{"id":84265,"date":"2016-04-13T10:35:09","date_gmt":"2016-04-13T13:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=84265"},"modified":"2016-04-12T19:36:46","modified_gmt":"2016-04-12T22:36:46","slug":"uniao-podera-perder-r-313-bi-com-mudanca-na-divida-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/uniao-podera-perder-r-313-bi-com-mudanca-na-divida-dos-estados\/84265","title":{"rendered":"Uni\u00e3o poder\u00e1 perder R$ 313 bi com mudan\u00e7a na d\u00edvida dos estados"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Fazenda informou que o governo federal poder\u00e1 perder R$ 313,3 bilh\u00f5es com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar o c\u00e1lculo dos juros sobre a d\u00edvida dos estados<\/em><\/strong>. \u201cRecursos que dever\u00e3o ser, ao fim, providos por toda a sociedade brasileira\u201d, diz nota do minist\u00e9rio. Hoje, o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, disse que entrar\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir altera\u00e7\u00f5es na forma de pagamento da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Recentemente, decis\u00f5es liminares concedidos pelo tribunal foram favor\u00e1veis ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A d\u00edvida de Alagoas com a Uni\u00e3o \u00e9 de R$ 8,4 bilh\u00f5es, segundo o governador, que calcula uma redu\u00e7\u00e3o significativa caso o tribunal acate a demanda do estado.<\/p>\n

\u201cCai bastante. Cai representativamente. A d\u00edvida de Alagoas \u00e9 de R$ 8,4 bilh\u00f5es. O que importa \u00e9 o entendimento jur\u00eddico, que \u00e9 muito forte\u201d, disse ao chegar para uma reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Liminar<\/p>\n

Ontem, segundo divulgou o governo do Rio Grande do Sul, o estado obteve decis\u00e3o liminar do STF que autoriza a pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o calculada por juros n\u00e3o capitalizados e impede novas san\u00e7\u00f5es por descumprimento de contrato, como o bloqueio das contas at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n

No caso de Santa Catarina, o plen\u00e1rio do Supremo concedeu liminar para que possa realizar o pagamento da d\u00edvida repactuada com a Uni\u00e3o acumulada tamb\u00e9m de forma linear, e n\u00e3o capitalizada. A decis\u00e3o foi proferida no \u00faltimo dia 8, podendo o estado realizar o pagamento das parcelas da d\u00edvida em valores menores do que os exigidos pela Uni\u00e3o, sem sofrer san\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Para Renan Filho, com o novo entendimento do Supremo sobre a forma o pagamento da d\u00edvida, a tend\u00eancia \u00e9 que outros estados sigam esse caminho. \u201cTodos os governos v\u00e3o querer fazer isso [entrar na justi\u00e7a] . J\u00e1 teve decis\u00e3o de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de preferir. Isso a\u00ed \u00e9 em defesa do cidad\u00e3o alagoano e do cidad\u00e3o de cada estado que tem uma d\u00edvida muito grande\u201d, disse.<\/p>\n

Congresso<\/p>\n

A decis\u00e3o na justi\u00e7a ocorre em um momento em que o governo federal discute no Congresso Nacional a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados. Para o governador de Alagoas, a medida ajuda, mas ap\u00f3s o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal, o \u201cMinist\u00e9rio da Fazenda deve estar querendo aguardar os desdobramentos\u201d.<\/p>\n

O governador de Alagoas esteve no Minist\u00e9rio da Fazenda para discutir com o ministro Nelson Barbosa uma d\u00edvida da Uni\u00e3o com o estado referente \u00e0 federaliza\u00e7\u00e3o da companhia de energia estadual, federalizada na d\u00e9cada de 90, quando o governo fez a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados e entrou no pacote de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstamos procurando um acordo. Vem se arrastando e eu estou dando prosseguimento nesta reuni\u00e3o. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Eletrobras. Se o governo federal n\u00e3o entender esse caminho, n\u00f3s vamos judicializar. O governo est\u00e1 preparado para isso\u201d, disse.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio da Fazenda, “n\u00e3o bastassem os ganhos iniciais decorrentes da renegocia\u00e7\u00e3o realizada em 1997, a aplica\u00e7\u00e3o da lei nos termos defendidos pela Uni\u00e3o, ou seja, com juros compostos, tamb\u00e9m propicia descontos expressivos para todos os estados.<\/p>\n

Daniel Lima – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio
\n13\/04\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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