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A Confedera\u00e7\u00e3o\nNacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) decide
\namanh\u00e3 (3) quando ter\u00e1 in\u00edcio a greve nacional
\ndos professores pela aplica\u00e7\u00e3o da lei do piso do
\nmagist\u00e9rio.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o
\nNacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) decide
\namanh\u00e3 (3) quando ter\u00e1 in\u00edcio a greve nacional
\ndos professores pela aplica\u00e7\u00e3o da lei do piso do
\nmagist\u00e9rio.<\/p>\n
Hoje, representantes de sindicatos da categoria de
\ntodo o pa\u00eds se reuniram para uma manifesta\u00e7\u00e3o em
\nfrente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte interrompeu, em
\ndezembro, o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o proposta por
\ngovernadores de cinco estados que questiona a constitucionalidade da
\nlei. At\u00e9 agora, o tribunal negou um pedido de liminar que
\nsolicitava a suspens\u00e3o da lei, mas ainda n\u00e3o avaliou o
\nm\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n
A lei do piso tramitou
\npor 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em julho de
\n2008. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede
\np\u00fablica receba menos de R$ 950 por uma carga-hor\u00e1ria de
\n40 horas semanais.<\/p>\n
“N\u00f3s queremos
\nsensibilizar os ministros para que eles apreciem o m\u00e9rito da
\na\u00e7\u00e3o. Em dezembro eles mudaram dois artigos importantes
\npara n\u00f3s que \u00e9 o que estabelece o conceito de piso e o
\nque trata da jornada de trabalho. A lei como foi aprovada no
\nCongresso Nacional por unanimidade \u00e9 um consenso, eles n\u00e3o
\npodem ser contra isso”, argumenta o presidente da CNTE, Roberto Le\u00e3o.<\/p>\n
A lei aprovada pelo
\nCongresso Nacional estabelece que os sal\u00e1rios devem ser
\nreajustados progressivamente at\u00e9 2010. Em dezembro, o STF
\nentendeu que as secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o podem incluir nesse valor as
\ngratifica\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o pagas aos
\nprofessores at\u00e9 que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o seja
\njulgado.<\/p>\n
“Isso \u00e9 ruim e
\nvai na contram\u00e3o do debate de valoriza\u00e7\u00e3o da
\neduca\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Se um professor se aposenta
\nnesse per\u00edodo ganhando um piso composto por gratifica\u00e7\u00e3o,
\nele n\u00e3o leva essa parte para a aposentadoria”,
\ndiz Le\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o presidente da CNTE, por causa da demora de uma decis\u00e3o do STF, alguns estados
\nest\u00e3o pagando menos do que o estabelecido pela lei. “Sergipe,
\nRio Grande do Sul e Goi\u00e1s n\u00e3o pagam, s\u00e3o tr\u00eas
\ngrandes estados. Eles pagam do jeito que eles entendem que \u00e9 o
\npiso. O julgamento \u00e9 importante para uniformizar, porque nessa
\nsitua\u00e7\u00e3o muito prefeito e governador oportunista quer
\nfazer economia em cima da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”,
\ndiz.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de “A a\u00e7\u00e3o A secret\u00e1ria \u00a0<\/p>\n Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) decide amanh\u00e3 (3) quando ter\u00e1 in\u00edcio a greve nacional dos professores pela aplica\u00e7\u00e3o da lei do piso do magist\u00e9rio. Hoje, representantes de sindicatos da categoria de todo o pa\u00eds se reuniram para uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte interrompeu, em dezembro, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-83","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEduca\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, disse
\nhoje (2) em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Nacional<\/strong> que a posi\u00e7\u00e3o
\ncontr\u00e1ria \u00e0 lei aprovada no Congresso n\u00e3o \u00e9
\napenas do governo ga\u00facho, mas uma unanimidade entre os
\nsecret\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nn\u00e3o \u00e9 contra um piso nacional, n\u00f3s somos
\nabsolutamente defensores de um piso nacional do magist\u00e9rio. O
\nproblema foram as modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo Congresso
\nNacional ao projeto original encaminhado pelo Executivo. Essa nova
\nlei transforma piso em vencimento inicial, o que s\u00e3o coisas
\ncompletamente diferentes”, argumenta.<\/p>\n
\nacredita que, como est\u00e1, a lei federal \u00e9 confusa e
\ninterfere na autonomia dos estados. “Se o piso for vencimento
\ninicial das carreiras significa que a cada vez que esse valor for
\nreajustado em \u00e2mbito federal, todas as folhas de pagamento de
\ntodos os professores do pa\u00eds seriam reajustas no m\u00eas
\nseguinte. Isso seria um desrespeito \u00e0 autonomia dos estados
\nfederados”, afirma Mariza.<\/p>\n