{"id":83715,"date":"2016-04-05T10:17:51","date_gmt":"2016-04-05T13:17:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=83715"},"modified":"2016-04-04T16:19:15","modified_gmt":"2016-04-04T19:19:15","slug":"receita-vai-ampliar-marcacao-de-atendimento-presencial-pela-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/receita-vai-ampliar-marcacao-de-atendimento-presencial-pela-internet\/83715","title":{"rendered":"Receita vai ampliar marca\u00e7\u00e3o de atendimento presencial pela internet"},"content":{"rendered":"

A Receita Federal<\/em><\/strong> ampliar\u00e1 o servi\u00e7o de agendamento na internet para os contribuintes que necessitam de atendimento presencial como parte do projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do Fisco. As mudan\u00e7as est\u00e3o na Portaria 457, de 28 de mar\u00e7o deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial da Receita, submetidos a consulta p\u00fablica. As medidas entram em vigor 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n

Uma das novidades \u00e9 que o documento que for apresentado pelo contribuinte no atendimento presencial gozar\u00e1 do \u201cprinc\u00edpio da boa-f\u00e9\u201d. Caber\u00e1 \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, posteriormente, se for o caso, fazer as investiga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para confirmar as informa\u00e7\u00f5es, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.<\/p>\n

Como a norma ficou sob consulta p\u00fablica, a Receita acatou tamb\u00e9m a sugest\u00e3o para que o procurador que tenha direito a atendimento priorit\u00e1rio seja atendido nas unidades fiscais antes dos demais. \u00c9, por exemplo, o caso de procuradores idosos, gr\u00e1vidas ou portadores de algum tipo de defici\u00eancia, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal, Ant\u00f4nio Lindemberg.<\/p>\n

Segundo Occaso, a portaria estabelece uma moderniza\u00e7\u00e3o e uma padroniza\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o permitir atendimento transparente para todos. “As pessoas saber\u00e3o, por exemplo, quando o atendimento n\u00e3o foi conclusivo e como poder\u00e3o acompanh\u00e1-lo enquanto estiver tramitando.\u201d<\/p>\n

Occaso destacou que a Receita tem procurado prestar um servi\u00e7o de excel\u00eancia ao contribuinte nas suas mais de 500 unidades no pa\u00eds, estando com os servi\u00e7os j\u00e1 disponibilizados na internet, sem que o cidad\u00e3o tenha necessidade de se dirigir a uma unidade de atendimento. E o processo de moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os online ser\u00e1 constante, embora, em algumas situa\u00e7\u00f5es, o contribuinte ainda precise procurar o atendimento presencial.<\/p>\n

No caso de marcar pela internet o atendimento presencial, a Receita estabeleceu que todas as unidades disponibilizem o servi\u00e7o. Bastar\u00e1 o contribuinte entrar no site da Receita, escolher a data e a hora dispon\u00edveis para o atendimento, e ser\u00e1 emitida uma senha. Cada unidade organizar\u00e1, por\u00e9m, o atendimento conforme a capacidade de absor\u00e7\u00e3o da demanda. O cidad\u00e3o, ao acessar o site da Receita, poder\u00e1 ver em quais dias os servi\u00e7os que procura est\u00e3o dispon\u00edveis, bem como o hor\u00e1rio. Antes, alguns servi\u00e7os eram obtidos apenas com a senha retirada no balc\u00e3o de atendimento.<\/p>\n

De acordo com Ant\u00f4nio Lindemberg , a Receita est\u00e1 ampliando n\u00e3o s\u00f3 quantidade de servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m a grade de agendamento. Ser\u00e3o ofertados os servi\u00e7os que a Receita considera priorit\u00e1rios, devido \u00e0 maior demanda por atendimento. Um desses servi\u00e7os \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o de malha de pessoa f\u00edsica para aqueles que tiverem reten\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. \u201cPoderemos ampliar o n\u00famero de vagas e o de dias com possibilidade de agendamento\u201d, destacou.<\/p>\n

J\u00e1 Occaso ressaltou que foram definidos os perfis das unidades que prestam atendimento e os hor\u00e1rios dispon\u00edveis, que s\u00e3o de 12 horas, oito, seis ou quatro, al\u00e9m dos turnos de atendimento (de manh\u00e3 ou \u00e0 tarde, por exemplo). Estes ser\u00e3o os quatro perfis de unidades que estar\u00e3o dispon\u00edveis no site da Receita para que o contribuinte possa se organizar e comparecer ao atendimento.<\/p>\n

Dentro do projeto de modernidade no atendimento, a Receita j\u00e1 recebe pela internet uma s\u00e9rie de documentos exigidos por lei, sem que o contribuinte precise ir a uma unidade do Fisco. Para alguns tipos de contribuintes, o envio de documentos digitalizados passou a ser obrigat\u00f3rio desde o dia 21 de mar\u00e7o, informou Occaso. \u201c\u00c9 o caso das pessoas jur\u00eddicas tributadas pelo lucro real, presumido e arbitrado a entregarem os documentos por meio digital\u201d, disse. Para isso, o contribuinte ter\u00e1 que usar o e-CAC. Isso traz comodidade e economia de recursos ao governo, empresas e cidad\u00e3os, destacou Occaso.<\/p>\n

N\u00fameros do atendimento<\/p>\n

No ano passado, foram feitos 17 milh\u00f5es de atendimentos presenciais, sendo que 92% desses com tempo de espera menor do que 15 minutos. Em mais de 500 postos, o n\u00famero de atendentes envolvidos chega a 3 mil.<\/p>\n

Atualmente, o Portal do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC, que j\u00e1 absorve boa parte do atendimento, tem se destacado como o principal canal de atendimento, sendo respons\u00e1vel por mais de 127 milh\u00f5es de atendimentos realizados anualmente, o que representa mais de 77% de todos os atendimentos prestados pela Receita Federal, no ano de 2015.<\/p>\n

Nos \u00faltimos cinco anos, houve redu\u00e7\u00e3o de 15% de todo o atendimento presencial, passando de 20,1 milh\u00f5es para 17 milh\u00f5es, o que fez com que a estrutura necess\u00e1ria para suprir essa demanda seja cada vez mais aliviada, possibilitando a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o mais qualificado, personalizado e com maior rapidez.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do atendimento presencial decorreu tamb\u00e9m de diversas a\u00e7\u00f5es realizadas pela Receita Federal como, por exemplo, a facilita\u00e7\u00e3o na abertura e encerramento de empresas (CNPJ), a simplifica\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o do CPF e a possibilidade da entrega de documentos digitais por meio remoto.<\/p>\n

Daniel Lima \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco
\n05\/04\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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