O Plenário aprovou as três emendas do Senado à Medida Provisória 454/09, que viabiliza a transferência efetiva da titularidade de terras da União ao estado de Roraima.
As emendas estendem essa regularização ao estado do Amapá. A matéria será enviada agora a sanção presidencial.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
Agência Câmara