{"id":76891,"date":"2015-10-28T19:25:03","date_gmt":"2015-10-28T21:25:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=76891"},"modified":"2015-10-28T19:25:03","modified_gmt":"2015-10-28T21:25:03","slug":"relator-do-orcamento-mantem-decisao-de-cortar-r-10-bilhoes-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/relator-do-orcamento-mantem-decisao-de-cortar-r-10-bilhoes-do-bolsa-familia\/76891","title":{"rendered":"Relator do Or\u00e7amento mant\u00e9m decis\u00e3o de cortar R$ 10 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

O relator do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2016<\/em><\/strong>, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mant\u00e9m a decis\u00e3o de cortar R$ 10 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia. O Or\u00e7amento do ano que vem prev\u00ea cerca de R$ 28,8 bilh\u00f5es para o programa, e um corte significaria a redu\u00e7\u00e3o de mais de 34%. Barros esteve com o ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que n\u00e3o discutiu n\u00fameros, e sim os procedimentos para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.<\/p>\n

No entanto, disse Barros, esse \u00e9 um assunto (Bolsa Fam\u00edlia) que ser\u00e1 discutido s\u00f3 no relat\u00f3rio do Or\u00e7amento. “N\u00e3o \u00e9 um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econ\u00f4mico, c\u00e2mbio e infla\u00e7\u00e3o. Quest\u00f5es pragm\u00e1ticas dos \u00edndices macroecon\u00f4micos. \u00c9 isso que vai definir qual vai ser o Or\u00e7amento do ano que vem, qual ser\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o e quanto ser\u00e1 a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy\u201d, disse o relator.<\/p>\n

De acordo com Ricardo Barros, na reuni\u00e3o com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a vota\u00e7\u00e3o e prazos. \u201cN\u00e3o estamos negociando os n\u00fameros porque a Fazenda e o Planejamento ainda n\u00e3o t\u00eam os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.\u201d<\/p>\n

O relator disse tamb\u00e9m que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da parte das receitas da Uni\u00e3o. Segundo Barros, as discuss\u00f5es com o ministro do Planejamento s\u00e3o apenas sobre as despesas. \u201cVamos nos entender, n\u00e3o vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e ir para uma vota\u00e7\u00e3o tranquila do Or\u00e7amento dentro de par\u00e2metros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem fact\u00edveis.\u201d<\/p>\n

Sobre atrasos da Uni\u00e3o no repasse de recursos a bancos p\u00fablicos para o pagamento de benef\u00edcios sociais, Barros disse esperar que o governo pague as d\u00edvidas ainda em 2015 e n\u00e3o deixe a conta para o ano que vem. \u201cSe as pedaladas forem pagas este ano, ent\u00e3o o governo deixar\u00e1 de dever para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social], para a Caixa Econ\u00f4mica e para o Banco do Brasil e ficar\u00e1 devendo em letras [t\u00edtulos] do Tesouro Nacional. \u00c9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de mudan\u00e7a da emiss\u00e3o da d\u00edvida. E a\u00ed alivia o Or\u00e7amento do ano que vem. Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, vamos ter que encontrar receita do ano que vem para cobrir isso \u201d, afirmou.<\/p>\n

O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a quest\u00e3o do repasse a bancos p\u00fablicos para saber como ir\u00e1 quitar as d\u00edvidas referentes a 2015.<\/p>\n

Ricardo Barros reafirmou que n\u00e3o conta com a receita extra de R$ 32 bilh\u00f5es da volta da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), defendida pelo governo, para financiamento da Previd\u00eancia Social para fechar o relat\u00f3rio do Or\u00e7amento do ano que vem.<\/p>\n

O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa de crescimento, j\u00e1. Para isso, o ministro da Fazenda diz que \u00e9 preciso chegar a um Or\u00e7amento robusto para 2016, que d\u00ea a tranquilidade necess\u00e1ria para os neg\u00f3cios no pa\u00eds voltarem a crescer.<\/p>\n

Em setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy apresentaram medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado prim\u00e1rio do governo federal em 2016. O objetivo \u00e9 buscar um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,4 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o. O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que prev\u00ea meta de resultado prim\u00e1rio equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor p\u00fablico consolidado (R$ 43,8 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Daniel Lima \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco
\n28\/10\/2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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