A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro rejeitou, hoje (19), a\u00e7\u00e3o impetrada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o que contestava a estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de distribui\u00e7\u00e3o do medicamento espec\u00edfico para o tratamento do v\u00edrus Influenza A (H1N1). A decis\u00e3o foi baseada nos argumentos apresentados pelo MS que, entre outros pontos, comprovaram a import\u00e2ncia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) possuir estoque suficiente para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que, em nenhum momento, houve proibi\u00e7\u00e3o ou cerceamento \u00e0 venda do rem\u00e9dio nas farm\u00e1cias. O juiz federal Rafael de Souza Pereira Pinto, respons\u00e1vel pelo processo, tamb\u00e9m n\u00e3o considerou pertinente o pedido encaminhado de autoriza\u00e7\u00e3o para que laborat\u00f3rios nacionais fizessem exames de detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
Quanto ao uso indiscriminado do oseltamivir, \u00fanico medicamento dispon\u00edvel para tratar a nova gripe, o juiz afirmou que \u201ca bem da prud\u00eancia que o caso demanda, merece ser prestigiada a informa\u00e7\u00e3o emanada dos \u00f3rg\u00e3os oficiais\u201d. Ele considerou v\u00e1lida a argumenta\u00e7\u00e3o do MS de que o fosfato de oseltamivir \u00e9 distribu\u00eddo para todos os estados com o objetivo de que os gestores locais de sa\u00fade estabele\u00e7am quais ser\u00e3o os pontos de entrega do medicamento aos pacientes com receita.<\/p>\n
Portanto, no entendimento da Justi\u00e7a sobre a liminar, realmente s\u00e3o as Secretarias Estaduais de Sa\u00fade que determinam se os comprimidos ser\u00e3o distribu\u00eddos, gratuitamente, pelos hospitais p\u00fablicos ou privados. No protocolo elaborado pelo MS, h\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es a esses gestores e aos m\u00e9dicos para que prescrevam o fosfato de oseltamivir apenas em casos em que existam evid\u00eancias cient\u00edficas da necessidade do paciente receber o medicamento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em sua argumenta\u00e7\u00e3o, ressaltou que a maioria dos pacientes infectados pelo novo v\u00edrus n\u00e3o ir\u00e1 desenvolver a forma grave da doen\u00e7a e, por isso, o uso do fosfato de oseltamivir por todos os pacientes com sintomas, incluindo os leves, \u00e9 um desrespeito \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de uso racional do medicamento. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o risco do v\u00edrus criar resist\u00eancia ao oseltamivir.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal negou tamb\u00e9m o pedido da Defensoria P\u00fablica para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recomendasse ao laborat\u00f3rio fabricante do medicamento que o venda para as farm\u00e1cias.\u00a0Sobre esse pedido, o \u00d3rg\u00e3o esclareceu que n\u00e3o houve proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do produto<\/strong>. \u201cInexistem, ademais, nos autos, evid\u00eancias inequ\u00edvocas a demonstrar que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teria adotado quaisquer medidas, no sentido de proibir o livre com\u00e9rcio dos antivirais em tela na rede farmac\u00eautica de todo o pa\u00eds\u201d, afirma o juiz na decis\u00e3o. Em sua justificativa, o MS informou agir de forma \u201cprevidente ao formar estoque para a eventualidade de pandemias da esp\u00e9cie e, assim, proteger a popula\u00e7\u00e3o\u201d, inclusive por haver demanda excessiva no mercado mundial.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para que laborat\u00f3rios (p\u00fablicos e privados) realizassem exames de diagn\u00f3stico para a gripe, a Justi\u00e7a Federal acolheu o argumento do MS de que o exame \u00e9 complexo e \u00e9 necess\u00e1rio que a unidade esteja devidamente equipada para evitar preju\u00edzo \u00e0 confiabilidade do resultado e garantir a seguran\u00e7a no manejo do material coletado. De acordo com os t\u00e9cnicos da \u00e1rea, o manuseio indevido pode conduzir \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos e a ampliar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro rejeitou, hoje (19), a\u00e7\u00e3o impetrada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o que contestava a estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de distribui\u00e7\u00e3o do medicamento espec\u00edfico para o tratamento do v\u00edrus Influenza A (H1N1). A decis\u00e3o foi baseada nos argumentos apresentados pelo MS que, entre outros pontos, comprovaram a import\u00e2ncia do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22,5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9185","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-saude-e-vida"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9185\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}