{"id":75501,"date":"2015-09-23T17:13:33","date_gmt":"2015-09-23T20:13:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=75501"},"modified":"2015-09-23T17:13:33","modified_gmt":"2015-09-23T20:13:33","slug":"governo-reduz-previsao-de-receita-para-2015-mas-nao-corta-novos-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/governo-reduz-previsao-de-receita-para-2015-mas-nao-corta-novos-gastos\/75501","title":{"rendered":"Governo reduz previs\u00e3o de receita para 2015, mas n\u00e3o corta novos gastos"},"content":{"rendered":"

Apesar de prever queda em torno de R$ 7 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o cortou mais gastos para o Or\u00e7amento de 2015. Segundo o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, a equipe econ\u00f4mica manteve a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/em><\/strong> \u2013 economia para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 em 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n

Enviado ao Congresso a cada dois meses, o relat\u00f3rio cont\u00e9m revis\u00f5es dos par\u00e2metros da economia e das proje\u00e7\u00f5es de receitas e despesas que permitem o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Embora seja divulgado pelo Planejamento, as estimativas para a economia s\u00e3o de autoria da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda. As previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o elaboradas pela Receita Federal.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o federal para este ano caiu de R$ 1,325 trilh\u00e3o para R$ 1,318 bilh\u00e3o, queda de R$ 7,080 bilh\u00f5es. Os principais respons\u00e1veis pela redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), com recuo de R$ 3,996 bilh\u00f5es, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com recuo de R$ 3,658 bilh\u00f5es, e o Imposto de Renda, com retra\u00e7\u00e3o de R$ 3,242 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os tr\u00eas tributos s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela queda das receitas do governo neste ano por causa da contra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, no caso do IPI, e da redu\u00e7\u00e3o do lucro das empresas, no caso do Imposto de Renda e da CSLL.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m reduziu a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com receitas n\u00e3o relacionadas a tributos. A estimativa de pagamento de dividendos das estatais ao Tesouro Nacional caiu R$ 1,051 bilh\u00e3o, de R$ 17,043 bilh\u00f5es para R$ 15,991 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os dividendos s\u00e3o a parcela do lucro que as empresas pagam aos acionistas. No caso das estatais federais, o principal acionista \u00e9 o Tesouro Nacional. As receitas com concess\u00f5es de portos, aeroportos, rodovias e telefonia, no entanto, foram mantidas em R$ 18,252 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Por causa da queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, que diminui o pagamento de royalties, a estimativa com receitas de cota-parte de compensa\u00e7\u00f5es financeiras em 2015 caiu R$ 1,766 bilh\u00e3o, de R$ 31,112 bilh\u00f5es para R$ 29,345 bilh\u00f5es. Para chegar \u00e0 varia\u00e7\u00e3o negativa de R$ 7,080 bilh\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica aumentou a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias em R$ 5,845 bilh\u00f5es, de R$ 45,937 bilh\u00f5es para R$ 51,782 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para refor\u00e7ar o caixa com receitas extraordin\u00e1rias ainda este ano, o governo conta com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de repatria\u00e7\u00e3o de recursos mantidos no exterior, com programas especiais de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas como o Prorelit e a abertura de capital (venda de a\u00e7\u00f5es no mercado) da Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil.<\/p>\n

Mesmo com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o bruta, o governo n\u00e3o fez novos cortes de gastos porque entendeu que o recuo na arrecada\u00e7\u00e3o do IPI e do Imposto de Renda far\u00e1 o governo federal repassar menos aos estados e aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Dessa forma, a estimativa de receita l\u00edquida federal caiu apenas R$ 11,3 milh\u00f5es. A quantia n\u00e3o precisou ser compensada com cortes de gastos porque o governo revisou para baixo, no mesmo valor, a estimativa de despesas obrigat\u00f3rias, que n\u00e3o podem ser cortadas.<\/p>\n

No in\u00edcio do ano, a meta de esfor\u00e7o fiscal para Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e estatais em 2015 era de R$ 66,3 bilh\u00f5es (1,1% do PIB). Desse total, R$ 55,3 bilh\u00f5es correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) e R$ 10 bilh\u00f5es para os governos locais.<\/p>\n

Por causa da crise econ\u00f4mica, que diminuiu a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo reduziu a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio para 0,15% do PIB (R$ 8,7 bilh\u00f5es). Desse total, R$ 5,8 bilh\u00f5es (0,1% do PIB) correspondem ao Governo Central e R$ 2,9 bilh\u00f5es (0,05% do PIB), aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Armando Cardoso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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