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Bras\u00edlia – O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou hoje (16) \u00e0 noite recursos contra a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos do governador do Maranh\u00e3o, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Lu\u00eds Carlos Porto, decretada em 4 de mar\u00e7o \u00faltimo. Pela decis\u00e3o do tribunal foi mantida a cassa\u00e7\u00e3o por abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2006. Dever\u00e1 assumir o governo do Maranh\u00e3o a segunda colocada no pleito, senadora Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), em data a ser agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranh\u00e3o, que ser\u00e1 comunicado imediatamente da decis\u00e3o de hoje do TSE.
Jackson Lago e Luiz Carlos Porto teriam se beneficiado de um esquema de coopta\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas articulado pelo ex-governador Jos\u00e9 Reinaldo, no intuito de eleger seu sucessor.
Em um dos recursos, a defesa de Lago argumentava que o TSE seria incompetente para julgar o processo, raz\u00e3o pela qual deveria extinguir a a\u00e7\u00e3o sem o julgamento de m\u00e9rito ou determinar a remessa do processo ao TRE do Maranh\u00e3o. Outro recurso foi ajuizado por Jo\u00e3o Melo e Sousa Bentivi, candidato a governador do Maranh\u00e3o em 2006 pelo Prona, contra a proclama\u00e7\u00e3o de Roseana como eleita. Ambos os recursos, entretanto, foram rejeitados por unanimidade. Os ministros seguiram entendimento expresso pelo relator, ministro Eros Grau.
Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) j\u00e1 sinalizava que a tese de incompet\u00eancia do TSE deveria ser questionada pela defesa dos candidatos cassados antes de uma decis\u00e3o da Corte desfavor\u00e1vel a eles. Em rela\u00e7\u00e3o ao recurso do candidato do Prona, a PGE declarou que ele n\u00e3o comprovou a condi\u00e7\u00e3o de terceiro prejudicado no caso, al\u00e9m de ser imposs\u00edvel declarar a nulidade do processo ou dos votos atribu\u00eddos aos demais candidatos que n\u00e3o foram objeto da a\u00e7\u00e3o.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, ao reiterar seu posicionamento pela cassa\u00e7\u00e3o de Lago, ressaltou que a licitude do processo eleitoral foi ferida. \u201c\u00c9 preciso ganhar legitimamente. N\u00e3o se pode fazer uso da m\u00e1quina administrativa\u201d, disse.
Britto mencionou v\u00eddeo de um evento no interior do Maranh\u00e3o, em que o ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Reinaldo, ao assinar um conv\u00eanio com prefeitura, pedia votos para os seus candidatos ao governo. \u201cPode at\u00e9 parecer pouco um com\u00edcio, com algumas centenas de pessoas, mas isso em uma cidade pequena \u00e9 um instrumento muito poderoso", argumentou o ministro.
Cerca de 200 trabalhadores rurais fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o de apoio a Jackson Lago em frente ao TSE. Os manifestantes trouxeram dois bonecos gigantes de Jos\u00e9 Sarney e Roseana e entoavam cantos ofensivos contra ambos.<\/p>\n