Os benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e3o, em janeiro de 2010 e em 2011, reajuste com ganho real equivalente a 50% do PIB de dois anos antes. O acordo, fechado nesta ter\u00e7a-feira (25) em reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos ministros Jos\u00e9 Pimentel, da Previd\u00eancia Social, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Previd\u00eancia da Rep\u00fablica, parlamentares e representantes das centrais sindicais, depende de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n
As quatro maiores centrais sindicais brasileiras apresentaram contraproposta que foi aceita pelo governo e as sugest\u00f5es ser\u00e3o incorporadas a um substitutivo global aos projetos de lei tratando de mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula 85\/95, segundo a qual o trabalhador pode se aposentar quando a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o atingir 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens); garantia de emprego por 12 meses antes de completar o per\u00edodo necess\u00e1rio para se aposentar; a utiliza\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos em sal\u00e1rio desemprego como tempo de contribui\u00e7\u00e3o e o congelamento da t\u00e1bua de vida do IBGE quando o trabalhador adquirir condi\u00e7\u00f5es de se aposentar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou acordada a utiliza\u00e7\u00e3o dos 70% maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o para calcular o valor da aposentadoria. Atualmente s\u00e3o considerados os 80% maiores sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. A medida beneficia os trabalhadores menos qualificados, que tendem a ter redu\u00e7\u00f5es salariais quando se aproximam da aposentadoria.<\/p>\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo – <\/strong>A atual pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 fruto de um acordo firmado em dezembro de 2006 com as centrais sindicais e representantes dos aposentados. O acordo possibilitou ganho real ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e ao piso previdenci\u00e1rio (que segue a varia\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo). O reajuste passou a considerar a infla\u00e7\u00e3o (INPC) mais o PIB, que representa o crescimento da economia do pa\u00eds, do segundo ano anterior.<\/p>\n Tamb\u00e9m faz parte do acordo a antecipa\u00e7\u00e3o da data-base do reajuste em um m\u00eas, a cada ano, de modo que, em 2010, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 em janeiro. Al\u00e9m disso, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei 01\/2007, que fixa a pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 2023.<\/p>\n INSS ACS\/MPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e3o, em janeiro de 2010 e em 2011, reajuste com ganho real equivalente a 50% do PIB de dois anos antes. O acordo, fechado nesta ter\u00e7a-feira (25) em reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos ministros Jos\u00e9 Pimentel, da Previd\u00eancia Social, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9720","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9720\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/migracao.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}