{"id":70234,"date":"2015-05-15T14:58:13","date_gmt":"2015-05-15T17:58:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=70234"},"modified":"2015-05-15T14:58:13","modified_gmt":"2015-05-15T17:58:13","slug":"cgu-63-das-cidades-e-dois-estados-tiraram-nota-zero-em-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/cgu-63-das-cidades-e-dois-estados-tiraram-nota-zero-em-transparencia\/70234","title":{"rendered":"CGU: 63% das cidades e dois estados tiraram nota zero em transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Levantamento feito pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aponta que 63% das cidades e dois estados tiraram nota zero em transpar\u00eancia p\u00fablica<\/em><\/strong>. Esse \u00e9 o resultado de um \u00edndice lan\u00e7ado pelo \u00f3rg\u00e3o para lembrar os tr\u00eas anos de vig\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Batizado de Escala Brasil Transparente, o \u00edndice mede a transpar\u00eancia p\u00fablica em estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

De acordo com a CGU, foram avaliados 492 munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes, todos os estados, capitais e o Distrito Federal. Do total de cidades analisadas, 424 ainda n\u00e3o regulamentaram os dispositivos que permitem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ter acesso aos dados dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Conforme o \u00edndice, 23% das cidades ficaram com notas entre 1 e 2. Apenas sete munic\u00edpios, tiraram notas entre 9 e 10 (1,4%), sendo cinco da Regi\u00e3o Sul. O munic\u00edpio de Api\u00fana (SC) e a capital paulistana receberam a nota m\u00e1xima.<\/p>\n

O ranking Escala Brasil Transparente atribui notas de 0 a 10 a estados e munic\u00edpios ap\u00f3s an\u00e1lise dos crit\u00e9rios de \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o da lei\u201d e \u201cefetiva exist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o\u201d. No caso dos estados, Cear\u00e1 e S\u00e3o Paulo foram os mais transparentes do pa\u00eds, ambos com nota m\u00e1xima, seguidos do Paran\u00e1 (9,72), de Sergipe (9,31), de Santa Catarina (9,17) e do Rio Grande do Sul (9,17). Em contrapartida, Amap\u00e1 e Rio Grande do Norte figuram no final da lista, com nota zero.<\/p>\n

Para definir o \u00edndice, a GCU fez a sele\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria dos munic\u00edpios, incluindo todas as capitais. Nesse levantamento, foi verificado o atendimento \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o somente por parte dos executivos estaduais e municipais. As c\u00e2maras e assembleias bem como os judici\u00e1rios locais n\u00e3o formam alvo do estudo.<\/p>\n

No caso das capitais, as tr\u00eas mais transparentes foram S\u00e3o Paulo (SP), Curitiba (PR) e Bras\u00edlia (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macap\u00e1 (PA), Porto Velho (RO) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA) receberam nota zero.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro da CGU, Valdir Moys\u00e9s Sim\u00e3o, a lei \u201cpegou\u201d. \u201cOs resultados n\u00e3o devem ser um panorama de que a lei n\u00e3o foi efetiva. H\u00e1 um esfor\u00e7o enorme de expans\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da lei. Menos de 10% dos munic\u00edpios pesquisados t\u00eam uma lei efetiva, que seja aplicada e cumprida na forma que foi estabelecida. Essa \u00e9 uma fotografia tirada em um determinado momento que deve melhorar e se transformar em um filme\u201d, argumentou.<\/p>\n

De acordo ele, a CGU desenvolve um programa de parceria com os munic\u00edpios, sem custos, para que eles desenvolvam os mecanismos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o est\u00e1 no escopo da controladoria punir e fiscalizar os munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo a lei. Mas a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da norma pode ensejar na abertura de processos por improbidade administrativa\u201d, ressaltou Sim\u00e3o.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Transpar\u00eancia e Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, Patr\u00edcia Audi, disse que a CGU pretende dobrar a amostra no segundo semestre do ano e permitir que os munic\u00edpios espontaneamente se cadastrem para ter o grau de transpar\u00eancia analisado. Sobre a avalia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia em outro Poder, a secret\u00e1ria informou que essa n\u00e3o \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o da CGU.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante dizer que essa pesquisa n\u00e3o \u00e9 um referencial para avalia\u00e7\u00e3o do que estabelece a Lei Complementar 131, de transpar\u00eancia ativa para fins de recebimento de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias do governo federal\u201d, observou Sim\u00e3o.<\/p>\n

Para o ministro, a lei de acesso \u00e9 \u201cfundamental\u201d para inibir a corrup\u00e7\u00e3o. \u201cA corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de oportunidade. Na medida em que n\u00f3s aperfei\u00e7oamos a governan\u00e7a e transpar\u00eancia, certamente, inibiremos a corrup\u00e7\u00e3o porque trazemos \u00e0 luz os atos de gest\u00e3o de qualquer cidade, em qualquer munic\u00edpio poder\u00e1 acessar essas informa\u00e7\u00f5es\u201d, frisou o ministro da GCU.<\/p>\n

Ivan Richard e Paula Laboissi\u00e8re – Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel e Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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