouro trocou o indexador, assumiu que os aportes de t\u00edtulos p\u00fablicos s\u00e3o uma pol\u00edtica do governo, n\u00e3o do banco. O \u00f4nus deixa de ser do BNDES e passa para o Tesouro\u201d, explica. Ele, no entanto, adverte que a medida torna ainda mais dif\u00edcil a administra\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. \u201cO Tesouro assumiu um custo extra sem aumentar o super\u00e1vit prim\u00e1rio [economia para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica]\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Os custos s\u00e3o dif\u00edceis de calcular porque representam a diferen\u00e7a entre o valor total da d\u00edvida renegociada corrigida pela TJLP e a taxa de juros impl\u00edcita da d\u00edvida p\u00fablica, na pr\u00e1tica, um pouco maior que a Selic. No entanto, usando os juros b\u00e1sicos da economia como aproxima\u00e7\u00e3o, o ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo Freitas, calculou em R$ 92 bilh\u00f5es a quantia que o Tesouro deixar\u00e1 de receber do BNDES nos pr\u00f3ximos anos. \u201c\u00c9 quase a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio para este ano, de R$ 99 bilh\u00f5es\u201d, adverte.<\/p>\n

Teoricamente, os empr\u00e9stimos do Tesouro ao BNDES n\u00e3o impactam a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico porque a transa\u00e7\u00e3o ocorre dentro do pr\u00f3prio governo. Ao descontar o que o Tesouro deve e o que tem de receber, a conta fica zerada. No entanto, Freitas diz que o governo deveria mudar a contabilidade ap\u00f3s a troca dos indexadores.<\/p>\n

\u201cNa verdade, o Tesouro n\u00e3o tem mais direito a receber exatamente o que emprestou, mas R$ 92 bilh\u00f5es a menos os t\u00edtulos emprestados fossem registrados pelo valor de mercado. S\u00f3 que o governo certamente n\u00e3o far\u00e1 isso e continuar\u00e1 subsidiando empr\u00e9stimos baratos a empres\u00e1rios, que s\u00e3o quem mais se beneficiam desse mecanismo\u201d, critica o ex-diretor do Banco Central.<\/p>\n

Apesar de considerar que a mudan\u00e7a no indexador tornou mais clara a rela\u00e7\u00e3o entre o Tesouro e o BNDES, Gon\u00e7alves, da FGV, diz que o governo poderia aumentar os investimentos do setor privado sem pressionar as contas p\u00fablicas. \u201cO investimento dos empres\u00e1rios est\u00e1 escasso por causa das incertezas em rela\u00e7\u00e3o aos rumos da economia brasileira. Se o governo melhorasse o ambiente econ\u00f4mico, aumentaria os investimentos com mais efici\u00eancia sem ampliar os subs\u00eddios do Tesouro Nacional\u201d, opina.<\/p>\n

Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9a Quintiere<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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