Por meio de um cart\u00e3o magn\u00e9tico, fornecido pelas empresas, trabalhadores poder\u00e3o adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Trata-se do Vale-Cultura, a primeira pol\u00edtica p\u00fablica governamental voltada para o consumo cultural. At\u00e9 hoje, todas as a\u00e7\u00f5es tiveram foco no financiamento da cultura.
\nO projeto de lei que cria o Vale-Cultura ser\u00e1 enviado hoje (amanh\u00e3) ao Congresso Nacional pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A cerim\u00f4nia de assinatura da mensagem ser\u00e1 realizada em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poder\u00e3o aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar at\u00e9 R$ 50,00 por funcion\u00e1rio, ao m\u00eas, com direito a deduzir at\u00e9 1% do IR devido.
\nOs trabalhadores que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos arcar\u00e3o com, no m\u00e1ximo, 10% do valor (R$ 5,00). E os que ganham mais de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos poder\u00e3o receber desde que garantido o atendimento \u00e0 totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de sal\u00e1rio mais elevado o desconto do trabalhador poder\u00e1 variar de 20% a 90%.<\/p>\n
A iniciativa pode aumentar em at\u00e9 R$ 600 milh\u00f5es\/m\u00eas ou R$ 7,2 bilh\u00f5es\/ano o consumo cultural no Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, fortalecer\u00e1 as cadeias produtivas da Economia da Cultura; a gera\u00e7\u00e3o de renda, trabalho e emprego e o fomento \u00e0s a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social e corporativa por parte das empresas em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados.<\/p>\n
Cart\u00e3o – O Vale-Cultura funcionar\u00e1 por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico. O estabelecimento poder\u00e1 ser credenciado se tiver terminal eletr\u00f4nico e s\u00f3 ser\u00e1 admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso quando for comprovadamente invi\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o do meio magn\u00e9tico. Com esse mecanismo ser\u00e1 poss\u00edvel monitorar quais setores da cultura apresentam maior percentual de consumo, qual o perfil do usu\u00e1rio por regi\u00e3o e por faixa salarial, por exemplo.<\/p>\n
Empresas – As empresas cujo regime tribut\u00e1rio \u00e9 o de lucro real s\u00e3o as maiores benefici\u00e1rias dessa ren\u00fancia fiscal. Elas poder\u00e3o deduzir do imposto devido, at\u00e9 o limite de 1%, os valores gastos no Vale-Cultura. As empresas de outros regimes tribut\u00e1rios, por j\u00e1 serem beneficiadas com ren\u00fancia fiscal, poder\u00e3o aderir ao Vale-Cultura, mas n\u00e3o deduzir esses valores do Imposto de Renda devido. Todavia, poder\u00e3o contabilizar o valor investido no Vale-Cultura como despesa operacional, o que ter\u00e1 impacto na redu\u00e7\u00e3o do imposto devido. Outro incentivo \u00e0s empresas que aderirem \u00e9 o de n\u00e3o sofrerem incid\u00eancias de seguridade social e nem terem os valores incorporados aos sal\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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