{"id":77629,"date":"2015-11-17T15:15:35","date_gmt":"2015-11-17T17:15:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=77629"},"modified":"2015-11-17T15:15:35","modified_gmt":"2015-11-17T17:15:35","slug":"sp-lanca-servico-inedito-para-emitir-atestado-de-capacidade-tecnica-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/sp-lanca-servico-inedito-para-emitir-atestado-de-capacidade-tecnica-digital\/77629","title":{"rendered":"SP lan\u00e7a servi\u00e7o in\u00e9dito para emitir Atestado de Capacidade T\u00e9cnica digital"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo acaba de lan\u00e7ar o\u00a0, um sistema on-line que desburocratiza o processo. A facilidade \u00e9 oferecida pela Dersa\u00a0a partir de uma plataforma web, na produ\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de Atestados de Capacidade T\u00e9cnica<\/strong><\/em> (ACT).<\/p>\n

“Assim como o Poupatempo que \u00e9 reconhecido pela popula\u00e7\u00e3o como sendo um servi\u00e7o p\u00fablico r\u00e1pido, eficiente, transparente e que desburocratiza, tamb\u00e9m estamos aplicando o mesmo modelo para a engenharia com esse passo in\u00e9dito”, disse o governador Geraldo Alckmin.<\/p>\n

O Atestado de Capacidade T\u00e9cnica pode ser solicitado atrav\u00e9s do portal . Este documento \u00e9 utilizado por empresas e profissionais para comprovar a realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de servi\u00e7os espec\u00edficos no campo da engenharia e tamb\u00e9m na arquitetura. O ACT pode ser solicitado ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um ou v\u00e1rios servi\u00e7os t\u00e9cnicos e deve descrever com clareza as atividades desenvolvidas pelo prestador daquele(s) servi\u00e7o(s) ao longo do contrato.<\/p>\n

Nas licita\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os de engenharia os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos exigem que os competidores comprovem o dom\u00ednio das expertises t\u00e9cnicas relevantes por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de ACTs. Para ser considerado v\u00e1lido, cada ACT precisa estar previamente acervado nos conselhos regionais que regulamentam e fiscalizam o exerc\u00edcio das atividades de engenharia ou arquitetura.<\/p>\n

“\u00c9 uma vacina contra a fraude e \u00e9 seguran\u00e7a para a sociedade, por que obras importantes demandam empresas com qualidade para poder execut\u00e1-las, tamb\u00e9m por outro lado desburocratiza com transpar\u00eancia absoluta nos processos”, disse Alckmin.<\/p>\n

Com o , a abandona a emiss\u00e3o de ACTs em papel, substituindo-os por arquivos eletr\u00f4nicos no formato PDF, digitalmente assinados e com conte\u00fado aberto. O novo formato elimina a necessidade de reconhecimentos de firma e c\u00f3pias autenticadas, al\u00e9m de ser imune a falsifica\u00e7\u00f5es de conte\u00fado. Al\u00e9m da seguran\u00e7a e confiabilidade, a solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita eliminar\u00e1 deslocamentos e a circula\u00e7\u00e3o f\u00edsica de documentos, trazendo mais comodidade aos requisitantes e reduzindo o tempo de emiss\u00e3o dos ACTs.<\/p>\n

Solicita\u00e7\u00e3o do ACT<\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas diretamente pelos interessados no . O sistema cuidar\u00e1 automaticamente da emiss\u00e3o do boleto para pagamento da taxa de servi\u00e7o, do upload e da checagem das Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs) no banco de dados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de S\u00e3o Paulo (CREA-SP).
\nQuando todo o processo de emiss\u00e3o do ACT estiver finalizado, o requisitante ser\u00e1 avisado por e-mail que o documento j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel para download. A mensagem tamb\u00e9m trar\u00e1 um link de direcionamento ao sistema CREANet, facilitando a etapa de acerva\u00e7\u00e3o do ACT no CREA-SP.<\/p>\n

O sistema come\u00e7a sua fase de opera\u00e7\u00e3o pela emiss\u00e3o dos ACTs da Companhia e dever\u00e1 ser brevemente disponibilizado para outros conselhos de classe e \u00f3rg\u00e3os da Secretaria de Log\u00edstica e Transportes e do Estado de S\u00e3o Paulo, modernizando definitivamente a emiss\u00e3o e o uso dos Atestados de Capacidade T\u00e9cnica.<\/p>\n

Do Portal do Governo do Estado SP<\/p>\n

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