{"id":703,"date":"2009-04-19T16:07:36","date_gmt":"2009-04-19T20:07:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/04\/educao-indgena-ainda-no-atende-direitos-constitucionais\/"},"modified":"2011-03-08T10:47:46","modified_gmt":"2011-03-08T14:47:46","slug":"educao-indgena-ainda-no-atende-direitos-constitucionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/educao-indgena-ainda-no-atende-direitos-constitucionais\/703","title":{"rendered":"Educa&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena ainda n&atilde;o atende direitos constitucionais"},"content":{"rendered":"<p>&#160;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/indio5.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"indio5\" style=\"border-right: 0px; border-top: 0px; display: inline; margin: 0px 30px 10px 0px; border-left: 0px; border-bottom: 0px\" height=\"170\" alt=\"indio5\" src=\"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/indio5_thumb.jpg\" width=\"240\" align=\"left\" border=\"0\" \/><\/a> A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 garantiu aos povos ind\u00edgenas uma educa\u00e7\u00e3o escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais did\u00e1ticos inadequados e a falta de professores especializados ainda s\u00e3o problemas comuns nas escolas ind\u00edgenas.     <br \/>Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunir\u00e3o em Bras\u00edlia para a <i>1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena<\/i>. A id\u00e9ia \u00e9 discutir qual \u00e9 o modelo de educa\u00e7\u00e3o adequado para esses povos.    <br \/>\u201cA educa\u00e7\u00e3o diferenciada significa que eles t\u00eam o direito de utilizar a l\u00edngua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, pr\u00e1ticas e saberes. Em termos de legisla\u00e7\u00e3o, no plano da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena,o Brasil \u00e9 bastante avan\u00e7ado, o que precisa \u00e9 sair do plano ideal e ser de fato implementada\u201d, avalia o secret\u00e1rio executivo do Instituto de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena (Iep\u00e9), Luis Donisete Grupioni.    <br \/>Para o especialista, as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o ainda t\u00eam \u201cenorme resist\u00eancia\u201d em aceitar calend\u00e1rios diferenciados propostos pelas comunidades. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o garante que se uma comunidade realiza um grande ritual ou h\u00e1 \u00e9pocas em que boa parte dos seus membros saem para ca\u00e7ar, a escola teria que se adaptar \u00e0s atividades cotidianas desses grupos\u201d, explica.    <br \/>Susana Grillo, da coordena\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, afirma que \u00e9 preciso garantir a autonomia pedag\u00f3gica das escolas ind\u00edgenas. \u201cEnvolve a quest\u00e3o da proposta curricular, da organiza\u00e7\u00e3o da escola, da forma\u00e7\u00e3o do professor e efetivar esse protagonismo das lideran\u00e7as, pais e m\u00e3es a formular esse projeto pol\u00edtico ainda \u00e9 um desafio. Porque a tradi\u00e7\u00e3o da nossa educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de propor padr\u00f5es muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades \u201d, defende.    <br \/>Desde dezembro passado o MEC est\u00e1 realizando confer\u00eancias regionais que v\u00e3o orientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros j\u00e1 foram realizados e mais 13 est\u00e3o programados at\u00e9 agosto. Para Grupioni, um dos maiores desafios \u00e9 conseguir formar membros das comunidades para que eles possam assumir as salas de aula e a gest\u00e3o das escolas ind\u00edgenas. A pr\u00e1tico do ensino bil\u00edngue, ou seja, no portugu\u00eas e na l\u00edngua de cada etnia, ainda n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica nesses espa\u00e7os. <\/p>\n<p>\u201cPara isso seriam necess\u00e1rios materiais did\u00e1ticos para que essa l\u00edngua apare\u00e7a e possa ser estuda. Essa produ\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 muito deficiente. Existe em pequenas quantidades e n\u00e3o atinge o conjunto dos grupos\u201d, aponta. <\/p>\n<p>A infra-estrutura das escolas tamb\u00e9m \u00e9 um fator que dificulta a aprendizagem. Segundo o especialista, muitas escolas funcionam de forma improvisada na casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos.<\/p>\n<p>De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena deve ser orientada pelo Mnist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. Para Grupioni, a descontinuidade das pol\u00edticas que mudam a cada governo dificultam a consolida\u00e7\u00e3o do processo. \u201cA cada troca do governo voc\u00ea come\u00e7a os programas novamente, a rotatividade dos t\u00e9cnicos \u00e9 muito grande. No Brasil a gente n\u00e3o tem uma cultura de acumular experi\u00eancia de uma gest\u00e3o para outra\u201d, diz.<\/p>\n<p>O investimento na forma\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 fator-chave na opini\u00e3o de Susana. \u201cVoc\u00ea tem que qualificar os gestores permanentemente para a quest\u00e3o da diversidade no campo da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. <\/p>\n<p>Ela espera que a confer\u00eancia possa servir como local para apontar os problemas e levantar as solu\u00e7\u00f5es. Segundo ela, cerca de 450 lideran\u00e7as ind\u00edgenas vir\u00e3o a Bras\u00edlia para o encontro, al\u00e9m de representantes de institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por executar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>\u201cOs problemas n\u00e3o s\u00e3o novos e s\u00e3o reincidentes. O desafio da confer\u00eancia ser\u00e1 trazer essas demandas a p\u00fablico e encaminhar solu\u00e7\u00f5es. O interessante \u00e9 que elas est\u00e3o sendo levantadas l\u00e1 na base com as pr\u00e9-confer\u00eancias. Ap\u00f3s a confer\u00eancia, as demandas levantas devem seguir de base para que os governos formulem as pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d, defende Grupioni. <\/p>\n<p>&#160;<\/p>\n<p>Amanda Cieglinski   <br \/><i>Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#160; A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 garantiu aos povos ind\u00edgenas uma educa\u00e7\u00e3o escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais did\u00e1ticos inadequados e a falta de professores especializados ainda s\u00e3o problemas comuns nas escolas ind\u00edgenas. 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