{"id":85,"date":"2009-04-05T16:32:00","date_gmt":"2009-04-05T19:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=85"},"modified":"2009-04-10T00:45:39","modified_gmt":"2009-04-10T03:45:39","slug":"estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-ganha-versao-indigenista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-ganha-versao-indigenista\/85","title":{"rendered":"Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente ganha vers\u00e3o indigenista"},"content":{"rendered":"

\"\"Com a participa\u00e7\u00e3o de colaboradores, a Funai elaborou a primeira vers\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente comentado \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional e \u00e0 luz da antropologia e dos direitos dos povos Ind\u00edgenas. Na manh\u00e3 desta quarta-feira (01), servidores do \u00f3rg\u00e3o indigenista discutiram pontos fundamentais, como o conceito de fam\u00edlia, ado\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o penal e da atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, ressaltando sempre a import\u00e2ncia de subsidiar o di\u00e1logo entre os Conselhos e as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

Para democratizar o di\u00e1logo, foram convidados o Secret\u00e1rio Executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Ella Wiecko Castilho, a antrop\u00f3loga representante do Departamento de Antropologia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Rita Laura Segato e a antrop\u00f3loga representante da Comiss\u00e3o de Assuntos Ind\u00edgenas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA), Elaine Moreira Lauriola. O Secret\u00e1rio Executivo do Conanda, ressaltou a import\u00e2ncia de universalizar os direitos da crian\u00e7a e do adolescente e definir as especificidades da popula\u00e7\u00e3o em geral, trabalhando as demandas locais. Segundo ele, Dourados\/MS, por exemplo, tem um dos maiores n\u00fameros de popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e n\u00e3o tem um Conselho Tutelar, sendo que hoje existem 5 mil Conselhos Tutelares no Brasil, com 72 mil pessoas trabalhando para os direitos da Crian\u00e7a e Adolescente. Santos acredita que \u00e9 necess\u00e1rio criar uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o para as crian\u00e7as ind\u00edgenas. “\u00c9 preciso juntar lideran\u00e7as ind\u00edgenas e Conselho Tutelar, construir novos c\u00f3digos, negociar com as soberanias e ter a esperan\u00e7a de constituir o debate de forma mais eficaz”, esclareceu. Para a Antrop\u00f3loga Elaine Lauriola, antes de tirar uma crian\u00e7a de sua aldeia \u00e9 preciso pensar como ajud\u00e1-la, como trabalhar essa quest\u00e3o do ponto de vista antropol\u00f3gico, e nesse sentido pensar qual o papel do Conselho enquanto interventor. Os participantes conclu\u00edram que, ainda h\u00e1 muitas reflex\u00f5es sobre o que fazer j\u00e1 que trata-se de um tema complexo e delicado. O debate culminou com o agendamento de uma grande reuni\u00e3o envolvendo lideran\u00e7as ind\u00edgenas para um di\u00e1logo jur\u00eddico, em Dourados\/MS, com o objetivo de fomentar o di\u00e1logo de saberes e o pluralismo jur\u00eddico. Al\u00e9m disso, foi sugerida uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o de trabalho, nas instala\u00e7\u00f5es da UnB, com advogados ind\u00edgenas para discuss\u00e3o do ECA comentado, que contar\u00e1, tamb\u00e9m, com a participa\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos do curso de Direito. Fonte:<\/strong> Funai – Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio Link:<\/strong> http:\/\/www.funai.gov.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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