{"id":96408,"date":"2016-09-30T06:39:48","date_gmt":"2016-09-30T09:39:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=96408"},"modified":"2016-09-29T20:40:50","modified_gmt":"2016-09-29T23:40:50","slug":"arrecadacao-de-impostos-e-contribuicoes-cai-1012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/arrecadacao-de-impostos-e-contribuicoes-cai-1012\/96408","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es cai 10,12 %"},"content":{"rendered":"

O governo federal arrecadou R$ 91,808 bilh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong> em agosto de 2016. O resultado representa queda de 10,12 % em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2015, corrigida a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas. \u00c9 o pior resultado desde agosto de 2009. Os dados foram divulgados pela Receita Federal.<\/p>\n

No acumulado do ano, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 816,188 bilh\u00f5es, queda de 7,45% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, tamb\u00e9m corrigido o IPCA. \u00c9 o pior resultado acumulado desde 2010.<\/p>\n

Influ\u00eancia dos indicadores macroecon\u00f4micos<\/p>\n

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram os n\u00fameros entre janeiro e agosto de 2016 est\u00e3o o desempenho dos principais indicadores macroecon\u00f4micos, incluindo a produ\u00e7\u00e3o industrial, com queda de 9,24% entre dezembro de 2015 e julho de 2016, e a venda de bens e servi\u00e7os que teve impacto negativo de 9,64% na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Houve ainda, no per\u00edodo, queda nas vendas de servi\u00e7os, de 4,79%, e no valor em d\u00f3lares das importa\u00e7\u00f5es, com decr\u00e9scimo de 27,02%. A massa salarial nominal cresceu 3,49%.<\/p>\n

Argumenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u201cO resultado da arrecada\u00e7\u00e3o foi fortemente sensibilizado pelo fraco desempenho da economia e tamb\u00e9m por dois fatores que n\u00f3s detectamos. O primeiro foi a queda nos parcelamentos [de tributos atrasados], que este ano foram menores do que os recebidos em mesmo per\u00edodo do ano passado. Outro fator foi o volume de compensa\u00e7\u00f5es, que os contribuintes se utilizaram mais do que em agosto do ano passado\u201d, jusitificou o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.<\/p>\n

Sobre as compensa\u00e7\u00f5es, Claudemir informou que a Receita Federal deve anunciar na pr\u00f3xima semana uma opera\u00e7\u00e3o para identificar os motivos do crescimento em agosto, sem dar maiores detalhes.<\/p>\n

As compensa\u00e7\u00f5es reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o porque o contribuinte utiliza cr\u00e9ditos que t\u00eam com o Fisco para abater dos tributos devidos.\u201cA compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de quita\u00e7\u00e3o dos tributos federais, que o contribuinte pode realizar com cr\u00e9ditos que ele possui perante a Fazenda Nacional . Quanto ele se utiliza dessas compensa\u00e7\u00f5es, o valor a pagar \u00e9 menor com recursos pr\u00f3prios e isso diminui a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

Lei da Repatria\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Malaquias informou ainda que a regulariza\u00e7\u00e3o de ativos no exterior j\u00e1 rendeu aos cofres do governo R$ 1 bilh\u00e3o at\u00e9 agosto. Segundo ele, foram declarados cerca de R$ 7 bilh\u00f5es que dever\u00e3o ser pagos.<\/p>\n

O prazo para ades\u00e3o ao Regime Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Cambial e Tribut\u00e1ria come\u00e7ou em abril deste ano e termina no dia 31 de outubro pr\u00f3ximo. A lei permite a regulariza\u00e7\u00e3o de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no pa\u00eds, que n\u00e3o tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente.<\/p>\n

Existe uma discuss\u00e3o no Congresso para alterar a lei, mas a Receita evita comentar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es e os efeitos na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Daniel Lima – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio
\n30\/09\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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