A proposta que transita em Bras\u00edlia sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas em plena reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pode levar o pa\u00eds a uma redu\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de empregos formais. A situa\u00e7\u00e3o do desemprego no pa\u00eds foi agravada com a crise global e somente agora d\u00e1 sinais de melhoria com leve aumento nas contrata\u00e7\u00f5es, mas o foco das empresas neste momento \u00e9 produtividade e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Assim como aconteceu ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da nova Lei do Est\u00e1gio, em setembro de 2008, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria culminar\u00e1 tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o salarial, de maneira proporcional. A lei que obriga as empresas a contratar um estudante para o trabalho de at\u00e9 30 horas semanais foi aprovada com o objetivo de aumentar o n\u00famero das contrata\u00e7\u00f5es de estagi\u00e1rios, j\u00e1 que precisariam de mais pessoas para suprir a demanda. Mas o que vemos hoje \u00e9 que aconteceu justamente o contr\u00e1rio. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Est\u00e1gios (ABRE), havia 1,1 milh\u00e3o de estagi\u00e1rios antes da nova lei e esse n\u00famero caiu para 900 mil, ou seja, uma diminui\u00e7\u00e3o de 18%. Muitos estagi\u00e1rios foram demitidos e substitu\u00eddos por profissionais formados que iriam trabalhar mais tempo. E alguns dos que ficaram tiveram redu\u00e7\u00e3o na bolsa-aux\u00edlio.<\/p>\n
J\u00e1 neste caso, a tend\u00eancia \u00e9 a mesma. Com um sal\u00e1rio mais baixo, o consumidor diminuir\u00e1 seus gastos, o que implica em uma desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com rela\u00e7\u00e3o aos bens de consumo e, consequentemente, um aumento do desemprego no setor de com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o. Al\u00e9m do mais, o trabalhador pode n\u00e3o aceitar a redu\u00e7\u00e3o salarial porque j\u00e1 tem despesas compat\u00edveis com o valor que recebe e ir\u00e1 em busca de outra oportunidade, aumentando a procura por empregos informais, os famosos \u201cbicos\u201d.<\/p>\n
A proposta que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 14 anos no Congresso Nacional e que agora s\u00f3 falta ser votada pelo plen\u00e1rio, tamb\u00e9m prev\u00ea aumento no valor pago por hora extra de 50% para 75%. Essa medida visa melhorias ao trabalhador, mas n\u00e3o h\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o para as empresas, apenas gastos. Portanto, sobra ainda menos capital para se investir em mais contrata\u00e7\u00f5es, contrapondo ao objetivo inicial.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o teoricamente se baseia nos moldes internacionais de pa\u00edses desenvolvidos como a Fran\u00e7a, que adotou a redu\u00e7\u00e3o para 35 horas semanais. Mas o pa\u00eds n\u00e3o teve o resultado esperado. Pesquisas n\u00e3o apontaram aumento na empregabilidade e a qualidade de vida n\u00e3o teve melhoria \u2013 assunto que tamb\u00e9m \u00e9 apontado pelos que est\u00e3o de acordo com a mudan\u00e7a no Brasil. Pelo contr\u00e1rio, nem todos os trabalhadores cumprem somente 35 horas, tiveram uma supress\u00e3o das pausas durante o trabalho e o n\u00edvel de estresse aumentou.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es como diminui\u00e7\u00e3o de impostos pagos pelos empres\u00e1rios e por conseq\u00fc\u00eancia pelo consumidor, seria uma medida eficaz para o crescimento da oferta e n\u00e3o prejudicaria o trabalhador. A redu\u00e7\u00e3o do IPI, por exemplo, foi uma medida louv\u00e1vel que ajudou a manter o consumo e, portanto empregos. N\u00e3o \u00e9 engessando ainda mais as leis trabalhistas que criaremos mais empregos em nosso pa\u00eds. Em hip\u00f3tese alguma argumento pela diminui\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, mas simplesmente pela revis\u00e3o da \u00f3tica com que esse tema \u00e9 normalmente abordado.<\/p>\n